Fundo Amazônia: como o Brasil deve aplicar 200 € milhões doados pela Alemanha; importância do apoio dos EUA

Augusto Medeiros
| 12 min read
Ministras Svenja Schulze e Marina Silva – Foto: © BMZ

O Fundo Amazônia vem ganhando cada vez mais força na luta pela preservação da floresta amazônica. Depois da Alemanha doar 200 € milhões, foi a vez dos Estados Unidos declararem participação. 

Nesse artigo, você vai saber por que a ajuda dos EUA tem um peso tão forte e como o Brasil deve aplicar o valor doado pela Alemanha.

Fundo Amazônia: o peso dos Estados Unidos

Antes mesmo dos EUA revelarem o valor da doação para o Fundo Amazônia, a repercussão da ajuda já é muito positiva, como explicou a ministra, Marina Silva, em entrevista ao programa Estúdio I, da Globonews e publicada pelo G1.


 

“Quando o governo (dos EUA) decide que vai fazer aporte em dinheiro para um fundo que foi criado, com um operador sendo uma instituição financeira brasileira (BNDES), isso tem um valor muito grande porque os Estados Unidos funcionam também como uma espécie de catalisador, como uma força gravitacional. 

O mundo fica olhando, né? Se até os EUA estão reconhecendo a importância desse fundo para a proteção das florestas, para o desenvolvimento sustentável de uma região tão sensível e importante como é o caso da Amazônia, isso cria uma busca por doadores de outros países e até da iniciativa privada e da filantropia”, disse Marina.

“É uma negociação com um ganho secundário muito grande, que é esse de uma chancela e de um reconhecimento de um instrumento altamente inovador, que é receber recursos não retornáveis por um resultado já alcançado”, completou a ministra do Meio Ambiente.

Valor da doação dos Estados Unidos

O presidente norte-americano Joe Biden informou a intenção de fazer a doação, mas o valor não foi divulgado. Naturalmente, criou-se uma especulação sobre o montante.

O portal de notícias, G1, divulgou que seria de US$ 50 milhões, segundo o  blog da Julia Duailib.

Marina Silva demonstrou uma boa expectativa para a doação, já que os outros países, Noruega e Alemanha, doaram valores significativos.

“O valor que vai ser aportado, claro, torcemos para que seja o máximo possível. Isso ainda não está decidido. Vamos trabalhar para que seja um aporte que seja à altura do que já vem sendo feito por Alemanha e Noruega”, disse Marina.

Aplicação dos € 200 milhões doados pela Alemanha

A maior parte do dinheiro doado pela Alemanha ao Brasil vai para projetos de reflorestamento de áreas desmatadas na região amazônica, com foco em pequenos agricultores. Apenas uma parcela, do montante de 200 € milhões, vai para o Fundo Amazônia. 

O anúncio foi feito durante a visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil no fim do mês passado. Mas pouco foi divulgado sobre o destino desse dinheiro, até agora.

93 € milhões para pequenos agricultores

O governo da Alemanha tem demonstrado interesse em acompanhar a aplicação do dinheiro doado ao Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento da Alemanha postou, com detalhes, em seu site, a destinação dos 200 € milhões doados ao Brasil.

Quase metade da doação, 93 € milhões, é destinada a apoiar pequenos agricultores no reflorestamento de áreas desmatadas não só da floresta amazônica.

Entre os projetos apoiados está o Instituto Terra, fundado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, citado na publicação do ministério alemão.

Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado. Imagem: Instituto Terra

O instituto Terra foi criado pelo casal Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, motivado pela vontade de resgatar áreas degradadas da Mata Atlântica. 

Conforme divulgado pelo Instituto Terra, o projeto assumiu o compromisso de recuperar 608,69 hectares de Mata Atlântica da Fazenda Bulcão, em Aimorés, Minas Gerais.

O próprio fotógrafo, Sebastião Salgado, registrou o antes e o depois da área recuperada, como publicado no site do Instituto Terra.

Fazenda Bulcão, antes e depois do reflorestamento. Imagem Sebastião Salgado (Instituto Terra)

A área recebeu o título de Reserva Particular de Patrimônio Natural, em 1998. Os projetos são desenvolvidos com dinheiro de doações. Foi assim que houve o plantio de 2 milhões de mudas de árvores, de 290 espécies nativas da Mata Atlântica.

Extensão Ambiental

O instituto Terra já conseguiu preservar uma área considerável de Mata Atlântica, mas tem projetos para ampliar a preservação do bioma nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Programa Olhos D’Água de recuperação de nascentes

O Instituto Terra atua em diferentes frentes para recuperar a Mata Atlântica, restabelecer as fontes de água e fomentar o desenvolvimento sustentável no Vale do Rio Doce. Com o programa Olhos D’Água, a ONG ambiental tem como meta proteger milhares das mais de 300 mil nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. 

Desenvolvido pelo Instituto Terra desde 2010, o programa tem recebido apoio de empresas, governos e fundações do Brasil e de outros países, bem como doações de pessoas físicas. Somando todas as parcerias, o programa já contabiliza perto de duas mil nascentes em processo de recuperação e mais de mil produtores rurais atendidos pelo programa, em 29 municípios no Vale do Rio Doce, sendo 21 em Minas Gerais e o restante no Espírito Santo.

Centro de Educação e Recuperação Ambiental – CERA

Desde o início, os fundadores do Instituto Terra, Lélia Deluiz Wanick Salgado e Sebastião Salgado, se mobilizaram para tornar o Instituto num pólo irradiador de uma nova consciência ambiental, baseada na recuperação e conservação florestal. E para implementar os componentes de educação e pesquisa, o Instituto Terra criou, em 19 de fevereiro de 2002, o Centro de Educação e Recuperação Ambiental (CERA).

Sua missão é contribuir para o processo de recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica, em especial na região da Bacia do Rio Doce. Por meio do CERA as tecnologias desenvolvidas são difundidas, sendo estimulada uma reflexão sobre o atual modelo de desenvolvimento, visando potencializar a formação de agentes de transformação rumo ao desenvolvimento rural sustentável.

Centenas de projetos educacionais já foram desenvolvidos para um público superior a 82 mil pessoas, de mais de 170 municípios do Vale do Rio Doce, entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, alcançando também os Estados da Bahia e Rio de Janeiro.

Liberação ao longo de 100 dias

A ministra do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, esteve com o chanceler, Olaf Scholz, durante a visita ao Brasil, e se reuniu com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília. Entre os principais assuntos, estava a aplicação do dinheiro doado.

Os dois ministros deram sinal verde para o Fundo Floresta – um fundo que fornecerá dinheiro, imediatamente, para a proteção florestal e o uso sustentável das florestas, na região amazônica. 

O Ministério do Desenvolvimento (BMZ) destina 31 € milhões a este fundo. A ministra liberou mais 93 € milhões para projetos de reflorestamento de áreas desmatadas na região amazônica.

No total, o BMZ apoia o novo governo brasileiro com 200 milhões de euros, nos primeiros 100 dias do mandato do presidente Lula. 

Além da proteção do clima global, as medidas visam melhorar a situação dos grupos populacionais indígenas da região amazônica. 

O Ministério do Desenvolvimento considera que os meios de subsistência dos indígenas estão sendo destruídos pelo desmatamento e outras invasões em suas áreas. 

A Ministra Schulze concordou em estreita cooperação com a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a Ministra Indígena Sonja Guajajara.

“Vim ao Brasil para conversar e ouvir: onde podemos dar apoio, o que as pessoas aqui esperam da Alemanha? É sempre sobre a divisão da sociedade brasileira e as enormes tarefas que o novo governo enfrenta. 

O presidente Lula prometeu acabar com o desmatamento e tornar a economia mais verde e sustentável. Esta mudança estrutural só terá sucesso se for, ao mesmo tempo, social, se for justa e se as regiões ou os grupos populacionais não forem deixados para trás”, disse Schulze. 

Ela acrescentou que a floresta amazônica é o pulmão verde do mundo inteiro e que a proteção do clima não funcionará sem o Brasil.

Os 200 € milhões com os quais o BMZ está apoiando o novo governo brasileiro estão assim distribuídos:

  • 35 € milhões fluem através do Fundo Amazônia para projetos que protegem a floresta da destruição e do desmatamento, inclusive em mais de 100 áreas indígenas. Esses recursos já foram empenhados pelo governo federal em 2017. No entanto, o fundo foi congelado no governo anterior de Bolsonaro. Com a posse do governo Lula, os recursos foram liberados e já podem ser aplicados em novos projetos.
  • 31 € milhões estão disponíveis através do recém-criado Fundo Floresta para projetos de proteção florestal e bioeconomia. Trata-se de apoiar a população local no uso sustentável da floresta, por exemplo, no processamento posterior de frutas como castanha-do-pará ou açaí, ou de plantas para cosméticos ou medicamentos.
  • Estão disponíveis 30 € milhões num programa que apoia as pequenas e médias empresas que invistam em medidas de aumento da eficiência energética.
  • Com 9 € milhões, pequenas e médias empresas estão sendo apoiadas no cumprimento de seus requisitos de due diligence ao revisar cadeias de suprimentos para sustentabilidade e conformidade com os direitos humanos.
  • 5 € milhões destinam-se a um projeto de consultoria para promover as energias renováveis ​​nos setores industrial e de transportes.

Entenda o que é o Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de outros países e da Petrobras para desenvolver projetos de preservação ambiental. Até o momento, 102 projetos foram beneficiados.

O Fundo Amazônia possui hoje R$ 5,4 bilhões em caixa para programas de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento; e de conservação e uso sustentável.

Até 2018, 93,8% tinham vindo do governo da Noruega, 5,7% do governo da Alemanha e 0,5% da Petrobras.

Primeira reunião do Fundo Amazônia desde 2018

No último dia 15, o comitê do Fundo Amazônia voltou a se reunir, quatro anos depois de ter seus trabalhos suspensos. O encontro teve a participação do primeiro escalão do BNDES, no Rio de Janeiro.

A ministra Marina Silva fez críticas ao governo anterior, de Jair Bolsonaro, que paralisou a atuação do Fundo. Em fala divulgada pelo Jornal Nacional, ela faz relação dos trabalhos com a democracia.

“A gente faz uma reunião hoje falando da volta do Fundo Amazônia, mas o que a gente está falando mesmo aqui é da chegada de uma nova concepção de modelo de desenvolvimento, onde a gente fortalece a democracia, combate desigualdade, cria um novo ciclo de prosperidade, respeitando as bases naturais do nosso desenvolvimento”, disse a ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Hoje, o fundo possui R$ 5,4 bilhões e tem uma lista de 14 novos projetos a serem apoiados.

“Nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. E esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Mercado de criptomoedas alinhado com Fundo Amazônia

Os projetos de criptomoedas mais recentes têm seguido a tendência de investimentos em ações de preservação ambiental. Muitos trabalham com o mercado de créditos de carbono e no apoio a projetos de redução da pegada de carbono.

Nesse sentido, temos como exemplo o C+Charge, um aplicativo desenvolvido com a tecnologia blockchain e que pretende favorecer o pagamento pela recarga dos carros elétricos, com criptomoedas. 

Além disso, estimula o uso de carros elétricos com novas funcionalidades, já que o APP traz informações sobre os pontos de recarga. Ao recarregarem com o aplicativo C+Charge, os motoristas, ainda, ganham créditos de carbono.

O mercado de créditos de carbono contribui para o desenvolvimento de projetos de preservação ambiental, assim como, o combate ao aquecimento global. 

Para conhecer mais sobre essa criptomoeda verde, veja este artigo do Cryptonews:

A solução cripto para tornar a recarga de veículos elétricos mais sustentável – Hora de comprar?