O Bitcoin se torna legalizado em El Salvador – mas ainda tem muitos desafios pela frente

Tim Alper
| 6 min read

O grande dia do Bitcoin (BTC) está sobre nós: um estado soberano oficialmente o adotou como moeda legal, um movimento antes quase impensável para um token descentralizado baseado na Internet. Mas a polêmica já está prejudicando a medida, planejada pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Alguns afirmam que uma cláusula na nova lei que força as empresas a aceitar o BTC como forma de pagamento, se solicitado, é um exemplo de “táticas de força”.

Na tentativa de acelerar o ritmo de adoção – e possivelmente iniciar o processo de desacoplamento do dólar norte-americano – a nova lei, que entrou em vigor hoje, especifica em seu artigo 7º que as empresas não têm escolha na matéria. Eles não têm, ao que parece, a liberdade de recusar o desejo dos clientes de pagar em BTC.

Várias pesquisas conduzidas por uma série de órgãos no país mostraram que a maioria dos cidadãos se opõe à lei, não entende o que é o BTC e prefere não possuí-lo.

Até agora, no entanto, a popularidade de Bukele continua alta. O presidente rejeitou como “FUD” os relatórios sobre a oposição popular à adoção. Os protestos de rua contra a lei continuaram, embora a maioria pareça ter sido mobilizada por grupos de esquerda que se opõem a Bukele e seu partido de direita Nuevas Ideas.

A imprensa nacional se opõe fortemente à adoção do BTC e à regra de Bukele em geral. El Diario de Hoy, o maior jornal do país, apontou uma série de “contradições” no Artigo 7, alegando que até mesmo a linguagem da lei era ambígua.

Ele relatou que o artigo 7. “estabelece a obrigação de aceitar bitcoin”, mas “não especifica quaisquer penalidades” para aqueles que se recusam a aceitá-lo.

Além disso, o governo e a Nuevas Ideas são culpados de mensagens confusas sobre a questão de o uso do BTC ser agora “voluntário” ou “obrigatório”. O jornal produziu inúmeros exemplos de parlamentares e ministros fazendo declarações aparentemente contraditórias sobre o assunto.

O mesmo meio de comunicação citou o assessor jurídico da presidência, Javier Argueta, afirmando que as empresas que optarem por recusar os pagamentos do BTC enfrentarão possíveis infrações relacionadas ao direito do consumidor e outras “repercussões”. Ele também indicou que seria “obrigatório” que as empresas tivessem carteiras BTC, observando que qualquer empresa que tivesse carteira era “legalmente obrigada” a aceitar o token.

Esse tipo de declaração parece ter alienado alguns observadores internacionais, com a jornalista Naomi Brockwell escrevendo:

“Eu amo bitcoin. Mas não vou apoiar um sistema monetário imposto por meio [da] ameaça de violência”.

Mas o governo, talvez, tenha sido muito sensível a comentários como esses e espera atrair os bitcoiners com uma abordagem mais flexível. Posteriormente, Argueta apareceu na Rádio YSKL, onde disse em entrevista:

“Não estou dizendo que será obrigatório para as empresas, será apenas mais uma opção [de pagamento] para elas”.

Criptoverso dividido sobre a adoção

Nic Carter, um parceiro da Castle Island Ventures e algo como um ex-líder de torcida do plano de adoção do BTC de El Salvador nos últimos meses, foi mais cauteloso com sua resposta, alegando no Twitter que os bitcoiners “podem celebrar” a lei do BTC “Sem adotar táticas fortes para impô-lo.”

“Continuo a considerar o Artigo 7 da #LeyBitcoin desnecessário e exorto a liderança salvadorenha a reconsiderá-lo. Um padrão Bitcoin imposto coercitivamente não será adotado de forma sustentável”, disse ele.

Outros se apressaram em apontar problemas jurídicos em tais artigos, com um comentarista no mesmo feed observando: “Forçado a aceitar? Isso é, por definição, curso legal! Por que estamos fazendo algo do nada? ”

Mas alguns não tinham tanta certeza. O economista Peter St Onge, da Universidade Feng Chia, apresentou um enigma, observando:

“Não há dúvida de que o próprio artigo 7 é coercitivo. A questão é se é mais ou menos coercitivo do que moedas fiduciárias.”

Hannah Rosenberg, da Velas Commerce, concordou, ponderando que o Artigo 7 “não está certo”, mas acrescentando que o mesmo se aplica a “todas as leis de curso legal”.

Brockwell, enquanto isso, rejeitou os defensores da postura de Bukele como “apologistas da coerção”.

No Reddit, um usuário que afirmava estar morando em El Salvador acusou Bukele de ser “apenas um aspirante a Trump que usa a ignorância das pessoas para se manter popular”.

Um pôster respondeu:

“Cripto deve tratar de mais opções, e não de forçá-la goela abaixo. A adoção de cima para baixo raramente dá certo.”

O Diretor Executivo da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, por sua vez, disse que Bukele – que alguns alegaram que agora está “tirando páginas do manual do ditador” – está agora “desmantelando as instituições democráticas” “mais rápido” do que Hugo Chávez fez durante seu reinar na Venezuela.

Vivanco traçou vários paralelos entre Chávez e Bukele. Ele destacou que ambos os líderes haviam efetivamente assumido o controle de suas Cortes Supremas nacionais, procurado emendar a constituição para permitir que servissem por mandatos mais longos e removendo dezenas de juízes de tribunais inferiores em um esforço para obter o controle do judiciário.

Seus pensamentos foram ecoados por oficiais americanos. O LA Times noticiou que Jean Manes, a principal autoridade dos Estados Unidos em El Salvador, havia declarado que El Salvador era “uma democracia em declínio” e também comparou Bukele a Chávez.

Recepção gelada

A mídia internacional respondeu à promulgação com ceticismo, com o Financial Times classificando a medida como uma “aposta perigosa”. O meio de comunicação especulou, em um artigo editorial:

“O gambito bitcoin também pode ser um cavalo de batalha para um plano de longo prazo para substituir o dólar dos Estados Unidos por um stablecoin local.”

Em comentários compartilhados com Cryptonews.com, Dermot O’Riordan, um parceiro da Eden Block, afirmou que o bitcoin “provavelmente não era a criptomoeda ideal para o governo de El Salvador”, mas afirmou que o token “certamente” “perfurou o véu das finanças.”

Pode-se argumentar, porém, que o que Bukele deseja mais do que qualquer coisa é que uma série de pioneiros da tecnologia se levantem do Ocidente e da Ásia e se mudem para El Salvador. 

Além disso, ele pode esperar que essa mudança traga, possivelmente, turistas pós-COVID 19, interessados ​​em BTC no seu caminho. Alguns sugeriram que há alguns sinais iniciais de que ele pode simplesmente conseguir o que deseja.

Sidney Powell, CEO e cofundador da Maple Finance, declarou: 

“Possivelmente, alguns dos maiores e mais imediatos benefícios desta política serão para o turismo. O envio internacional de dólares americanos por transferência bancária é caro e doloroso. Converter USD para BTC em sua conta Coinbase e enviá-lo para um hotel ou empresa de turismo em El Salvador não é mais difícil do que enviar dinheiro para um amigo. ”

Powell acrescentou que o ângulo do turismo tem “o potencial de ser o maior benefício para o país”, e continuou:

“Ser capaz de evitar pagar uma taxa de 5% -10% para a Western Union será uma grande vitória para turistas e empresas. É como se todo o setor de turismo tivesse ficado 10% mais barato e competitivo.”

O turismo é uma importante fonte de receita em El Salvador – respondendo por mais de 11% do PIB, por Knoema. Em média, os turistas que chegaram ao país em 2019 gastaram cerca de US$ 552 por pessoa durante suas visitas.

Em Bitcoin Beach, uma comunidade no centro de surfe de El Zonte, em El Salvador, a adoção do BTC tornou-se um prazer para os visitantes. Muitos acreditam que este é o projeto (até agora bem-sucedido) que virou a cabeça de Bukele para a BTC.

Quaisquer que sejam os reais motivos do presidente para mergulhar no bitcoin, alea iacta est – o obstáculo foi cruzado e não há como voltar agora.

Antoni Trenchev, cofundador e sócio-gerente da Nexo, concluiu: 

Michael Saylor colocou a adoção institucional no mapa e agora El Salvador está colocando a adoção soberana lá também. Seja qual for a sua aparência, o bitcoin está cada vez mais forte.”