01 Nov 2022 · 6 min read

O que o mercado cripto pode esperar do governo Lula

Imagem: pt.org.br

Eleito presidente do Brasil com 50,9% dos votos, Luiz Inácio Lula da Silva citou as economias verde e digital como prioridades em seu primeiro discurso após a apuração dos votos no domingo (30/10).

Em um tom pacifista, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou ao mercado internacional: “o Brasil está de volta”. Tornar o país atraente ao investimento internacional “não predatório” está entre as promessas de Lula.

O presidente eleito foi parabenizado por Charles Hoskinson, o criador da criptomoeda Cardano (ADA). Em sua conta do Twitter, ele escreveu:

“Parabéns pela sua vitória. Espero que o povo do Brasil prospere. @LulaOficial”

Lula fez o registro de seu plano de governo na blockchain de Decred

A eleição do petista não afetou negativamente o mercado de criptomoedas, que tem operado no dia seguinte à eleição com a volatilidade inerente a ativos de risco.

No momento da redação deste artigo, o Bitcoin permaneceu com o preço estável em US$ 20.029,92. Ethereum teve retração de 2,4% em 24 horas, sendo cotado a US$ 1.559,07, segundo a Coingecko.

Para alguns participantes do mercado, o fato de Lula citar “economia digital” como uma das prioridades de governo na sua primeira fala como presidente eleito é um bom sinal.

Diferente do atual presidente Jair Bolsonaro, que disse em entrevista, no final de 2021, não saber o que era Bitcoin, Lula fez o registro de seu plano de governo na blockchain de Decred.

Embora o filho mais novo de Bolsonaro, Renan, tenha acabado de lançar seu próprio metaverso chamado Myla, o atual presidente brasileiro nem sempre agiu em favor do mercado cripto. Bolsonaro vetou a proposta de lançamento de uma criptomoeda pela FUNAI e, por decisão do governo, a Fundação Nacional do Índio cancelou o contrato com a Universidade Federal Fluminense para desenvolvimento de ferramentas digitais. Entre as ferramentas havia o projeto de criação de uma criptomoeda indígena.

Lula já defendeu uma moeda única para América Latina

Já Lula, em discurso de 2021, se referiu à criação de uma moeda única para a América Latina como meio de combater os problemas socioeconômicos da região e reduzir o domínio do dólar na economia. Bitcoin poderia ser uma alternativa viável, principalmente tendo em vista a possibilidade de mineração da criptomoeda em países latinos.

O governo de Lula poderá contar com a participação de um importante aliado do mercado cripto: Henrique Meirelles. O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central desde setembro ocupa um assento no conselho consultivo da Binance, a mais importante bolsa cripto.

Momento chave para o Brasil, com regulação cripto em trâmite

O momento é importante para o mercado cripto do Brasil porque está em trâmite o Projeto de Lei n. 4401/21, o chamado PL das criptomoedas. A previsão é de que ele entre em votação ainda em 2022, se não for vetado antes pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

O PL das criptomoedas traz muitas mudanças na legislação brasileira e promete oferecer mais segurança ao mercado de ativos digitais. Ao aumentar a credibilidade das operações no Brasil, o interesse de mais investidores estrangeiros será despertado. Não são poucos os analistas que consideram o projeto pró-mercado.

Outros 2 projetos que disciplinam o mercado estão em andamento

Além do PL das criptomoedas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no início do ano, o Projeto de Lei n. 3.825/2019, que disciplina sobre os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

O projeto propõe a regulamentação do mercado, com a definição de conceitos e diretrizes, além do sistema de licenciamento de exchanges, supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Imobiliários (CVM), medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas, e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de exchanges de criptoativos.

Há ainda um projeto de lei em tramitação no Senado que é um complemento regulatório para a emissão, intermediação, custódia e liquidação de criptomoedas no Brasil. O PL 2681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), contempla recomendações do Bank of International Settlements (BIS) e complementa o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.

CVM mudou posicionamento em relação às criptomoedas

Mas eis que, no dia 10/11, a CVM, órgão regulador do mercado brasileiro, publicou o Parecer de Orientação 40, com um conjunto de diretrizes do mercado cripto. O documento consolida normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários.

Há no documento determinações sobre os limites de atuação da CVM, indicando possíveis formas de “normatizar, fiscalizar, supervisionar e disciplinar agentes de mercado”.

O parecer, elaborado pela CVM em conjunto com o ministério da Economia brasileiro, pode representar um retrocesso para os parlamentares que tentam regular o mercado cripto.

Atual presidente pode vetar todo o projeto de regulação cripto

A CVM mudou de atitude em relação às criptomoedas. Depois de adotar uma postura extremamente passiva por algum tempo, a comissão surpreendeu investidores anunciando que quer desempenhar um papel fundamental na formação da política cripto.

A mudança de planos da CVM ocorreu após uma alteração no comando da autarquia. A intervenção da Comissão de Valores Mobiliários pode exigir que o presidente vete todo o projeto e, assim, arruíne um processo que começou em 2015.

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, disse anteriormente que a comissão sempre esteve “atenta à questão” das criptomoedas e que os “problemas de transparência” da criptomoeda precisam “ser explorados”.

Brasil é o quinto país do mundo em número de investidores cripto

Ainda que a ausência de uma regulação apropriada e justa detenha alguns brasileiros de investirem no mercado cripto, o país já ocupa a quinta colocação em número de investidores no mundo, como reportou a revista Forbes.

Há mais de 10 milhões de pessoas negociando e investindo em criptomoedas no Brasil, número inferior apenas ao da Índia, EUA, Rússia e Nigéria.

Em termos financeiros, no entanto, o Brasil segue com uma participação inferior a 2% do mercado global, segundo dados de Coinmarketcap. Estima-se que em 2021, o mercado cripto tenha movimentado R$ 5,4 trilhões no Brasil.

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