Real Digital vai usar tokens para o varejo; projeto-piloto foi lançado esta semana

Augusto Medeiros
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Foto de Daniel Dan na Unsplash

Estamos diante de uma revolução no sistema monetário do Brasil e muitas pessoas sabem disso. A chegada da versão digital da moeda brasileira, o Real Digital, que poderá ser usado para compra de títulos públicos e para compras no varejo.

Com o lançamento do projeto-piloto esta semana, o Real Digital Brasileiro está mais perto do que nunca de se tornar parte da rotina da população, como foi o caso do Pix, que trouxe mudanças de comportamento e transformou até o jeito de vender caldinho na praia.

Vamos explicar nesse artigo alguns pontos do projeto-piloto RD apresentado durante uma coletiva de imprensa com funcionários do Banco Central na última segunda-feira, 6 de março, e transmitida ao vivo pelo canal do BC no YouTube, com 29 mil visualizações um dia após a postagem.

Utilização de tokens para o varejo

O Real Digital Brasileiro será usado para liquidações interbancárias, enquanto para compras no varejo, serão usados tokens de depósito. 

A coletiva foi aberta com uma apresentação do coordenador da iniciativa do Real Digital, Fábio Araújo, que explicou se tratar de uma fase antecedida por outras etapas importantes e que ainda requer mais debate social.

Ele esclareceu serem dois projetos-pilotos, o do teste e outro que será um piloto da plataforma propriamente dita.

“Eu gostaria de deixar bem claro que o objetivo desse piloto RD é desenvolver o piloto de uma uma plataforma para o Real Digital, pra que a gente possa fazer testes específicos dentro dessa ambiente e também ao longo desse processo, abrir um canal de consulta e debate com a sociedade para avaliar a melhor estratégia de desenvolvimento da plataforma e do projeto em geral”, falou Araújo.

O coordenador da iniciativa do projeto do Real Digital lembrou que, em maio de 2021, o BC publicou uma lista de diretrizes pro Real Digital e desde lá foram várias ações promovidas pelo BC, uma série de Webinários e principalmente o Lift Challenge.

O Lift Challenge contou com a participação de propostas da iniciativa privada para que fosse escolhido o formato mais adequado para o Real Digital, como você pode entender melhor nessa matéria do Cryptonews, que também explica detalhes sobre o futuro do Real: Real Digital Brasileiro começa a ser testado

Fábio disse que essas ações ajudaram a amadurecer a visão com relação ao projeto e ver a importância de atualizar as diretrizes para dar uma visibilidade melhor sobre o que o BC pretende para o Real de longo prazo.

“Isso aqui é um conjunto, como a gente falou anteriormente, ainda em debate com a sociedade de diretrizes, mas estabelece um campo de atuação, um campo de trabalho pra que a gente possa avançar no projeto”, explicou

Algumas diretrizes apontadas na apresentação já dão uma ideia do que será o Real Digital. Elas foram justificadas pelo coordenador da iniciativa:.

“Primeiramente, a gente tem a diretriz de ênfase de modelos inovadores que incorporem tecnologias, nesse aspecto a gente repete a primeira diretriz que nós tínhamos, definindo melhor as tecnologias que estão envolvidas, separando a parte de programabilidade da parte de internet das coisas”, disse. 

Exemplos de tecnologia: Smart Contracts (contratos inteligentes) e dinheiro programável, compatíveis com liquidação de operações por meio da internet das coisas. (IoT).

“Foco no desenvolvimento de aplicações online, que está alinhado com o que ocorreu com o mercado de finanças descentralizadas, algo que foi se tornando mais importante ao longo das discussões do real digital. Apesar do foco online a gente mantém a possibilidade de pagamentos offline”, falou. 

A terceira diretriz esclarece a funcionalidade do Real Digital. Fábio diz que ela reforça que o Real Digital é de responsabilidade do BC, ele é um meio de pagamento, e a finalidade dele é dar suporte a serviços financeiros de varejo que vão ser liquidados através de moedas privadas, tokens de depósito emitidos por participantes do sistema financeiro nacional e do sistema brasileiro de pagamentos. 

“Aqui a gente separa os dois papéis principais de liquidação: pra liquidação no interbancário nós vamos manter a moeda do BC, o Real Digital e para liquidação no varejo, pra serviços financeiros de varejo, nós vamos dar foco no desenvolvimento de tokens de depósito emitidos pelos participantes do sistema financeiro, porque eles têm o know how de prestação de serviço e isso garante a inovação e a manutenção das relações que existem atualmente no sistema financeiro” explicou.

Se você é novo nesse mundo de transações e investimentos envolvendo ativos digitais, uma sugestão é ler a matéria do Cryptonews onde são explicados os termos mais usados no mercado cripto e as diferenças entre eles, a exemplo de tokens, criptomoedas e blockchain: Dicionário cripto: Acabe agora com suas dúvidas sobre os termos usados no mundo das criptomoedas

Uma quarta diretriz é a aplicação do arcabouço regulatório vigente à nova plataforma, buscando evitar ao máximo a simetria regulatória que possa existir entre esses dois ambientes. 

Fabio diz que a diretriz aqui é fazer com que a regulação dos dois ambientes seja neutra e que seja usada cada uma das tecnologias, a tradicional ou a nova tecnologia, de acordo com a vantagem que ela traz pro caso de uso específico. 

Isso faz com que os novos modelos que venham a ser desenvolvidos sejam desenvolvidos de maneira sustentável.

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O projeto-piloto na prática

Como esclarecido no site do BC, nesta fase de teste, serão avaliados os benefícios da programabilidade oferecida por uma plataforma de tecnologia de registro distribuído (Distributed Ledger Tecnology – DLT) multiativo para operações com ativos tokenizados:

“Dados os contornos legais de sigilo, proteção de dados e prevenção à lavagem de dinheiro. O teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais”

O Banco Central esclarece que o acesso direto a contas e passivo digital do BC continuará restrito a instituições autorizadas. 

“O piloto prevê a participação de usuários finais por meio de depósitos tokenizados, que são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs)”.

O piloto contará ainda com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e contemplará a emissão de Títulos Públicos Federais e a liquidação de transações envolvendo esses títulos com Entrega conta Pagamento (Delivery versus Payment – DvP) no nível do cliente final.

“Uma das diretrizes do Real Digital é que os ativos tokenizados seguirão seus respectivos regimes normativos, a fim de não gerar assimetria entre as formas desses ativos atual e tokenizada”. 

O projeto-piloto deverá durar até fevereiro de 2024 e a partir de março do próximo ano deverá ser feita uma avaliação, antes que o Real Digital Brasileiro seja lançado ao público. O lançamento ao público deverá ocorrer até o fim de 2024, segundo o coordenador da iniciativa, Fábio Araújo.

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