28 Dec 2022 · 3 min read

A Rússia pode legalizar a mineração de criptomoedas até 1º de janeiro de 2023 – desde que algo aconteça

Source: Alexey Novikov/Adobe

A Rússia pode, finalmente, legalizar a mineração de criptomoedas – depois que o arquiteto-chefe da legislação cripto do governo anunciou o lançamento de um projeto de lei que poderia entrar em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Falando à RIA Novosti, o chefe do Comitê de Mercados Financeiros da Duma Estatal, Anatoly Aksakov, afirmou que o projeto de lei será lido no parlamento no próximo mês. Lá, precisaria ser aprovada por deputados que já rejeitaram uma proposta semelhante. 

O projeto de lei precisa ser aprovado na primeira e na segunda leitura, mas Aksakov opinou que as duas leituras poderiam ser realizadas em dezembro, “já que planejamos que o projeto de lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2023”.

Uma tentativa anterior de legalizar a mineração de criptomoedas, no início deste ano, falhou depois que foi rejeitada pelos parlamentares. Os críticos desse projeto de lei alegaram que ele foi apressado e deixou a desejar em muitas áreas.

Mas este projeto de lei poderia muito bem ser diferente. A proposta anterior foi lançada por um grupo de deputados da oposição. E, embora o novo projeto de lei não seja patrocinado diretamente pelo governo, o fato de pessoas como Aksakov terem sido fundamentais para elaborá-lo provavelmente facilitará sua passagem pela Duma.

Aksakov afirmou que o projeto de lei seria apresentado aos deputados na câmara. As votações devem acontecer nas próximas semanas.

No entanto, ele também pareceu indicar que várias medidas de compromisso foram trabalhadas nos termos do projeto de lei. O Banco Central se opõe veementemente à adoção de criptomoedas e afirmou que prefere uma proibição total no estilo chinês.

Como resultado, o projeto de lei parece permitir que as empresas realizem operações de mineração de criptomoedas em solo russo – desde que não deixem as moedas que mineram entrar na economia russa.

Rússia criará “pool” de mineração cripto


O projeto de lei também propõe, explicou Aksakov, a criação de um “grupo” de “mineiros individuais” e “industriais” aprovados. Este pool será regulado por órgãos nomeados pelo governo.

Dessa forma, os tokens obtidos por meio da mineração estariam “sujeitos à venda sem o uso da infraestrutura [financeira] russa”, explicou o MP. Mas Aksakov acrescentou que Moscou também queria criar uma caixa de areia onde as “transações” pudessem ser conduzidas “sob um sistema legal experimental”.

As empresas que trabalham na Sandbox teriam permissão para realizar transações relacionadas a criptomoedas na Rússia – mas apenas sob supervisão regulatória rígida.

Detalhes sobre Sandbox, afirmou, seriam incluídos em um segundo projeto de lei – a ser apresentado posteriormente.

Vários ministérios russos estão ansiosos para começar a taxar os mineradores de criptomoedas, enquanto várias empresas importantes de energia declararam que desejam usar seus recursos para minerar tokens.

Aksakov afirmou que:

“A aprovação de uma lei de mineração vai trazer essa forma de atividade para o setor jurídico. […] Também ajudará a construir a regulamentação abrangente de questões relacionadas à emissão e circulação de criptomoedas [na Rússia].”

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