06 Out 2021 · 3 min read

América Latina sobre Bitcoin, Regulamentação, Mineração e Cocaína

A regulamentação das criptomoedas está em jogo na América Latina - onde os parlamentares brasileiros devem votar uma estrutura regulatória e o banco central uruguaio está preparando seus próprios movimentos. Enquanto isso, na Colômbia, um senador instou as pessoas no país a abandonar a produção de cocaína em favor de novos esforços de mineração de Bitcoin (BTC).

No Brasil, um projeto de lei privado do deputado Aureo Ribeiro foi aprovado em comissão e agora segue para votação na Câmara.

De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados do Brasil, o projeto será debatido na Câmara antes de uma votação, embora nenhum cronograma tenha sido definido para isso.

Se adotada, a medida colocaria as exchanges de criptomoedas sob um guarda-chuva regulatório e as obrigaria a manter registros das transações dos clientes, retirar a anonimidade deles e obter permissão do Banco Central do Brasil para operar.

Ribeiro elaborou a medida após uma “pirâmide financeira” relacionada às criptomoedas ter feito 300 mil vítimas na região do Rio de Janeiro.

Ele foi citado como tendo declarado que a "falta de regulamentação" deixou "as pessoas sem ninguém a quem recorrer". A criptografia, observou ele, era um "mercado operando no escuro".

Como tal, o projeto de lei visa aumentar a duração das penas de prisão para crimes de lavagem de dinheiro com tema cripto, passando de entre 3 a 10 anos para entre 4 a 16 anos.

Se adotado, os operadores de criptografia teriam um período de carência de 180 dias para se alinhar após a promulgação.

No entanto, também há um lado mais positivo do projeto, do ponto de vista das criptomoedas. De acordo com o meio de comunicação Livecoins, o MP recentemente deu uma entrevista de rádio em que indicou que o projeto também daria legitimidade a tokens como o Bitcoin.

Ribeiro foi citado como afirmando:

“Queremos separar o joio do trigo, criar regras para que você possa negociar [criptografia], saber onde está comprando e com quem está lidando. [Você poderia] ter esse ativo [e usá-lo] para comprar uma casa, um carro, ir ao McDonald's para comprar um hambúrguer. Será uma moeda do país, como é o caso de outros países.”

Ele também afirmou que a criptografia poderia ser usada em negócios de "imóveis" e poderia até se tornar uma "moeda de uso diário".

No entanto, aqueles que esperam ver uma iminente adoção de BTC como El Salvador no Brasil provavelmente precisarão conter suas expectativas, já que o MP acrescentou que os políticos precisariam "trabalhar com" o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, reguladora do setor financeiro (CVM). Esses corpos não são amigáveis às criptomoedas e provavelmente interromperiam rapidamente qualquer plano de usar o BTC em paralelo com o Real.

Enquanto isso, o Banco Central do Uruguai fez alertas sobre criptomoedas, segundo o El País. O banco disse que está trabalhando em projetos de propostas e um “plano de ação” que deve estar pronto antes do final do ano.

Mas, nesse ínterim, observou, os criptoativos “não têm curso legal” - ao contrário do Peso Uruguaio. O banco acrescentou que as atividades relacionadas à criptomoedas não estão dentro de suas atribuições regulatórias e, portanto, não são regulamentadas, acrescentando que o público deve realizar um “exame completo dos riscos” antes de fazer qualquer investimento em criptografia.

Enquanto isso, na Colômbia, um senador colombiano tem falado sobre a mineração de bitcoin. Gustavo Francisco Petro fez seu nome pela primeira vez como membro do grupo revolucionário M-19 durante a década de 1980, tornando-se posteriormente prefeito de Bogotá. Mais recentemente, ele se tornou senador pelo partido Humane Colombia, depois de terminar em segundo nas eleições presidenciais de 2018.

Petro estava comentando no Twitter em resposta a uma notícia sobre a iniciativa de mineração de BTC de El Salvador.

O senador ponderou:

“E se a costa do Pacífico aproveitasse as cachoeiras íngremes dos rios da cordilheira ocidental para produzir toda a energia do litoral e substituir a cocaína por energia para criptomoedas? A criptomoeda é pura informação e, portanto, energia.”