As últimas Ações dos EUA e UE em direção à Regulamentação de Criptomoedas
Enquanto o presidente dos EUA, Joe Biden, está supostamente pronto para assinar uma nova ordem executiva relacionada às criptomoedas e à moeda digital de banco central (CBDC), a União Europeia está pronta para uma votação muito discutida sobre estrutura de Mercados em Criptoativos (MiCA).
Espera-se que Biden assine uma ordem executiva esta semana, obrigando várias agências federais a explorar a segurança nacional e o impacto econômico dos ativos digitais, bem como estudar as ramificações da criação de uma CBDC.
A ordem estabeleceria um prazo de 180 dias para as agências, que incluem o Departamento do Tesouro, o Departamento de Comércio, a National Science Foundation e as agências de segurança nacional, para entregar relatórios sobre ativos digitais e “o futuro do dinheiro”, informou, citando pessoas familiarizadas com o assunto.
“Podemos ver uma mudança significativa na política em 180 dias. Este é um passo provável para a criação de uma moeda digital de banco central”, disse o relatório.
Mais especificamente, espera-se que o pedido leve o Departamento de Justiça a explorar se uma nova lei é necessária para lidar com ativos digitais, enquanto a Federal Trade Commission, a Consumer Financial Protection Commission e outras agências se concentrariam principalmente no impacto sobre os consumidores.
A ordem ocorre quando as preocupações com o uso de criptoativos por “[Vladimir] Putin e seus comparsas” para evitar sanções econômicas internacionais aumentaram.
“Os criminosos podem usar criptomoedas para movimentar dinheiro nas sombras, abrindo uma porta para Putin e seus comparsas evitarem sanções econômicas”, disse a senadora Elizabeth Warren, pedindo ao Tesouro dos EUA que garanta que as criptomoedas não prejudiquem a eficiência das sanções.
Notavelmente, veteranos de criptomoedas negaram essa alegação, argumentando que a natureza transparente das criptomoedas as tornam uma ferramenta ineficiente para quem quer se evadir de sanções.
“Os ativos digitais podem realmente melhorar nossa capacidade de detectar e impedir evasões em comparação com o sistema financeiro tradicional”, disse Paul Grewal, diretor jurídico (CLO) da grande exchange de criptomoedas Coinbase.
Na UE, enquanto isso, o Comitê Monetário do Parlamento da União Europeia agendou uma votação sobre a estrutura de Mercados de Criptoativos (MiCA) em 14 de março após a apresentação de uma versão final do projeto de lei.
Um rascunho anterior do projeto de lei incluía uma redação que poderia ter banido criptoativos de prova de trabalho (PoW) como bitcoin (BTC). No entanto, Stefan Berger, um membro do Parlamento Europeu encarregado de orientar o MiCA, afirmou que “uma discussão independente” sobre o PoW não está mais planejada.
“Com o MiCA, a UE pode definir padrões globais”, diz uma tradução aproximada do tweet de Berger. “Portanto, todos os envolvidos são agora solicitados a apoiar o projeto apresentado e votar no MiCA. O forte apoio ao MiCA é um forte sinal do Parlamento da UE para um setor financeiro tecnologicamente neutro e favorável à inovação.”
Berger argumentou que a estrutura do MiCA oferece uma “regulamentação criptográfica pioneira em termos de inovação, proteção ao consumidor, segurança jurídica e criação de estruturas de supervisão confiáveis na área de criptoativos”.
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