01 Jun 2022 · 4 min read

Banco Central Russo dá indícios que pode fazer concessões quanto a regulamentação de criptomoedas

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O Banco Central da Rússia, em geral muito cético quanto às criptomoedas, deu sinais de estar suavizando sua posição a fim de permitir a aprovação de uma legislação de mercado relacionada às criptos. Ainda assim, o banco se mantém favorável ao bloqueio em todas as atividades domésticas  com criptomoedas.

Após múltiplas indiretas e até declarações diretas de órgãos governamentais para que transações com criptomoedas fossem autorizadas em acordos comerciais internacionais, o Banco Central russo fez sua primeira concessão pública nesta frente no dia de ontem. O banco já havia solicitado anteriormente um modelo com base no rígido sistema chinês. 

Para Kommersant e Vedomosti, o primeiro Vice-Presidente do Banco Central russo, Ksenia Yudaeva, disse que  "em princípio" não "se opôs ao uso de moedas cripto" em "transações internacionais" e ao uso de tokens dentro da "infraestrutura financeira internacional".

Contudo, o chefe do departamento de tecnologias financeiras do banco, Kirill Pronin, advertiu que qualquer "legalização" percebida nesse sentido poderia levar a uma "criptotização terrível" da economia russa, mostrando que a legalização ainda não é consenso no país. 

Yudaeva também observou:

"O banco mantém sua posição de que o uso ativo dessas moedas dentro do país, especialmente no sistema financeiro da Rússia, criaria grandes riscos para a economia como um todo e grandes riscos para os cidadãos russos".

No entanto, Kommersant informou que - por outro lado - o banco "suavizou" sua posição sobre a mineração cripto - uma indústria que esperava ser proibida, mas que agora "aparentemente" foi admitida como uma fonte de renda tributável.

Kommersant alegou ainda que, por uma "fonte não denominada próxima ao desenvolvimento" da legislação de criptomoedas na Rússia, o banco foi "empurrado" para tomar uma decisão por parte de "autoridades executivas".

No início deste ano, o presidente Vladimir Putin pediu pessoalmente ao banco e ao Ministério das Finanças (mais favorável às criptomoedas) que chegassem a um um acordo.

No entanto, Anatoly Aksakov, chefe do Comitê de Mercados Financeiros da Duma, declarou recentemente que a legislação ainda está atrasada em função de "discussões acaloradas" - provavelmente entre o ministério e o Banco Central, mostrando que mesmo com a interferência do presidente a legislação não deve ser algo a se esperar em tempos recentes. 

Alguns especialistas afirmam que o mercado de criptomoedas já representa uma pequena parte das escolhas quando se trata de ferramentas financeiras internacionais, incluindo Aksakov, que declarou que os Estados Unidos já "travaram" preventivamente o "mercado" de criptomoedas em uma tentativa de endurecer as sanções impostas à Russia por causa da guerra contra a Ucrânia. 

Independentemente disso, os meios de comunicação concordaram que "a julgar pelo discurso de Yudaeva", a "posição" do banco está "cada vez mais próxima" a do Ministério das Finanças, apesar das declarações desencontradas.

O ministério quer rotular o mercado como uma forma de propriedade que pode ser usada no que chamaria de "transações de permuta internacional" com compradores e vendedores estrangeiros - bem como com os fornecedores de "serviços intelectuais".

Entretanto,o professor da Escola Digital de Moscou Efim Kazantsev, disse que "a capacidade das empresas russas de liquidar suas contas com empresas estrangeiras foi muito reduzida devido a sanções e as criptomoedas se tornaram uma alternativa a essa situação".

Um especialista jurídico, entretanto, disse que "enquanto as criptomoedas tiverem um papel de ser uma alternativa às sanções", políticos e reguladores buscarão a regulamentação no lugar de impor proibições.

Aksakov, por sua vez, pareceu descartar o valor das criptomoedas em possíveis esforços relacionados a tentativas de burlar as sanções. Seguindo a Interfax, Aksakov disse: 

"Há uma suspeita de que os serviços de inteligência americanos controlam a circulação de moedas cripto e não há nenhum desejo [para empresas e indivíduos russos] de ficar sob o olhar invisível ou visível dessas agências ao realizar transações financeiras".

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