Binance.US se prepara para batalha legal contra a SEC dos EUA
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A Binance.US afirmou na segunda-feira (1º de julho) que aguarda com expectativa a oportunidade de se defender no processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), que foi autorizado a prosseguir por decisão judicial.
A exchange de criptomoedas usou sua conta na rede social X para comunicar sua confiança na solidez de sua defesa legal. Dessa forma, ela refutou as acusações de violações de valores mobiliários. A empresa enfatizou que sempre seguiu as orientações, embora limitadas, fornecidas pela SEC ao setor de criptomoedas para operar de acordo com as leis. “A luta continua”, declarou a Binance.US.
O braço americano da Binance reiterou que foi criado com o objetivo de atender seus clientes em plena conformidade com as leis e regulamentos dos Estados Unidos, apesar dos desentendimentos com o órgão regulador ocorridos em 2023.
Binance.US defende sua conformidade e segurança após acusações da SEC
Em junho de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos processou a Binance Holdings Ltd., a BAM Trading Services, a BAM Management U.S. e o fundador Changpeng Zhao, conhecido como “CZ”, por supostas violações das leis de valores mobiliários do país.
A SEC argumenta que funcionários da entidade global da Binance, localizados fora dos Estados Unidos, poderiam acessar e controlar indevidamente os ativos dos clientes da Binance.US. Em resposta, a Binance.US afirmou na segunda-feira que mantém uma reserva de 1:1 para todos os ativos dos clientes. Além disso, ela mencionou que implementa programas robustos de conformidade e risco para garantir a segurança de sua plataforma.
A empresa também criticou a abordagem da SEC, descrevendo-a como “regulamentação por meio de aplicação”. Ademais, ela acusou a agência de exagerar as acusações por motivos políticos, especialmente sob a liderança do presidente Gary Gensler.
On Friday, the Court decided that the SEC’s case against https://t.co/AZwoBOh0gq will continue. We were prepared for this and look forward to having this case move forward in the judicial process.https://t.co/AZwoBOh0gq was established with the express purpose of serving United…
— Binance.US 🇺🇸 (@BinanceUS) July 1, 2024
A Binance.US ressaltou que já participou de extensivos processos de investigação, durante os quais a SEC, segundo a empresa, não apresentou provas concretas de irregularidades. A exchange manifestou confiança na sua posição legal, declarando que “o caso da SEC não é apoiado pelos fatos ou pela lei e que a Comissão não possui a autoridade que tenta exercer ao mover a ação contra nós.”
A empresa expressou crença na validação de sua posição pelo Tribunal no tempo devido e afirmou que continuará a operar normalmente. Além disso, ela irá introduzir novos recursos e atualizações em sua plataforma, apesar dos desafios legais enfrentados.
Alívio parcial para Binance.US
Apesar da confiança demonstrada pela Binance.US, a empresa não conseguiu convencer um tribunal dos EUA a rejeitar a maioria das acusações feitas pela SEC em um processo judicial de 28 de junho. A juíza Amy Berman Jackson decidiu que as alegações relacionadas ao programa de staking da Binance, à venda de BNB após sua oferta inicial de moedas e às violações de anti-fraude prosseguirão.
Além disso, a acusação de que o CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, atuou como um “controlador” também continuará fazendo parte do caso.
Contudo, o tribunal decidiu rejeitar algumas das acusações da SEC. Especificamente, as acusações relacionadas às vendas secundárias de BNB e todas as vendas associadas à stablecoin Binance USD (BUSD) foram descartadas. Por fim, essa rejeição parcial oferece um leve alívio para a Binance.US em sua contínua batalha legal.
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