CFTC Junta-se à Corrida entre Agências dos EUA para Regular Criptomoedas
Rostin Behnam, presidente em exercício da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), deseja que o Congresso expanda o escopo da autoridade de sua agência em relação ao rápido desenvolvimento dos mercados de ativos digitais. Se os legisladores dos EUA responderem ao apelo de Behnam, isso pode significar que outra agência governamental pode apertar o controle regulatório sobre os criptoativos.
Pouco depois de um relatório da Bloomberg sugerir que o Departamento do Tesouro dos EUA deveria transferir a maior parte da responsabilidade de regular as moedas estáveis para a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a CFTC está entrando na corrida pela qual a agência regulará a indústria de criptomoedas em rápido crescimento.
Falando em uma audiência de confirmação do Comitê de Agricultura do Senado dos EUA em Washington, Behnam disse que queria encerrar sua declaração “com algumas palavras sobre novos e emergentes riscos e oportunidades”.
O “crescimento e adoção generalizada de ativos digitais apresentam muitos problemas novos para todos os reguladores. Contra esse pano de fundo, o CFTC usou ativamente nossa autoridade estatutária existente para impelir e impedir a fraude e a manipulação nesses mercados emergentes”, disse o chefe interino da agência. “Se confirmado, o CFTC continuará sua abordagem proativa para proteger os clientes e fortalecer a resiliência do mercado.”
Behnam disse que estava ansioso para cooperar com o comitê “para reexaminar – e, se apropriado, expandir – a autoridade do CFTC para garantir que os benefícios e a promessa do mercado emergente de ativos digitais e a tecnologia subjacente possam ser aproveitados sem danos indevidos aos clientes e estabilidade do mercado financeiro.”
O ex-presidente Donald Trump nomeou Behnam para chefiar a CFTC em julho de 2017, após o que ele foi unanimemente confirmado pelo Senado um mês depois para um mandato que expirou em junho de 2021, mas os membros da Comissão elegeram Behnam como presidente em exercício em janeiro de 2021. Em setembro passado, o presidente Joe Biden o indicou para um segundo mandato.
