Coinbase refuta alegações de que lista títulos quando a SEC inicia a investigação
A principal exchange de criptomoedas Coinbase negou as alegações de que lista títulos em sua plataforma depois que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) iniciou uma investigação sobre a listagem de ativos digitais que deveriam ter sido registrados como títulos.
Em uma postagem recente no blog, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, afirmou que nenhum dos ativos listados em sua plataforma são títulos, acrescentando que o processo no qual eles determinam se um ativo digital é um título ou não foi revisado pela própria SEC.
“A Coinbase tem um processo rigoroso para analisar e revisar cada ativo digital antes de disponibilizá-lo em nossa exchange – um processo que a própria SEC revisou”, disse ele.
Grewal detalhou que, depois que o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) iniciou uma investigação sobre o uso indevido de informações confidenciais de um ex-funcionário da Coinbase relacionadas a decisões de listagem, a SEC apresentou separadamente acusações de fraude de valores mobiliários contra o indivíduo.
De acordo com o DOJ, conforme relatado, um ex-funcionário da exchange violou as regras de insider trading ao vazar informações para ajudar seu irmão e um amigo a comprar tokens pouco antes de serem listados na plataforma, gerando coletivamente “ganhos realizados e não realizados totalizando pelo menos aproximadamente [USD] 1,5 milhão.”
Eles negociaram pelo menos 25 ativos criptográficos diferentes pouco antes dos anúncios de listagem. A SEC alega que nove criptomoedas envolvidas são valores mobiliários, disse Grewal no post do blog, acrescentando que o DOJ “analisou os mesmos fatos e optou por não apresentar acusações de fraude de valores mobiliários contra os envolvidos”.
Em um tweet recente, a comissária da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), Caroline Pham, chamou a investigação da SEC de “um exemplo impressionante de ‘regulamentação pela aplicação’”. Ela disse que as alegações da SEC “podem ter amplas implicações além deste caso único, ressaltando o quão crítico e urgente é que os reguladores trabalhem juntos”.
“Concordamos com o comissário Pham e, respeitosamente, discordamos 100% da decisão da SEC de registrar essas acusações de fraude de valores mobiliários e a substância das próprias acusações”, afirmou Grewal.
Grewal disse que as acusações da SEC destacam a importante questão de que “os EUA não têm uma estrutura regulatória clara ou viável para títulos de ativos digitais”.
“E, em vez de elaborar regras personalizadas de maneira inclusiva e transparente, a SEC está contando com esses tipos de ações de execução pontuais para tentar trazer todos os ativos digitais para sua jurisdição, mesmo aqueles que não são títulos”, afirmou.
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