CVM revela pirâmide de criptomoedas que causou prejuízo de R$ 7 bilhões

Pedro Augusto
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CVM multa pirâmide de criptomoedas que causou prejuízo de R$ 7 bilhões

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impôs uma multa total de R$ 55,8 milhões aos responsáveis pela Atlas Quantum. Esta é a empresa responsável pelo esquema de pirâmide financeira no setor de criptomoedas, que resultou em prejuízos estimados em R$ 7 bilhões. Aplicaram-se as penalidades devido à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional.

Em suma, as entidades Atlas Quantum e Atlas Project International, ambas envolvidas na operação, receberam multas de R$ 22,1 milhões cada uma por realizar operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Além disso, cada uma recebeu uma multa adicional de R$ 170 mil por dificultarem a fiscalização da CVM. Por fim, Rodrigo Marques dos Santos, o fundador do esquema, recebeu uma multa de R$ 11,13 milhões pelos mesmos delitos.

Adicionalmente, a Anubistrade Investments, que já foi uma empresa parceira da Atlas, também foi condenada por obstruir a fiscalização da autarquia e deverá pagar uma multa de R$ 170 mil.

Fundador da pirâmide de criptos desaparece após acusações de fraude


Em 2019, foi instaurado um processo administrativo sancionador para investigar a operação de um esquema pela Atlas Quantum. A empresa já havia sido objeto de investigação na CPI das Pirâmides Financeiras no ano anterior. As denúncias apontavam que a empresa prometia, publicamente, lucratividade por um suposto “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC). O robô prometia rendimentos que pareciam inviáveis e sugeriam a possibilidade de fraude.

Segundo Daniel Maeda, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e relator do caso, a estratégia da empresa incluía a divulgação contínua de informações inverídicas sobre a rentabilidade e desempenho das aplicações. Com uma falsa imagem de conformidade regulatória, a Atlas Quantum tinha como objetivo enganar os investidores pelo tempo que fosse possível.

Fundada em São Paulo em 2018, a Atlas Quantum enfrentou ações regulatórias no ano seguinte, quando a CVM ordenou que a empresa cessasse a oferta pública de seus serviços, classificando-os como um contrato de investimento coletivo (CIC). A não observância desta determinação implicaria em uma multa diária de R$ 100 mil.

Por fim, após a intervenção da CVM, a empresa parou de realizar os pagamentos dos resgates aos investidores e se tornou alvo de centenas de processos judiciais por todo o Brasil. Apenas em São Paulo, existem aproximadamente 730 ações civis registradas nos tribunais de justiça. Além disso, o fundador da empresa, conhecido como Santos, desapareceu do Brasil. O caso continua sob análise da Justiça.

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