22 Jun 2022 · 2 min read

Detentores de criptomoedas devem informar ao Tesouro espanhol suas operações

O Ministério das Finanças da Espanha apresentou um projeto de decreto no qual os ativos criptográficos deverão ser declarados todos os anos. A proposta tem como objetivo controlar as atividades relacionadas às criptomoedas. O documento está em discussão e deve se tornar lei nos próximos meses.

Os detentores de criptomoedas, a partir de 2023, devem declarar suas atividades criptográficas à Agência Fiscal. Eles terão que compartilhar informações relacionadas à quantidade de criptomoedas que possuem, seu valor e quais operações realizaram com esses ativos criptográficos. Esta medida aplicar-se-ia tanto a particulares como a empresas.

O Ministério das Finanças da Espanha indicou que, para apresentar o relatório, deve levar em consideração o preço médio das principais plataformas de negociação no último dia do ano.

O possível decreto também descreve a situação das criptomoedas que estão no exterior:

“As moedas virtuais serão entendidas como localizadas no exterior quando a pessoa, entidade ou estabelecimento estável que as protege, prestando serviços de salvaguarda das chaves criptográficas privadas em nome de terceiros, para manter, armazenar e transferir essas moedas não é obrigada a apresentar o declaração em Espanha do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Físicas e a modificação parcial das leis dos Impostos sobre as Sociedades, sobre os Rendimentos de Não Residentes e sobre o Património”

A notícia gerou diferentes reações, entre elas, Alberto Ortiz, diretor da Binance Espanha comentou:

“Alguns dos principais objetivos, neste momento, são obter uma regulamentação adequada que beneficie a todos nós e promover ainda mais a educação sobre criptomoedas e blockchain para que as pessoas sejam educadas e entendam o potencial dessa nova tecnologia”.

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