Diretora de Bitwise prevê regulamentação de stablecoins nos Estados Unidos ainda este ano

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Katherine Dowling.  CoinDesk / YouTube

A regulamentação de stablecoins está próxima, ao menos nos Estados Unidos, é que prevê Katherine Dowling, diretora de Compliance no fornecedor de cripto index fund Bitwise Asset Management.

Katherine prevê que o Congresso dos Estados Unidos começará a regular as stablecoins ainda este ano, como o primeiro passo para a regulamentação da indústria cripto.

O republicano californiano Kevin McCarthy foi escolhido para ser o novo presidente da House of Representatives no início de janeiro, em uma eleição que havia se desdobrado por vários dias.

Além disso, o 118º Congresso dos Estados Unidos, a atual reunião do poder legislativo do governo federal, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, reuniu-se em 3 de janeiro de 2023.

Respondendo a uma pergunta sobre quão cedo haveria alguma ação sobre a regulamentação da indústria cripto, Katherine disse à CoinDesk TV:

“Acho que veremos um interesse renovado na legislação sobre stablecoins com o novo Congresso.”

2022 foi um ano de muitos projetos de lei caindo e políticos procurando definições e regulamentos do espaço cripto, por isso, disse a diretora de Bitwise, “tivemos um grande impulso avançando para o final do ano. E então tivemos a questão da FTX”.

Não há razão para acreditar que o colapso da bolsa FTX afetará as regulamentações no sentido de que elas serão mais duras, mas isso forneceu um exemplo real do que pode acontecer quando não há regulamentação, disse Katherine.

Além disso, a FTX era uma empresa offshore, portanto, ter empresas em terra e sujeitas a uma regulamentação clara faria toda a diferença, argumentou ela, antes de completar:

“Agora há um interesse renovado em fazer dos stablecoins a primeira peça do quebra-cabeça legislativo.”

Primeiro, será a regulamentação sobre stablecoins e, depois, os legisladores passarão para questões mais complexas, opinou a executiva.

A razão por trás desta ordem, disse Dowling, é que, independentemente de apoiarem ou não as criptomoedas, há um sentimento entre muitos membros do Congresso de que algo deve ser feito.

“E o stablecoin é a primeira peça porque é uma questão mais restrita. É algo que poderia ser um pouco melhor do que a grande questão da estrutura geral do mercado cripto.”

Um dos maiores passos recentes nesta direção veio na forma do House Financial Services Committee, que já deu algumas declarações positivas, disse Dowling.

Conforme noticiado, House Republicans anunciaram este mês a formação de um novo subcomitê dedicado às criptomoedas e blockchain, que terá um papel fundamental no desenvolvimento de legislação e regulamentos que governarão o uso destas tecnologias.

O subcomitê é “um grande desenvolvimento”, disse Dowling, já que seus objetivos são fornecer regras e clareza para o ecossistema de ativos digitais entre os reguladores federais.

Legislação será “positiva” para emissores de stablecoins

Ao ser perguntada o que significaria uma regulamentação de stablecoins para os emissores destas moedas, Dowling reiterou que a legislação “vai ser positiva”, pois finalmente “vai fazer com haja algum movimento nesta primeira peça do quebra-cabeça legislativo”.

Katherine disse que os emissores de stablecoins talvez tenham que ter um suporte “one-to-one” para suas moedas e nenhuma alavancagem. A CCO explicou:

“Tem havido tanta dúvida e incerteza em torno de tantos aspectos da indústria cripto, então ter algumas regras claras do caminho e reconstruir a confiança vai ser imperativo – e este é um daqueles primeiros passos que nos fará avançar nessa direção.”

Haverá também algum compromisso bipartidário sobre como o projeto de lei tomará forma e seu impulso, o que é outro aspecto positivo.

“Haverá algum tremor e nem todos sobreviverão, mas outros abraçarão a nova definição e processo”, disse Dowling. Os tempos mudaram e as stablecoins tiveram tempo para evoluir, portanto, haverá menos agitação agora do que teria acontecido no início.

Quando se trata de regular emissores sediados fora dos EUA, a CCO disse que primeiro o país precisa estabelecer suas próprias bases regulatórias e só depois expandir a conversa globalmente, acrescentando:

“Quanto mais confusão tivermos sem regras do lado do estado, mais pressionamos as empresas e inovadores offshore, e então temos menos controle sobre essas funções e [temos] investidores americanos e investidores globais sujeitos a empresas offshore que não vão ser tão regulamentadas.”

A curto prazo, é provável que haja um sistema de “dois níveis” para empresas dentro e fora dos EUA, disse Dowling, que deverá mudar com o passar do tempo.

 

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