01 Jun 2022 · 2 min read

Governo brasileiro lança a Rede Blockchain Brasil (RBB)

O governo brasileiro, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), lançaram a Rede Blockchain Brasil (RBB), sistema público, sem fins lucrativos, que já funciona em caráter experimental. e tem como base o armazenamento de informações em blocos encadeados de forma sequencial. Para que os documentos sejam aceitos na rede, deve haver consenso entre as partes e, uma vez publicados, não podem ser modificados nem deletados, garantindo segurança e integridade dos dados.

A tecnologia tem como objetivo trazer inovação, eficiência, transparência e integridade a atos e contratos da administração pública. De acordo com o superintendente da área de Tecnologia da Informação do BNDES, Fernando Lavrado, a rede contará com três tipos de participantes: 

os patronos, que serão somente o TCU e o BNDES, com poder de voto e veto; 

os participantes associados, que participarão da governança com voto e serão responsáveis pelos nós, com validação e registro das transações válidas na cadeia blockchain; 

e os parceiros, que podem usar a rede e fazer transações, mas não participam no núcleo de validação e consenso.

Outra vantagem da Rede Blockchain Brasil é a possibilidade de tornar o governo federal hiperconectado. Segundo o secretário de Fiscalização, Integridade de Atos, Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais do TCU, Wesley Vaz, a rede atuaria como uma camada comum e confiável para o compartilhamento de informações entre os atores do setor público.

A transparência também é outro ponto a ser destacado, uma vez que qualquer pessoa poderá fiscalizar e rastrear as operações do governo. Porém, somente entidades autorizadas poderão efetuar o registro e processar as transações dentro da rede.

Gustavo Montezano, presidente do BNDES, ressalta que o  blockchain traz mais segurança para os servidores públicos em registros de operações e contratações em todos os níveis. 

“[O RBB] pode mudar definitivamente o funcionamento da máquina pública em transparência, eficiência e segurança”.

Hoje, para tentar regular processos de dinheiro público, por exemplo, se utiliza mecanismos de controles de verificação, auditorias, e políticas regulatórias.

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