12 Jan 2022 · 4 min read

Jack Dorsey Lança Bitcoin Legal Defense Fund - Preparem-se para uma guerra legal com Craig Wright

O fundador do Twitter, entusiasta do Bitcoin (BTC) e chefe do Block (anteriormente Square), Jack Dorsey, mirou aqueles que estão processando os desenvolvedores de Bitcoin – incluindo Craig “Faketoshi” Wright.

Dorsey, junto com Alex Morcos da Chaincode Labs/cofundador da Hudson River Trading e outro indivíduo chamado Martin White, escreveram uma carta aberta aos desenvolvedores, observando que a “comunidade” é “atualmente objeto de litígios em várias frentes”.

O trio observou que “as ameaças contínuas estão tendo o efeito pretendido”, já que “os réus individuais optaram por capitular na ausência de apoio legal”.

Embora a carta não faça referência direta a Wright, o homem que afirma ser Satoshi Nakamoto, o autor do white paper do Bitcoin, ela mencionou as atividades da empresa Tulip Trading de Wright. Este último tentou iniciar uma ação judicial contra um grupo de desenvolvedores de código aberto BTC, Bitcoin Cash (BCH) e Bitcoin SV (BSV). A ação está tomando a forma de um processo civil apresentado a um tribunal do Reino Unido.

Dorsey e seus coautores afirmaram que criaram o Bitcoin Legal Defense Fund, uma “entidade sem fins lucrativos que visa minimizar as dores de cabeça legais que desencorajam os desenvolvedores de software de desenvolver ativamente o Bitcoin e projetos relacionados, como os protocolos de privacidade da Lightning Network e Bitcoin”.

Eles acrescentaram que o fundo “defenderia os desenvolvedores de ações judiciais relacionadas às suas atividades no ecossistema Bitcoin” e forneceria assistência para “encontrar e manter advogados de defesa, desenvolver estratégias de litígio e pagar contas legais”.

A iniciativa, observaram Dorsey e a empresa, “começaria com um corpo de advogados voluntários e em meio período”, enquanto o trio disse que o conselho do fundo seria “responsável por determinar quais processos e réus ajudaria a defender”.

Eles comentaram:

“Desenvolvedores de código aberto, que geralmente são independentes, são especialmente suscetíveis à pressão legal. Em resposta, propomos uma resposta coordenada e formalizada para ajudar a defender os desenvolvedores.”

A equipe jurídica enfrentará seu primeiro teste quando enfrentar Wright em Londres, como Dorsey e seus coautores explicaram: 

“As primeiras atividades do fundo serão assumir a coordenação da defesa existente do processo Tulip Trading contra certos desenvolvedores alegando violação do dever fiduciário e fornecer a fonte de financiamento para advogados externos.”

O trio afirmou que o fundo “não estava buscando arrecadar dinheiro adicional para suas operações” – embora possa tentar fazê-lo no futuro “se necessário para outras ações legais ou para pagar funcionários”. Independentemente disso, no Twitter, alguns expressaram vontade de apoiar o fundo com suas próprias participações em criptomoedas.

O caso da Tulip Trading diz que os desenvolvedores eram culpados de uma “violação do dever fiduciário” sobre fundos BTC que foram alegadamente roubados de Wright em fevereiro de 2020.

A empresa legal empregada por Tulip Trading recentemente ganhou o direito de avançar com um processo judicial civil contra o desenvolvedores, o que significa que o caso provavelmente será ouvido perante um juiz.

Wright já teve algum sucesso com seus esforços legais no Reino Unido, onde processou indivíduos por hospedar o white paper do Bitcoin em seus sites, muitas vezes ganhando em tecnicalidades legais. Wright alegou que tais indivíduos, incluindo o Cobra do Bitcoin.org, violaram seus direitos autorais.

Estes não são os primeiros tiros legais que Dorsey dispara na direção de Wright. No ano passado, a Cryptocurrency Open Patent Alliance (COPA) do fundador do Twitter disse que estava entrando com uma ação contra Wright no Reino Unido em um esforço para obter provas legais de que Wright não possui direitos autorais sobre o white paper Bitcoin.

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