Mesmo após Prova de Trabalho não ser proibida, Mineradores de BTC podem passar por Regulações da UE

Tim Alper
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A União Europeia ainda está de olho nos mineradores de bitcoin (BTC) e ethereum (ETH) – apesar de rejeitar uma proposta de lei que teria efetivamente banido a mineração por prova de trabalho (PoW) em toda a região.

Após a votação de ontem do Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento da UE para rejeitar a proibição da mineração de BTC e ETH como parte de seu projeto de estrutura Markets in Crypto Assets (MiCA), o comitê anunciou uma nova “posição de negociação” sobre a regulamentação de criptomoedas. ” 

Em um comunicado à imprensa, o comitê disse que a posição “visa aumentar a confiança dos usuários e apoiar o desenvolvimento de serviços digitais e instrumentos alternativos de pagamento”.

No entanto, para os mineradores, este será um alerta – e uma mensagem clara de que o fracasso da votação do PoW foi talvez o início, não o fim da busca dos deputados do Parlamento Europeu (MEPs) para regulamentar a mineração no bloco.

O comitê escreveu:

“Para reduzir a alta pegada de carbono das criptomoedas, particularmente dos mecanismos usados ​​para validar transações, os eurodeputados pedem à Comissão que apresente aos eurodeputados uma proposta legislativa para incluir na taxonomia da UE (um sistema de classificação) para atividades sustentáveis quaisquer atividades de mineração de criptoativos que contribuam substancialmente para as mudanças climáticas, até 1º de janeiro de 2025.”

Embora 23 membros da comissão tenham se abstido na votação sobre a nova postura, apenas quatro votaram contra, com 31 votos a favor.

A taxonomia da UE é o nome que os legisladores deram à sua visão de uma rede financeira sustentável do futuro – um sistema de classificação que inclui uma lista de atividades econômicas ambientalmente saudáveis.

A Direção-Geral da Comissão Europeia para a Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais disse anteriormente ao Cryptonews.com que o bloco “trabalhará para definir padrões para criptoativos sustentáveis” como parte de sua estratégia de taxonomia.

No entanto, os mineradores não seriam as únicas pessoas da comunidade de criptomoedas afetadas pela nova estrutura – empresas e comerciantes também podem enfrentar novos regulamentos se as propostas forem aceitas pela Comissão Europeia e pelos governos dos estados membros.

Os eurodeputados também disseram que queriam policiar “aqueles que emitem e negociam criptoativos (incluindo tokens referenciados a ativos e tokens de dinheiro eletrônico)” e abordam questões de “transparência, divulgação, autorização e [a] supervisão de transações”.

“Os consumidores”, acrescentaram, “estariam mais bem informados sobre riscos, custos e encargos” sob as novas propostas.

No entanto, quase em resposta aos apelos dos mineradores para não vilipendiar uma indústria que alguns afirmam não ser mais poluente do que muitas outras, o comitê acrescentou que outros setores de TI também estavam na mira.

 O comitê acrescentou:

“Os eurodeputados enfatizam que outras indústrias (por exemplo, a indústria de videogames e entretenimento, data centers) também consomem recursos energéticos que não são amigáveis ​​ao clima”.

Os eurodeputados disseram que pediram que a Comissão Europeia “trabalhe na legislação que aborde essas questões em diferentes setores”.

Além disso, os eurodeputados querem que a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados supervisione a emissão de tokens referenciados a ativos, enquanto a Autoridade Bancária Europeia será responsável por supervisionar os tokens de dinheiro eletrônico.

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