Ministério das Finanças da Rússia descreve sua visão sobre Mineração de Bitcoin
O Ministro das Finanças da Rússia explicou como planeja regular – e tributar – o setor de mineração de criptomoedas do país.
Segundo o Izvestia, o ministério explicou que as partes só poderiam minerar Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas se tivessem se inscrito anteriormente para ingressar em um registro especial de mineradores de criptomoedas – e creditar seus ganhos de tokens em “carteiras que estão dentro de uma estrutura de software russo.” Isso provavelmente significa que uma lista de provedores de carteira aprovados será elaborada e que os mineradores serão proibidos de usar carteiras estrangeiras.
O ministério espera obter aprovação do gabinete para seu projeto de lei, que apresentou no início desta semana, apesar de uma proposta rival do Banco Central que propõe uma proibição geral da mineração. O último parece cada vez mais improvável, com a Rússia agora enfrentando sanções internacionais sobre a crise da Ucrânia – enquanto seu setor de mineração de criptomoedas continua a crescer.
O ministério disse esperar que o projeto de lei seja aprovado e entre em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Talvez a saída para os mineradores seja a cláusula do projeto que se refere à “mineração digital” – dando à indústria uma definição legal e status oficial de “negócio”.
Os termos do projeto de lei, como está, veem “mineração digital” definida como “a aquisição de formas digitais de moeda”.
Também chama de “pool de mineração” a “combinação do poder de computação de vários dispositivos projetados para mineração digital”.
Uma seção separada do projeto é dedicada à regulamentação da mineração de criptomoedas, acrescentou o ministério. Mineradores na Rússia serão obrigados a tomar as seguintes medidas se o projeto se tornar lei:
- Eles terão que declarar seus rendimentos ao Serviço Federal de Impostos;
- Mineradores domésticos ou de pequena escala terão que se registrar como “empreendedores individuais”, mas estarão isentos disso se permanecerem dentro dos limites de consumo doméstico de energia estabelecidos pelo governo;
- Data centers de mineração precisarão ser de propriedade de uma entidade legal russa reconhecida;
- Mineradores precisarão ingressar no registro mencionado acima e também precisarão cumprir outras disposições do projeto de lei sobre declarações de propriedade de criptomoedas – e especificar que sua renda vem da mineração.
No entanto, o projeto de lei – crucialmente – afirma que a mineração de criptomoedas receberia um número oficial OKVED. Na Rússia, os números OKVED são classificadores de formas de atividade econômica oficialmente reconhecidas.
As propostas foram bem recebidas por alguns profissionais do setor, que o Izvestia citou como afirmando “atender aos interesses do mercado e manter um equilíbrio de interesses”.
Vladimir Gorbunov, CEO do ecossistema de criptomoedas Choise.com e fornecedor de carteiras de criptomoedas Crypterium, afirmou que o Federal Tax Service tinha a “experiência” necessária para manter esse registro de mineradores.
Mas em um golpe para os mineradores de bitcoin de pequena escala (BTC), ele acrescentou que os limites de isenções do registro de empresas forneceriam energia insuficiente para a mineração de bitcoin. Como tal, Gorbunov afirmou que apenas empresas registradas – que pagam taxas de eletricidade mais altas – provavelmente seriam capazes de minerar BTC se a lei fosse aprovada na sua forma atual.
Gorbunov também apontou certas ambiguidades em outras seções do projeto de lei, particularmente em artigos relacionados a exchanges de criptomoedas. Ele observou que os termos “operador de câmbio digital” e “operador de plataforma de negociação digital” foram mencionados de forma intercambiável ao longo do projeto de lei e sugeriu que a interpretação de tais termos “pode levar a discrepâncias significativas no futuro”. O ministério refutou a alegação.
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