Ministro das Finanças da Argentina ‘quer mais Impostos sobre Criptomoedas’
O governo da Argentina quer reformar as leis tributárias sobre criptomoedas – e garantir mais conformidade.
O jornal Ámbito informou que, apesar do fato de que os termos do chamado “impuesto al cheque” (literalmente o “imposto sobre cheque”, oficialmente o Imposto sobre Débitos e Créditos Bancários), obrigam os comerciantes de criptomoedas a pagar impostos sobre seus ganhos, Martín Guzmán, o ministro argentino da Economia quer sacudir a regulamentação. Ele e o governo estavam agora procurando maneiras de “impor mais impostos” sobre transações relacionadas a criptoativos no país, de acordo com o relatório.
Guzmán fez comentários sobre o imposto sobre criptomoedas durante um discurso virtual feito em uma cúpula de Ministros das Finanças do G20 e Presidentes de Bancos Centrais realizada em Jacarta, na Indonésia.
O chefe das finanças afirmou que o governo concordou “com a importância de desenvolver uma estrutura de coleta de informações que garanta o pleno cumprimento das obrigações fiscais”.
Embora o ministro não tenha expandido exatamente o que essa estrutura implicaria, o mesmo relatório citou figuras da indústria de criptomoedas rebatendo as medidas propostas.
Rodolfo Andragnes, cofundador e presidente da ONG Bitcoin Argentina, foi citado afirmando que mais impostos e medidas de fiscalização “não eram uma solução viável”, pois “as criptomoedas provavelmente fazem parte do futuro e é algo para abraçar e não para manter distância.”
Ele alegou que o governo seria mais sábio “se incentivasse a adoção”.
E Andragnes opinou que o governo “primeiro deve ser capaz de definir claramente o que é uma criptomoeda” antes de tentar analisar “quais impostos ou não” se aplicam ao setor.
Um consultor tributário chamado Cesar Litvin foi citado afirmando que o público havia ficado sem “tolerância para novos impostos”, alegando que os gastos do PIB estavam ficando fora de controle e que “não há sistema tributário que possa suportar tanto peso”.
“É hora de repensar todo o sistema tributário para torná-lo mais eficiente, aumentar o emprego e trazer investimentos. Criar mais impostos nos leva ao caminho da Argentina se tornar uma opção inviável para os investidores”
Litvin acrescentou que, como a Argentina já tinha uma lei tributária de criptomoedas em vigor, ele não entendeu “quais outros impostos” o governo agora “queria adicionar”.
Enquanto isso, outro líder empresarial afirmou que o verdadeiro problema era que muitos traders de criptomoedas não estavam declarando participações mantidas em plataformas no exterior ou em carteiras que os ajudavam a evitar a detecção. Mais regulamentação não vai incentivar essas pessoas a começar a declarar seus fundos.
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