Não deve haver Progresso na Lei de Criptografia Russa até Fevereiro de 2022, Afirma Chefe da Duma

Tim Alper
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Aqueles que esperam ver as regulamentações criptográficas implementadas na Rússia precisarão esperar pelo menos até Fevereiro do próximo ano para ver como será qualquer projeto de lei, de acordo com um parlamentar importante.

De acordo com a DumaTV, além do site oficial do governante Partido Rússia Unida, o vice-presidente da Duma, o parlamento da Rússia, Alexey Gordeyev, foi nomeado chefe de um grupo de trabalho que preparará propostas “sobre a regulamentação legislativa da circulação de criptomoedas na Rússia. ”

O grupo realizou sua primeira reunião em 21 de dezembro, e é composto por executivos do Banco Central, bem como figuras de “ministérios e departamentos relevantes”. Alegadamente, funcionários da indústria de criptografia doméstica também foram incluídos no grupo – embora o Cryptonews.com ainda não tenha descoberto a identidade das empresas representadas.

Apesar da formação do grupo, o progresso parece mais glacial do que nunca. Gordeyev disse que a “próxima fase das discussões” “terá lugar em fevereiro de 2022” – confirmando declarações anteriores de oficiais da Duma sobre o assunto.

Os políticos estavam esperançosos de chegar a um acordo legislativo sobre a regulamentação criptográfica na atual sessão de inverno da Duma, mas, em vez disso, decidiram chutar a lata novamente.

Mais uma vez, o motivo do atraso parece ser claro: muitos ministérios do governo são a favor de uma abordagem mais progressiva para a regulamentação de criptomoedas, enquanto o Banco Central favorece uma proibição completa ou uma insistência para que todos os investidores de criptografia façam seus negócios em plataformas baseadas no exterior. A última opção, afirma, ajudará a manter a criptografia fora do sistema financeiro russo.

Líderes da oposição criticaram a postura do Banco Central. Em um relatório separado, a DumaTV citou o líder do partido de oposição A Just Russia – For Truth, Sergei Mironov, afirmando que a “posição dura do Banco Central” sobre criptografia “não permite que a Rússia desenvolva essa tecnologia promissora”.

Mironov acrescentou que a exclusão da criptografia torna a nação dependente dos “sistemas de pagamento ocidentais”. Em vez de continuar marginalizando as criptomoedas, afirmou ele, a Rússia precisava “legalizar” a criptografia e acelerar os planos para lançar um rublo digital.

Há sinais de que a reunião de fevereiro pode se perder em um desvio de tema semântico, no entanto. Gordeyev foi citado declarando:

“Devemos descrever o fenômeno em detalhes. Porque alguns MPs chamam [tokens] de ‘criptomoedas’ e fazem declarações como: ‘na verdade, não são moedas’. Como não existem definições legais claras, há um paradoxo. Isso também [causa] confusão para os cidadãos e entidades legais. A primeira etapa é trabalhar no aparato conceitual.”

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