Novela Continua na Índia: Plano de CBDC e Proibição de 'Criptografia Privada'

Somando-se às incertezas em torno do futuro das criptomoedas na Índia, o governo do país divulgou uma descrição de uma futura proposta legislativa que proibiria a criptografia privada e permitiria ao Banco Central da Índia (RBI), o banco central do país, criar sua moeda digital de banco central (CBDC). Além disso, algumas transações de criptografia poderiam ser permitidas. 

O desenvolvimento mais recente ocorre em um momento em que o governo da Índia e legisladores estão discutindo novos regulamentos para criptomoedas, com observadores locais esperando que a legislação descrita seja aprovada durante a sessão de inverno do parlamento, que começará em 29 de novembro. 

O governo do primeiro ministro Narendra Modi se propõe a ajudar o RBI a criar um CBDC, conforme relatado pela Bloomberg, citando a descrição do projeto de lei.

Afirma ainda que,

“O projeto de lei também visa proibir todas as criptomoedas privadas na Índia, no entanto, permite certas exceções para promover a tecnologia subjacente das criptomoedas e seus usos.” 

As disposições exatas do projeto de lei, incluindo sua definição do que constitui “criptomoedas privadas”, são desconhecidas, aumentando a especulação sobre a posição final de que o governo indiano se adaptará com relação às criptomoedas.

Tanvi Ratna, CEO do think tank indiano Policy 4.0, comentou com a emissora local CNBC-TV18 que a intenção do governo "é muito clara" e que "a criptomoeda privada por si só é praticamente qualquer criptomoeda não soberana".

Dito isso, ao responder a uma pergunta se o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas desenvolvidas com o uso da tecnologia de razão distribuída deveriam ser tratados como criptomoedas privadas, Ratna reconheceu que "ainda não está muito claro" e que o rascunho atualizado do projeto de lei que irá cobrir este problema ainda não está pronto.

Isso não é o fim da confusão, já que, de acordo com um relatório diferente da Bloomberg, o país pode permitir a negociação de criptomoedas para alguns investidores. A empresa está "considerando uma proposta para tratar as criptomoedas como um ativo financeiro e, ao mesmo tempo, proteger os pequenos investidores", disse, citando "pessoas familiarizadas com o assunto".

Enquanto isso, a incerteza regulatória parece ter impactado até mesmo o maior stablecoin por valor de mercado nas exchanges de criptomoedas indianas. Tether (USDT) deve valer US$ 1, que é INR 74,38. No entanto, a exchange WazirX mostra o USDT caindo para tão baixo quanto INR 60. Desde então, ele se recuperou e agora está sendo negociado por volta de INR 74.

As últimas semanas trouxeram vários sinais de que a Índia o governo e o parlamento não planejam banir o bitcoin e criptomoedas semelhantes.

Durante uma reunião realizada em 15 de novembro, intitulada 'CryptoFinance: Opportunities and Challenges', os parlamentares indianos se reuniram com representantes das principais bolsas, Blockchain e Crypto Assets Council (BACC) e outros insiders da indústria pela primeira vez, e concluíram que a criptografia não pode ser interrompida, mas deve ser regulamentada. 

Enquanto isso, fontes do governo que estão envolvidas nos trabalhos legislativos também prometeram que medidas "progressivas" e "prospectivas" seriam tomadas no campo da regulamentação de criptomoedas, já que a indústria solicitou às autoridades indianas que tratassem as criptomoedas como ativos de classe especial.