Novo Governo Alemão pede por Regulamentação de Criptomoedas e Investimentos em Blockchain

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Dois meses após as eleições gerais do país, três partidos alemães concordaram com um programa a ser implementado por seu próximo governo de coalizão – e o documento produzido inclui um apelo por uma supervisão mais forte de ativos criptográficos pelas instituições da União Europeia. 

Os três partidos – a saber, o Partido Social-democrata da Alemanha (SPD), a Aliança 90/Os Verdes e o Partido Democrático Livre (FPD) – afirmam no documento que o país necessita de um “despertar digital abrangente” para manter sua competitividade econômica. 

“Estamos cientes do fato de que um despertar digital que salvaguarda nossos valores, soberania digital e uma forte base de tecnologia só pode ter sucesso em uma estrutura europeia progressiva”, afirmam os três parceiros da coalizão no programa de 177 páginas.

O próximo governo, que provavelmente será chefiado pelo líder do SPD, Olaf Scholz, propõe fortalecer o combate ao uso ilícito de criptomoedas a nível europeu.

“As autoridades de supervisão da UE não devem apenas cuidar do setor financeiro tradicional, mas também evitar o uso indevido de criptoativos para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”, de acordo com o acordo de coalizão.

As partes reconhecem que a tecnologia de razão distribuída é um campo potencial de desenvolvimento que necessita de mais investimentos, a par de outras tecnologias, como a inteligência artificial e a robótica. Eles também querem usá-lo para combater a fraude fiscal e financeira.

“Com base nas medidas tomadas na última legislatura, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar transações abusivas de arbitragem de dividendos. Para garantir que esse [sistema] seja à prova de fraudes, queremos que novas opções técnicas, como o blockchain, sejam ainda mais utilizadas”, afirma o documento.

Antes da eleição de 26 de setembro, que foi perdida pela União Democrática Cristã da Chanceler Angela Merkel da Alemanha (CDU) / União Social Cristã na Baviera (CSU), o bloco Aliança 90/Verdes declarou planos para tornar as criptomoedas “rastreáveis”, potencialmente tornando-as muito menos atraentes para usuários e investidores na Alemanha. 

No entanto, a participação do partido FPD, que tem uma forte identidade de mercado livre, no próximo governo de coalizão torna essa política improvável de ser adotada por Berlim.