Venda de tokens apreendidos e outras declarações polêmicas de Trump na conferência Bitcoin
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A eleição presidencial nos Estados Unidos é um momento importante para o mercado cripto. Isso porque o novo presidente pode definir políticas de incentivo ou boicote às criptomoedas. Esse é um dos focos da campanha do ex-presidente e candidato Donald Trump. Ele quer tornar os Estados Unidos a capital mundial das criptomoedas. Pelo menos foi esse o tom do discurso na Conferência Bitcoin 2024, que aconteceu em Nashville, no Tennessee.
Além disso, Trump deu algumas declarações polêmicas que têm implicações legais. Parte da fala dele trata de um assunto que ainda é bastante delicado entre os investidores: os BTCs apreendidos da antiga corretora Bitfinex.
Afirmações de Trump causam comoção entre os entusiastas de criptomoedas
Durante a conferência Bitcoin 2024, realizada no último dia 27, além das palavras de apoio às criptomoedas, Trump teceu alguns comentários polêmicos. Suas alegações continuam repercutindo nas redes sociais. Ele afirmou que não vai vender as criptomoedas que estão sob custódia do governo norte-americano caso se eleja, especialmente os tokens BTC. No entanto, parte desses ativos foram apreendidos em ações contra hackers, o que pode significar que haja problemas legais envolvidos.
Trump declarou que:
“Por muito tempo, nosso governo violou uma regra fundamental que todo Bitcoiner sabe de cor: nunca venda seu Bitcoin. Se eu for eleito, será um compromisso político da minha administração manter 100% de todo o Bitcoin que o governo dos Estados Unidos detém atualmente ou venha a adquirir.”
Para os apoiadores do candidato, tal afirmação pode soar como uma ótima promessa de campanha. No entanto, não é tão simples assim. Isso porque existem tokens BTC em posse do governo de apreensões das autoridades contra as ações de hackers.
Hoje, o governo norte-americano detém cerca de 200 mil tokens BTC. Desse total, cerca de 95 mil tokens eram da antiga corretora Bitfinex.
There's a slight problem no one is acknowledging regarding the plan for the US Federal Government to HODL all 200,000 BTC in its possession:
95,000 BTC from that stash rightfully belongs to @bitfinex.
— Jameson Lopp (@lopp) July 27, 2024
Em 2022 a corretora sofreu um ataque que resultou no esvaziamento de diversas carteiras. Após investigações, o governo apreendeu aproximadamente 94 mil tokens BTC de carteiras consideradas associadas aos hackers. As investigações ainda não terminaram, no entanto, existem poucas informações desde então.
Segundo informações oficiais, em abril deste ano, os Estados Unidos tinham cerca de 212 mil tokens de BTC. O volume corresponde ao valor aproximado de US$ 14,4 bilhões. Retirando os ativos apreendidos na investigação contra a Bitfinex, restam tokens equivalentes a US$ 8 bilhões nos cofres norte-americanos,
Como funcionam os confiscos nos Estados Unidos?
O caso envolvendo a Bitfinex é bastante emblemático. Isso porque, na época em que aconteceu, causou um abalo considerável no mercado. Além disso, ainda estão em andamento algumas medidas relacionadas ao caso. Um exemplo disso é a última apreensão de Bitcoins que estavam em posse dos hackers. Elas surgiram em fevereiro deste ano e não está claro se continuarão ou não acontecendo.
Ademais, cabe ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos decidir o que fazer com os fundos apreendidos. Isso também permanece em situação incerta. Portanto, não se sabe se, caso Trump seja eleito, poderá realmente reter os tokens de BTC em posse do governo.
Os Estados Unidos têm um sistema de justiça que funciona de maneira diferente do Brasil. Eles usam precedentes para decidir os casos ao invés de leis, como acontece aqui. Isso torna o caso dos confiscos mais complicado de resolver.
Não existem muitos precedentes judiciários indicando o que deve ocorrer com os tokens. Isso porque há uma tendência a tratar do assunto priorizando o interesse das vítimas, especialmente durante as investigações em andamento. Além disso, antes de apurar para quem vão os fundos retidos, o Departamento de Justiça precisa apurar e responsabilizar todos os envolvidos.
Em casos com circunstâncias semelhantes, mas envolvendo outro tipo de ativos, houve um direcionamento bastante contrário às declarações de Trump. Levando isso em consideração, existe a possibilidade de que o Departamento de Justiça faça a devolução dos valores sem que isso passe a ser responsabilidade do governo. No caso, seriam nomeados custodiantes neutros para resolver a questão e proceder o trabalho.
No entanto, nada disso ficou oficialmente definido. Inclusive, pode ser que nada ocorra até a posse do novo presidente. Isso quer dizer que a situação é realmente bastante incerta.
Trump cita o caso Silk Road em seu discurso e faz promessa improvável
Ross Ulbricht, um dos criadores da empresa Silk Road, recebeu condenação em 2015. As acusações apontaram para crimes ligados ao tráfico de drogas, roubo de criptomoedas e lavagem de dinheiro. Na época, ele recebeu uma pena dupla de prisão perpétua e mais 40 anos. Com ele, foram apreendidos mais de 50 mil tokens BTC que foram supostamente roubados em um hack.
No momento, os ativos roubados por Ulbricht representam cerca de US$ 3,4 bilhões do total de tokens BTC apreendidos pelo governo estadunidense.
No entanto, o que chama a atenção é a fala de Trump durante o Bitcoin 2024. Ele usou o caso como exemplo e prometeu comutar a sentença de Ulbricht. Basicamente, o que Donald está prometendo é libertar Ross e transferir os tokens apreendidos com ele para os cofres do governo.
Isso difere da promessa do também candidato à presidência Robert F. Kennedy Jr. Ele afirmou que concederia perdão à Ulbricht caso vença as eleições. Com isso, ele ficaria legalmente dispensado do cumprimento de todas as penas. Isso abriria um precedente legal para o governo poder tentar recuperar os fundos na justiça. Embora seja uma manobra complicada, não é impossível de ocorrer.
Já com relação à promessa de Trump, essa é bastante difícil de cumprir. Especialmente porque, durante o processo judicial, Ross abriu mão desses fundos. Ele assinou um acordo com a justiça autorizando que os ativos fossem usados para restituir cerca de US$ 183 milhões. Com isso, não existe nenhuma garantia legal de que os tokens poderão ser alcançados no futuro por Trump.
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