O que pretende o grupo de trabalho criado pelo BC para estudar a tecnologia de blockchain

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Os reguladores brasileiros estão intensificando seus esforços para controlar o setor de criptomoedas e estudarão formas de policiar a emissão de cripto ativos.

O Banco Central publicou uma resolução que cria um grupo de trabalho interdepartamental (GTI) voltado ao tema da tokenização. Este grupo irá eventualmente propor emendas regulatórias relativas às “atividades de registro, custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros que utilizam tecnologia blockchain“.

Em comunicado à imprensa, o BC confirmou que esse grupo não pretende tirar o poder do regulador do mercado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A CVM estava anteriormente interessada em perseguir uma atitude de laissez-faire em relação à regulamentação de criptomoedas. Mas, nos últimos meses, reverteu esta política e anunciou que quer começar a policiar o setor.

O GTI se reunirá a cada 15 dias, com a “possibilidade de convocar reuniões extraordinárias” durante os próximos seis meses. Mas será autorizado a continuar suas reuniões até o final de 2023, se achar necessário.

Quando completar o programa de reuniões, o grupo preparará um “relatório final”. Este relatório será apresentado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles do BC.

BC é peça chave na regulamentação da economia cripto

Um número crescente de agentes nacionais está interessado em iniciar operações de negócios com base em blockchain. Um exemplo é o setor imobiliário, com incorporadoras e vendedores de imóveis que usam tecnologia blockchain ganhando cada vez mais espaço nos mercados de língua portuguesa e espanhola.

Algumas empresas também estão explorando a opção de oferecer empréstimos em tokens.

Entretanto, há uma queixa geral entre empresários que se dizem prejudicados pelo que a mídia chama de “obstáculos regulatórios”. Eles existem, principalmente, pela confusão sobre qual tipo exato de cripto ativos se encaixam na definição da CVM de um título.

De acordo com a legislação brasileira, todos os valores mobiliários são regulados pela CVM. O BC alegou que havia chegado a um “acordo” com a CVM sobre questões relacionadas a criptomoedas.

Estudos sobre blockchain já começaram 

O nome do grupo de trabalho formado no departamento de tecnologia da informação do BC é Inovação. O objetivo é pesquisar as vantagens da utilização do distributed ledger technology (DLT) ou tecnologia blockchain. O resultado de um dos estudos foi o artigo “Distributed ledger technical research in Central Bank of Brazil”, disponível no site institucional do Banco Central.

Em comunicado, o BC explica:

“O trabalho é o resultado de estudos teóricos e práticos que o departamento elaborou sobre a aplicabilidade do blockchain no Banco Central. Entre os potenciais usos da tecnologia estão a emissão de moedas soberanas eletrônicas, a criação de um sistema de gerenciamento de identidades e de um sistema alternativo de liquidação de transações – esse último, escolhido para teste de aplicabilidade.”

Outros departamentos do BC também estudam as formas de como as inovações tecnológicas podem afetar o mercado financeiro. Em meados de agosto, cerca de 60 servidores de diversas áreas do BC participaram de um curso com três dias de duração sobre “Desenvolvimento em Fintechs”.

Rosine Kadamani, da Blockchain Academy, empresa especializada em cursos sobre blockchain para players do mercado e responsável pelo treinamento no BC, explicou:

“Quando refletimos sobre o que está acontecendo no mercado financeiro, não podemos pensar nacionalmente. O que acontece no mercado nacional é uma parte do que está acontecendo no mundo e cada vez mais essas análises e acontecimentos convergem, pois o mundo está convergindo em termos de comunicação, em termos de negócio. Temos cada vez mais empresas globais.”

Rosine completou:

“Os desdobramentos são vários e vamos descobrindo uma nova necessidade do mercado. É interessante pegar bons exemplos do que está ocorrendo em outras economias e tentar trazer para a realidade brasileira, fazendo algumas adaptações.”

De acordo com Adriano Pereira Rubim Silva, chefe adjunto no Deorf, os impactos das inovações podem ser por meio da absorção dessas tecnologias pelas próprias instituições financeiras e por meio de uma concorrência frontal, pelo provimento dos serviços financeiros fora delas. Adriano disse:

“É fundamental para todos os bancos centrais entender o poder de disrupção dessas tecnologias, compreender como elas são enquadradas na regulamentação que existe no país. Essas questões tornam necessário para o BC absorver a maior quantidade possível de informações, de conhecimento, de modo a tratar essa questão dentro do binômio de segurança, de um lado, e de não tolher e impedir a inovação e a eficiência de outro lado.”

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