Oitava maior cidade do Brasil aprova plano para permitir que moradores paguem impostos em criptomoedas
Algumas cidades brasileiras estão em uma corrida para permitir que os seus cidadãos paguem os seus impostos em criptomoedas – com a oitava maior cidade do país pronta para permitir que os moradores paguem suas contas em Bitcoin (BTC) e outros tokens a partir do próximo ano.
Segindo a CNB, o mais recente desenvolvimento vem da cidade de Curitiba, capital do Paraná e maior cidade do mesmo estado (população superior a 1,9 milhão). O meio de comunicação informou que uma proposta de pagamento de imposto cripto foi apresentada pela vereadora Noemia Rocha. A proposta da vereadora foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em reunião esta semana – abrindo caminho para implementação em 2023.
Especialistas jurídicos observaram que vários obstáculos administrativos podem ficar no caminho da cidade enquanto ela tenta implementar seu plano. A legislação brasileira, atualmente, dificulta que organizações estaduais mantenham fundos ou aceitem pagamentos em qualquer valor que não seja o real fiduciário.
No entanto, o conselho foi citado como afirmando que acredita que será capaz de superar todos os obstáculos legais antes de um lançamento no ano de 2023. Também afirmou que permitiria que todos os pagamentos feitos à cidade fossem por meio de criptomoedas.
Mais cidades brasileiras vão aceitar pagamentos de impostos em criptomoedas?
No início deste mês, a cidade do Rio de Janeiro divulgou o seu próprio plano para permitir que os cidadãos aceitem criptomoedas para pagamento do IPTU. O Prefeito pró-cripto da mesma cidade declarou, anteriormente, que deseja que a criptomoeda represente cerca de 1% de suas reservas do tesouro.
O próprio programa de pagamento de impostos sobre criptomoedas do Rio de Janeiro vai fazer com que a cidade nomeie empresas de criptomoedas como contratadas independentes. Essas empresas vão ser responsáveis por realizar conversões de criptomoedas para a moeda fiduciária em tempo real – o que significa que o Rio receberá pagamentos de impostos em moeda fiduciária, independentemente de como os cidadãos optem por pagar.
Outras cidades brasileiras também são conhecidas por explorar soluções semelhantes de pagamento de impostos baseadas em criptomoedas, à medida que a adoção continua aumentando no Brasil.
Na Argentina, a cidade de Mendoza começou a aceitar pagamentos de impostos em várias stablecoins desde o final do mês de agosto. Mais recentemente, a capital Buenos Aires também sinalizou que estava pronta para permitir que os cidadãos pagassem impostos em criptomoedas.
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