MiCA – OKX escolhe Malta como centro de conformidade com UE

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Gabriel Gomes
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criptoA importante exchange de criptomoedas OKX selecionou Malta como seu centro de conformidade com os Mercados de Criptoativos (MiCA) na União Europeia.Em um comunicado à imprensa na quinta-feira (18/07), a empresa disse que escolheu Malta devido à reputação de altos padrões regulatórios e abordagem progressiva em relação à tecnologia blockchain e criptomoedas.Além disso, a OKX já conta com pessoal e infraestrutura existentes na ilha do Mediterrâneo. Portanto, isso a torna uma escolha prática para estabelecer seu hub MiCA.

OKX planeja oferecer serviços para usuários da UE

Com a implementação da estrutura MiCA, a OKX planeja oferecer serviços de negociação à vista, incluindo pares de negociação com EUR e USDC, bem como serviços de compra, venda, conversão e staking para residentes qualificados da UE por meio de sua entidade em Malta.Quando estiver totalmente em vigor em 30 de dezembro deste ano, a MiCA permitirá que as corretoras de criptoativos operem em vários países da UE e forneçam seus serviços em toda a região.

Estabelecemos nosso centro MiCA em Malta porque ele nos permitirá fornecer produtos de classe mundial para uma gama diversificada de clientes em toda a Europa”, disse o gerente geral designado da OKX Europe, Erald Ghoos.

Ghoos também destacou a importância dos novos padrões regulatórios na proteção dos usuários e no suporte ao desenvolvimento sustentável da indústria de criptomoedas, bem como os planos de investimento e contratação de longo prazo da OKX na Europa.

A entidade local da OKX, Okcoin Europe Ltd, possui uma Licença de Provedor de Serviços de Ativos Financeiros Virtuais da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta desde 2021.

Empresas de criptomoedas se preparam para MiCA

MiCA, a estrutura de mercados de criptoativos, trata-se uma estrutura regulatória abrangente estabelecida pela União Europeia. A sua ideia é criar consistência na regulamentação de criptomoedas entre seus estados-membros.A MiCA recebeu aprovação do Parlamento Europeu em abril de 2023 e suas regras estão sendo implementadas em etapas. Como parte da estrutura da MiCA, as stablecoins emitidas na região estão sujeitas a maiores requisitos regulatórios.Várias disposições, incluindo aquelas para stablecoins, estão sendo implementadas gradualmente, com conformidade total prevista para o final deste ano. Ademais, a partir de 30 de junho, os emissores de stablecoins se viram obrigados a cumprir requisitos específicos da MiCA.A Circle, emissora do USDC, tornou-se a primeira empresa global de stablecoin a atingir a conformidade com a MiCA em 1º de julho. Apesar da empolgação em torno da MiCA, alguns participantes do setor expressaram preocupações.O CEO da Tether, Paolo Ardoino, criticou a complexidade e os riscos potenciais da MiCA após o anúncio de retirada da USDT da Bitstamp. Dessa maneira, sugeriu que isso poderia complicar as operações dos emissores de stablecoins.A Binance também ajustou sua abordagem, limitando o acesso a stablecoins não autorizadas na Europa, mas não as retirando totalmente da lista.Além disso, a implementação da estrutura regulatória da MiCA apresentou desafios para empresas de blockchain e protocolos de finanças descentralizadas (DeFi).Os protocolos DeFi são necessários para atingir a descentralização total ou cumprir com as regulamentações Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) e Conheça Seu Cliente (KYC) descritas na estrutura MiCA.Embora redes totalmente descentralizadas estejam isentas de obrigações de relatórios sob a MiCA, protocolos que empregam fundações e intermediários para facilitar comunidades descentralizadas podem ter dificuldades para atender aos critérios da MiCA para descentralização suficiente.Consequentemente, esses protocolos DeFi devem escolher entre alcançar a descentralização completa ou aceitar a necessidade de os usuários fornecerem dados de verificação.

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