20 Set 2022 · 2 min read

Órgao regulador brasileiro quer 'transparência' e prepara diretrizes para o mercado

(Fonte: Robert Rusell/Unsplash)

A Comissão de Valores Imobiliários (CVM), órgão regulador do mercado brasileiro, quer “transparência” nas transações com criptomoedas no país e afirma que está preparando um conjunto de diretrizes do setor. A CVM trabalha em conjunto com o Ministério da Economia brasileiro em um possível retrocesso para os parlamentares que tentam regular o mercado. 

No início deste mês, a CVM mudou de atitude em relação às criptomoedas. Depois de adotar uma postura extremamente passiva por algum tempo, a comissão surpreendeu investidores anunciando que quer desempenhar um papel fundamental na formação da política de criptomoedas.

A CVM está sob nova direção, o que pode explicar a mudança. No legislativo, deputados elaboraram um projeto de lei relativamente pró-negócios que agora aguarda a confirmação final do parlamento. A intervenção de última hora da CVM pode exigir que o presidente vete todo o projeto e, assim, arruinar um processo que começou em 2015.

Em um post oficial, a CVM escreveu que “criptoativos” foram um dos principais assuntos discutidos em uma reunião com a unidade de criação de políticas do ministério realizada no Rio de Janeiro no fim da semana passada.

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, afirmou que a comissão sempre esteve “atenta à questão” das criptomoedas e que “em breve emitirá” suas próprias diretrizes “consultivas” para o setor. Ele alegou que os “problemas de transparência” da criptomoeda precisam “ser explorados”.

(Autoridades da CVM e do Ministério da Economia se reúnem no Rio. Fonte: CVM)

Nascimento conclue:

“O público precisa ter informações disponíveis [sobre criptoativos] fornecidas a ele de maneira clara e objetiva.”

A adoção de criptomoedas está em alta no Brasil. No início deste mês, dados do governo revelaram que os brasileiros gastaram mais dinheiro do que nunca em compras de criptomoedas. Em maio, os compradores de criptomoedas quebraram seus recordes de gastos anteriores investindo US$ 912 milhões em moedas em apenas 31 dias.

Vários grandes players de criptomoedas baseados na América Latina também emitiram cartões de crédito de reembolso de bitcoin no Brasil – que recompensam os clientes com pagamentos em BTC quando fazem uma compra fiduciária.

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