Portugal muda abordagem e anuncia taxação cripto
Antes conhecido como “paraíso cripto” por vizinhos europeus, Portugal mudou a posição sobre a tributação dos ganhos provenientes do mercado cripto. Agora, o governo português planeja tributar os ganhos em criptoativos mantidos por menos de um ano.
De acordo com a Bloomberg, o governo de Portugal argumenta que as novas regras estão de acordo com a legislação de criptomoedas de outros países europeus, incluindo Alemanha.
Em solo germânico, os investidores não pagam impostos se detêm criptoativos por mais de um ano. Durante entrevista coletiva de imprensa em Lisboa, o secretário de Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes disse:
“É um regime que se encaixa em nosso sistema fiscal e também no que está sendo feito no resto da Europa.”
No momento, o país não tributa ganhos cripto se eles não forem provenientes de atividades profissionais ou empresariais.
Mas segundo provisão no orçamento proposto para 2023, haverá tributação dos ganhos em criptoativos mantidos na carteira digital por menos de 365 dias a uma taxa de 28%, informou a Bloomberg, citando o plano apresentado ao parlamento na segunda-feira (10/10).
Não haverá tributação sobre o cripto ativo mantido por mais de um ano
Além disso, a emissão de novos criptoativos e as operações de mineração serão consideradas renda tributável.
Haveria um imposto de 10% sobre a transferência gratuita de cripto e uma taxa de 4% sobre as comissões cobradas pelos corretores sobre as operações de criptografia.
O projeto de orçamento ainda precisa ser aprovado no parlamento.
Mudança de humor tem base no aumento de estrangeiros a viver em Portugal
Bloomberg observou o aumento do número de estrangeiros residentes em Portugal nos últimos 10 anos, relatando um crescimento de 40% da população.
Eram 555.299 estrangeiros a viver em Portugal em 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística do país.
“Alguns desses residentes também se beneficiam de um imposto fixo de 20% sobre sua renda ou um imposto de 10% sobre suas pensões, segundo o chamado programa de residentes não habituais do país”, observou.
Ex-paraíso cripto, Portugal vai taxar em 28% ganhos em criptomoedas mantidas por menos de 1 ano
No que se refere especificamente ao mercado de criptomoedas, Portugal ganhou reputação como um paraíso cripto nos últimos anos.
Isso porque o país não impõe um imposto sobre ganhos de capital relacionado à criptografia. Ainda em abril deste ano, advogados fiscais na Espanha relataram que os espanhóis com participações cripto estavam “fugindo” para Portugal para escapar dos impostos sobre seus lucros digitais.
Esses advogados alertaram que a Espanha estava a ponto de se tornar um “deserto cripto”, enquanto o país empurra uma regulamentação do setor.
Regular o mercado é tendência em outras nações da União Europeia
Nos últimos dois meses, o governo português e o setor financeiro parecem ter atentado para a importância em regular o mercado cripto, a exemplo de outras nações da UE.
Dois projetos de lei propondo a iminente imposição do imposto cripto foram rejeitados no parlamento em maio, mas ambos tiveram origem em pequenos partidos da oposição.
Foi relatado na época que o partido governista provavelmente formularia o próprio projeto de lei.
Como noticiado em agosto, vários bancos portugueses – incluindo o Banco Comercial Português (BCP) e o Banco Santander, bem como a Caixa Geral de Depósitos, BiG e Abanca – começaram a fechar contas pertencentes a pelo menos quatro bolsas cripto devido a razões relacionadas à “gestão de risco”.
Importante ressaltar que todas as bolsas foram registradas no Banco Central de Portugal, que policia as plataformas de negociação de cripto.
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