Ripple anuncia parceria com o Banco Central de Montenegro para desenvolver o projeto piloto de CBDC do país

Killian A.
| 9 min read

Recentemente, a Ripple (XRP) anunciou a realização de uma parceria com o Banco Central de Montenegro, com o intuito de desenvolver o programa piloto de uma CBDC do país.

De acordo com o comunicado oficial do Banco Central de Montenegro, a CBDC tem o objetivo de promover estabilidade financeira e maior acesso ao sistema bancário. Além disso, a CBDC de Montenegro será desenvolvida com foco no varejo, e não no atacado, como é o caso da CDBC do Brasil.

Montenegro é um país balcânico, uma pequena república montanhosa situada nos Balcãs, no sudeste da Europa, que faz fronteira com o mar Adriático a sudoeste, com a Albânia e o Cosovo a sudeste, com a Bósnia e Herzegovina e uma pequena fronteira com a Croácia a noroeste, e com a Sérvia a nordeste. O país tem como capital a cidade de Podgoritza.

O Banco Central do Montenegro foi criado com base na Lei do Banco Central do Montenegro, aprovada pelo Parlamento da República do Montenegro, em novembro de 2000. Com a sua criação, a República do Montenegro recebeu uma autoridade independente responsável pela política monetária, e o estabelecimento e manutenção de um sistema bancário sólido e operações eficientes do sistema de pagamentos.

O Montenegro (EUR Digital Content) não emite moedas, não imprime notas de euro nem as importa de outros países que fazem parte da Zona Euro. O atual governador do Banco Central de Montenegro é Radoje Žugić, desde 1º de outubro de 2016. O cargo de governador foi criado depois que Montenegro conquistou a independência, em 2006. O titular do cargo é confirmado por votação no Parlamento de Montenegro.

O esforço para desenvolver uma moeda digital está alinhado com os objetivos principais do país e a introdução de um CBDC ajudará a digitalizar os serviços financeiros e promover uma maior inclusão financeira para os seus cidadãos, pois Montenegro procura manter um sistema financeiro eficiente.

Para o projeto, o banco central envolverá o governo de Montenegro e a academia do país para criar e testar a funcionalidade e o potencial da tecnologia blockchain. O governador do CBCG, Radoje Žugić, afirmou que o projeto também “analisará as vantagens e riscos que os CBDCs ou stablecoins nacionais podem representar em relação à disponibilidade, segurança, eficiência, conformidade com os meios eletrônicos de pagamento e, o mais importante, a proteção dos direitos dos usuários finais e privacidade”.

O projeto passará por várias etapas, desde a identificação da aplicação prática de uma moeda digital e seu design até a simulação de sua circulação e teste de seu uso em condições controladas.

Em setembro de 2021, o Banco Central do Butão também fez parceria com a Ripple para o projeto piloto de uma CBDC.

Diferença entre CBDC de atacado e de varejo


Uma CBDC de atacado é voltada apenas para transações de elevados valores, normalmente entre participantes do sistema financeiro, como bancos, cooperativas, instituições de pagamento, etc, e eventualmente envolvendo grandes empresas.

Por outro lado, uma CBDC de varejo é voltada para atender às necessidades de pagamento e liquidação de indivíduos e empresas de todos os portes, podendo ser utilizada para pagamentos e para operações financeiras cotidianas em quaisquer faixas de valores.

CBDC e stablecoins

A principal diferença entre CBDC de stablecoins é que uma CBDC é a expressão digital da moeda soberana de cada país, enquanto as stablecoins são de emissão privada e, em geral, não dispõem de regulação. Nos países onde já há regulação aplicável essa é em geral adaptada e, portanto, precária.

De modo geral, os bancos centrais acreditam que o melhor caminho é oferecer, dentro de seus perímetros regulatórios, ferramentas que permitam o desenvolvimento de aplicações de forma segura e que sejam acessíveis à maior parcela possível da sociedade.

Embora ambas utilizem a tecnologia blockchain, uma distinção entre CBDCs e Stablecoins é que as CBDCs usam blockchains privados, enquanto as Stablecoins usam blockchains públicos.

Além disso, dentre as muitas diferenças entre Stablecoins e CBDC, destaca-se:

  • Legalidade: Uma das maiores diferenças entre CBDCs e Stablecoins é a classificação legal atual de cada moeda. As CBDCs ainda são amplamente considerados teóricas entre os bancos centrais, enquanto as Stablecoins estão começando a ver uma classificação legal mais difundida nos Estados Unidos e na Europa, com regulamentação adicional que vem com temores de despegging (comprovação de reservas e transparência da carteira exigida).
  • Emissão e Governança: As CBDCs devem ser centralizadas, o que significa que devem ser emitidas por um banco central. Enquanto isso, as Stablecoins podem ser emitidas por bancos regulamentados e entidades não bancárias. Quanto à governança, as Stablecoins podem ser regidas por bancos regulamentados e entidades não bancárias. As CBDCs, em teoria, seriam regidas pelas autoridades do banco central.
  • Infraestrutura de tecnologia: sendo um produto de um sistema bancário centralizado, as CBDCs utilizam a tecnologia autorizada ou proprietária. Por outro lado, as Stablecoins podem usar vários blockchains de código aberto, não proprietários e sem permissão como sua principal infraestrutura de tecnologia. Isso também dá para as Stablecoins o acesso à tecnologia de contabilidade distribuída do blockchain.
  • Escopo geográfico: as stablecoins não são limitadas por fronteiras geográficas e podem ser compradas ou usadas em todo o mundo. Por outro lado, as CBDCs estão sendo desenvolvidas principalmente para uso doméstico, com recursos de interoperabilidade internacional também. No geral, as Stablecoins são mais convenientes de usar em qualquer lugar, enquanto as CBDCs teriam usos específicos da região (na maior parte).
  • Carteiras: A principal diferença final entre CBDCs e Stablecoins é como elas são armazenadas. As stablecoins podem ser armazenadas em qualquer carteira digital compatível com a moeda que está sendo comprada e vendida. As CBDCs, por sua vez, provavelmente precisam ser armazenadas em uma solução de carteira proprietária emitida pelo governo ou por intermediários bancários autorizados.

CBDC e Crypto Assets


Central Bank Digital Currencies (CBDC) e Crypto Assets, também chamados de ativos digitais, não são sinônimos. Pelo contrário, eles são muito diferentes em diversos aspectos.

A natureza dos crypto assets é de ativos. Portanto, eles não têm todas as características fundamentais para serem considerados moeda, que se prestam como meio de troca, reserva de valor e unidade de conta, e não são emitidas por autoridades monetárias, como os bancos centrais. Por sua vez, as CBDC são moedas de fato e detêm todas as suas características essenciais.

Projeto piloto de CBDC em vários países

A parceria com a Ripple significa que Montenegro se torna um dos últimos países a se juntar a uma lista crescente de mais de 100 países que pilotam um CBDC para casos de uso de varejo ou atacado. Países recentes que anunciaram e testaram pilotos de CBDC incluem Emirados Árabes Unidos, Austrália, Japão, Rússia e Índia, entre outros.

Dentre os vários países que estão desenvolvendo seus projetos de CBDC, destaca-se o exemplo da China, uma das nações mais avançadas em matéria de CBDC. Desde o ano de 2020, o país vem testando a sua moeda digital, o Yuan Digital.

O Banco Central do Japão, por sua vez, está trabalhando em sua prova de conceito e teste do projeto piloto de CBDC, que incluirá a participação de três dos maiores bancos do país.

Nos Estados Unidos, existem algumas divergências sobre os possíveis prós e contras de uma CBDC. Há quem diga que é necessário permanecer uma economia dominante, mas também há argumentos de que a falta de privacidade pode ser um problema.

Enquanto isso, no Brasil, o Banco Central divulgou recentemente as informações sobre o projeto piloto do Real Digital, previsto para ser concluído até o ano que vem. Para o desenvolvimento de um Real em formato digital, uma das principais diretrizes é a interoperabilidade entre essa nova forma do Real e os meios de pagamento que hoje estão disponíveis à população.

O Real Digital será uma representação digital do Real físico hoje em circulação e a política monetária será a base de sustentação de seu valor. Com o Real Digital, será possível fazer pagamentos em lojas, através do prestador de serviço de pagamentos, ou mesmo através do Pix.

O projeto prevê, também, a possibilidade de ser realizada a transferência de Reais Digitais para outras pessoas, transformar os Reais Digitais que estarão em custódia de um banco em depósito bancário convencional, sacar os Reais Digitais passando para o formato físico, pagar contas, boletos e impostos. Ou seja, será possível movimentar os Reais Digitais da mesma forma que são movimentados os outros recursos hoje depositados em instituições financeiras.

Veja o preço de Ripple hoje no CoinCodex.

Atualizações sobre o caso Ripple (XRP) vs. SEC


A decisão do caso Ripple vs. SEC pode estar cada vez mais próxima, de acordo com alguns especialistas.

Dois anos atrás, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA entrou com uma ação contra a Ripple Labs, por supostamente vender títulos não registrados. Espera-se que a decisão final do processo seja anunciada a qualquer momento, com ambas as partes confiantes na vitória.

Apesar de ser um caso bastante complexo, especialistas acreditam que a Ripple tem motivos para ter esperança. Embora nenhum cronograma tenha sido dado para a decisão, John Deaton e James K. Filan, acreditam que a decisão pode chegar até o final do mês de abril, usando as decisões anteriores do juiz Torres.

Ashley Prosper, membro da comunidade XRP, também observou que o dia 27 de abril seriam completados os 52 dias em que o juiz Torres decidiu sobre as moções de Daubert. Com base em seus cálculos, levou 52 dias para o juiz decidir as moções de Daubert. Neste caso, uma decisão de julgamento sumário pode ser feita a qualquer momento a partir de agora. A Ripple (XRP) acredita que várias instâncias e referências apontam para a sua vitória contra a SEC.

É importante lembrar que a SEC se opôs à decisão da Binance.US de adquirir a Voyager. O motivo é que o seu token, VGX, tinha um aspecto de valores mobiliários. A SEC também alegou que a Binance.US era uma bolsa de valores não registrada sem fornecer qualquer explicação.

As objeções da SEC foram rejeitadas pelo juiz Wiles, que também aprovou o plano de falência. De acordo com a Carta de Autoridade Suplementar, a lógica de sua decisão está de acordo com muitos dos argumentos de Ripple.

Os próprios reguladores parecem não concordar se as criptomoedas são commodities que podem estar sujeitas à regulamentação da CFTC, ou se são títulos sujeitos às leis de valores mobiliários, ou nenhum dos dois, ou mesmo sobre quais critérios devem ser aplicados na tomada de decisão. Uma incerteza que persiste até o momento, apesar do fato de que as exchanges de criptomoedas existem há vários anos.

Investir em XRP

Leia mais: