Ripple muda estratégia e diz que proprietários de XRP não têm direitos ou contratos

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A Ripple, empresa norte-americana de blockchain, continua sua batalha legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (conhecida como SEC), em mais um capítulo da ação, a fintech mudou sua estratégia legal alegando que seu token, o Ripple (XRP), não pode ser considerado um título sem contratos. O argumento baseia-se no fato de que não há “contrato de investimento” que conceda direitos aos investidores.

O caso, que já há um tempo está na Justiça, centra-se na acusação de que o XRP é um título não registrado, tese que a Ripple rejeita. Em outro capítulo desta verdadeira batalha judicial, a empresa de blockchain entrou com uma moção em um tribunal federal em Manhattan pedindo o arquivamento do processo antes do julgamento, informou a Bloomberg.

Embora a mudança possa ser eficiente do ponto de vista legal, alguns investidores de XRP acham preocupante que a Ripple privem os compradores de seu token dos direitos que normalmente são concedidos a investidores.

No início deste mês, ambas as entidades pediram um julgamento rápido no caso da agência contra a empresa, aumentando as esperanças entre os investidores de XRP de que os problemas legais da Ripple possam ser resolvidos em breve, o que tem potencial de aumentar o preço do XRP. 

Conforme indicado por documentos judiciais apresentados em 18 de setembro, as duas partes buscam um julgamento sumário, indicando que nem o autor nem o réu querem que a ação legal evolua para um julgamento completo.

“Os registros de hoje deixam claro que a SEC não está interessada em aplicar a lei. Eles querem refazer tudo em um esforço inadmissível para expandir sua jurisdição muito além da autoridade concedida a eles pelo Congresso”, escreveu Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, no twitter, no dia em que os documentos foram arquivados.

Stuart Alderoty, conselheiro geral da empresa, acrescentou que, em sua opinião, “depois de dois anos de litígio, a SEC não consegue identificar nenhum contrato de investimento (é o que o estatuto exige)”.

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