Rússia: A Propriedade de Criptomoedas ainda está Proibida, diz Oficial
A busca aparentemente interminável dos legisladores russos para introduzir a regulamentação de criptografia no país pode culminar em uma proibição completa da propriedade e compra de moedas, diz o arquiteto-chefe da regulamentação.
A agência de notícias Interfax citou o chefe do Comitê de Mercados Financeiros da Estatal Duma, Anatoly Aksakov, afirmando que as “autoridades” estavam atualmente “discutindo várias opções para regular criptomoedas”, variando “de uma proibição total de sua propriedade e compra” a “legalização das exchanges de bitcoins (BTC).”
As criptomoedas se tornaram cada vez mais populares na Rússia nos últimos anos, com muitos dos super-ricos do país fazendo investimentos consideráveis em criptografia. A popularidade crescente da mineração de criptomoedas também impulsionou sua adoção. E em um país que se especializou na produção de engenheiros de software de alto nível e outros especialistas em computação, alguns argumentariam que é difícil ver como Moscou faria para impor uma proibição total, ao estilo da China.
Apesar de tudo, o criptocético Banco Central tem pressionado exatamente por esse tipo de medida há anos e provavelmente daria seu total apoio. No início deste mês, ela revelou as diretrizes preliminares que, se aceitas, excluiriam o setor financeiro da maioria das atividades relacionadas à criptografia.
Aksakov explicou:
“Existem abordagens muito difíceis que tornariam ilegal a aquisição e propriedade de criptomoedas. Há também a abordagem de que [os reguladores] devem permitir apenas exchanges criptográficas aprovadas e que elas devem ser legalizadas para que tudo se torne transparente e compreensível para as autoridades reguladoras”.
Neste último caso, afirmou ele, as autoridades fiscais achariam “mais fácil tributar essas operações”.
Talvez a maior conclusão de todo o assunto tenha sido que – como a Índia, cujo governo também considerou uma proibição geral inspirada em Pequim – os legisladores estão muito mais propensos a chutar o balde e torcer pelo melhor.
Aksakov, em um refrão muito familiar, disse que era necessário finalizar “todas as discussões relacionadas à definição e tributação” das criptomoedas “na sessão da primavera de 2022” – quando a Duma se reunir novamente.
Ele disse:
“Nós [devemos fazer isso] para que possamos entrar no próximo período tributário com um entendimento completo de como tudo isso deve ser regulado”.
Embora isso possa soar como se o governo estivesse tentando injetar urgência no processo, figuras importantes já haviam feito promessas semelhantes sobre a finalização da legislação a tempo de uma votação na sessão de inverno de 2021.
Talvez houvesse notícias melhores para os mineradores – principalmente para os industriais. Aksakov falou da necessidade de reconhecer a mineração como um tipo de atividade industrial e garantir que os mineradores paguem pela eletricidade usando taxas industriais.
O legislador concluiu:
“Acho que temos que legalizar [a mineração criptográfica], tanto do ponto de vista tributário quanto do ponto de vista do consumo de energia elétrica”.
Ontem, Cryptonews.com relatou que, embora os mineradores domiciliares tenham travado batalhas legais contra as empresas de energia na Sibéria, os industriais ficam felizes em pagar taxas de energia mais altas se isso significar que receberão legitimidade aos olhos da lei – bem como liberdade política e regulamentária.
