Rússia estuda liberar negociação de criptomoedas em bolsas de valores

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Flavio Aguilar
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O Ministério das Finanças da Rússia avalia uma permissão para que investidores qualificados negociem moedas digitais em bolsas do país.Isso ficaria restrito a bolsas licenciadas. Portanto, incluiria as principais instituições do país, como a Bolsa de Moscou e a Bolsa de São Petersburgo.De acordo com veículos de comunicação locais, o ministério pretende conceder essa permissão a empresas que já possuem registro como bolsas e sistemas de negociação junto ao banco central.Então, essas bolsas poderiam conduzir negociações de moedas digitais com um grupo seleto de investidores, que entrariam na categoria de “especialmente qualificados”.O registro tem supervisão do Banco da Rússia. Além disso, inclui atualmente sete bolsas e sistemas de negociação reconhecidos e com licença para operar no país.Fazem parte desse clube seleto instituições importantes como a Bolsa de Moscou, a Bolsa de São Petersburgo e a Bolsa Mercantil Internacional de São Petersburgo (SPIMEX).

Principais bolsas da Rússia estão desenvolvendo mercado de criptomoedas

Anatoly Aksakov, chefe do Comitê de Mercado Financeiro da Duma (poder legislativo russo), declarou que as principais bolsas estão ativamente envolvidas no desenvolvimento do mercado de criptomoedas local. Aliás, também têm ajudado a organizar a infraestrutura necessária.Aksakov expressou confiança de que, uma vez estabelecida a estrutura legal, essas bolsas entrarão prontamente no espaço de negociação de criptomoedas. Portanto, sem encontrarem obstáculos significativos.

A proposta do Ministério das Finanças faz parte de um projeto de revisão do governo que inclui dois projetos de lei parlamentares. Um deles tem foco na regulamentação da mineração de criptomoedas. Já o outro trata das transações de moedas digitais sob um regime legal experimental.

O primeiro-ministro Mikhail Mishustin ordenou que diversas agências governamentais, incluindo o Ministério das Finanças e o Banco da Rússia, desenvolvam mecanismos para uso de criptomoedas em acordos internacionais.

A proposta do Ministério da Fazenda sugere o estabelecimento de uma regulamentação específica para negociações organizadas de moedas digitais. Nesse caso, elas teriam tratamento de commodities.

Essas regulamentações dependeriam de uma licença para bolsas ou sistemas de negociação. Além disso, seriam aplicáveis somente a um grupo limitado de investidores especialmente qualificados.

Os critérios exatos para classificar esses investidores não foram descritos na proposta.

No entanto, ela recomenda o reconhecimento das moedas digitais como valores monetários dentro do marco regulatório geral. Portanto, permite transações monetárias e sua utilização como meio de pagamento em acordos de comércio exterior.

Empresas russas de commodities já recorrem a stablecoins

Empresas russas de commodities que enfrentam desafios para transações financeiras com suas contrapartes chinesas vêm recorrendo cada vez mais às stablecoins.Isso ocorre em resposta às restrições internacionais e ao reforço das medidas de conformidade que essas empresas sofrem em outros países. Por isso, elas vêm recorrendo às criptomoedas, como a stablecoin Tether, para facilitar transações internacionais com seus clientes e fornecedores chineses, principalmente.Além disso, a Rússia vem avançando com os planos de uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC), assim como ocorre no Brasil.Em julho do ano passado, o presidente russo Vladimir Putin assinou oficialmente um projeto de lei que introduziria uma versão digital da moeda nacional do país.A medida deu autoridade legal ao Banco da Rússia, o banco central do país, para atuar como operador de uma plataforma para o rublo digital.Portanto, o rublo digital atuaria como uma nova forma de pagamento, juntamente com o rublo em dinheiro e o rublo não monetário.Além disso, mais recentemente, foi revelado que o Irã e a Rússia estão trabalhando em soluções comerciais baseadas em CBDC e “ativos financeiros digitais” (DFA, na sigla em inglês).Durante uma entrevista recente, Rahimi Mohsen, adido comercial da Embaixada Iraniana na Rússia, informou que as “nações” estavam “explorando o uso de DFAs e moedas digitais de bancos centrais”.

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