Rússia – O que representam as mudanças favoráveis ao setor cripto

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País alterou legislação para liberar mineração e uso de criptomoedas para pagamentos internacionais, em reação a sanções ocidentais.
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Daniela de Lacerda
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Marta Stephens
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Análise recente da Chainalysis avalia o que significam recentes mudanças na legislação da Rússia em favor do setor cripto. O país legalizou a mineração de criptomoedas e, além disso, passou a permitir a utilização de criptomoedas para pagamentos internacionais.

Desse modo, a primeira norma começa a valer em novembro. A segunda, já em setembro. Tratam-se, portanto, de medidas que seguem uma direção contrária ao movimento do Banco Central da Rússia para banir completamente as criptomoedas em 2022 (mas com alguma moderação, como veremos a seguir).

A princípio, essa nova postura das autoridades russas sinaliza uma menor dependência do dólar americano nas transações comerciais internacionais. É vista, então, como uma reação às sanções e pressões financeiras que o país vem enfrentado por parte da comunidade ocidental, em particular dos Estados Unidos.

Nesse sentido, a Rússia buscaria a regulação de criptomoedas como uma forma de potencializar seu papel no mercado de pagamentos globais – mitigando, assim, o impacto das sanções ocidentais. A análise da Chainalysis se baseia, em parte, em dados divulgados recentemente pela Bloomberg.

Criptomoeda que poderiam ser usadas

Conforme o relatório da Chainalysis, no caso de pagamentos internacionais em criptomoedas, a Rússia planeja adotar stablecoins atreladas à China e aos BRICS. Corretoras a serem instaladas em São Petersburgo e Moscou ficariam encarregadas das transações.

Existem, ainda, considerações em torno da possível adoção de stablecoins centralizadas, como, por exemplo, USDT and USDC – porém, os riscos associados a essas opções ainda estão sendo avaliados.

No que diz respeito à mineração, acredita-se que as organizações com autorização para minerar utilizariam o Bitcoin, por sua popularidade e liquidez.

Exchanges que processariam transações internacionais

Conforme relatório da organização jornalística citado no relatório da Chainalysis, a Rússia planeja lançar duas corretoras de criptomoedas, em São Petersburgo e Moscou. O país estaria avaliando maneiras de legalizar exchanges cripto, mas ainda não teria chegado a uma solução.

Entre as corretoras de criptomoeda que não exigem verificação KYC, alguns dos principais nomes na Rússia são Tetchange, 100btc, Bitzlato, Suex e Garantex. Essa última, por exemplo, tem desempenhando um papel importante no mercado cripto na Rússia no sentido de evadir sanções.

Nem todos os seus usuários, no entanto, são russos ou baseados no país, nem operam em nome do governo russo. Como resultado da nova legislação, o governo poderia utilizar serviços como os da Garantex (oficialmente ou não), considerando sua liquidez nas maiores blockchains. Porém, ainda é uma possibilidade a ser avaliada com cautela.

Similarmente, a corretora Exved poderia ser uma opções para transações em criptomoedas no caso de evasão de sanções. A exchange já tem facilitado importações e exportações antes mesmo da nova da legislação.

Poder regulatório nas mãos do Banco Central da Rússia

A Chainalysis avalia que, apesar de ser difícil quantificar precisamente o impacto de determinadas sanções, a urgência da Rússia para legitimar canais de pagamento alternativos é um sinal de que estão afetando o país. Ao considerar, principalmente, que se tratam de opções negadas pela Rússia até bem pouco tempo.

A nova legislação consolida o controle do Banco Central da Rússia (CBR) sobre as criptomoedas no país. Isso porque permite que a instituição regule e monitores essas transações de perto.

O CBR está liderando as iniciativas para integrar as criptomoedas ao sistema financeiro da Rússia para pagamentos transfronteiriços. Nesse sentido, o banco cria uma infraestrutura experimental para permitir que empresas e entidades russas aprovadas utilizem moedas digitais para o comércio internacional.

Além disso, as entidades de mineração aprovadas também poderiam usar criptografia para liquidar negociações. Paralelamente, o CBR está testando sua própria moeda digital (CBDC), e a previsão é lançar em 2025.

Desafios em escala

Uma ponderação na análise da Chainalysis é de que, em larga escala, é improvável evadir as sanções impostas à Rússia. Isso porque o mercado cripto simplesmente não tem liquidez para dar conta de tão altas transações financeiras, como ocorre no caso da Rússia.

Por outro lado, mesmo a evasão de sanções em menor escala pode ter impactos expressivos com relação ao cumprimento da legislação russa e à segurança nacional. Por exemplo, atores associados ao governo que planejem aproveitar as novas condições podem incluir grupos que arrecadam fundos para militantes pró-Rússia na Ucrânia, assim como facilitadores que podem apoiar fuga de capitais.

A nova abordagem da Rússia com relação às criptomoedas, diante das sanções ocidentais, é, portanto, um risco calculado para tornar o sistema financeiro menos dependente do dólar. Porém, o sucesso dessa iniciativa dependerá de como o país conseguirá, efetivamente, navegar pelos obstáculos regulatórios. E, além disso, construir tanto a infraestrutura como as parcerias necessárias para garantir suporte a essas transações.

O que a mineração cripto implica

Com a nova legislação sobre a mineração de criptomoedas, o país estabelece uma espécie de registro para que entidades russas e empreendedores se engajem legalmente nessa atividade. Esses mineradores deverão reportar suas ações para o serviço de monitoramento financeiro local e fornecer o endereço de suas carteiras digitai para os serviços de segurança.

O que vem por aí

Por fim, vale salientar que, apesar dos novos movimentos pró-cripto, a Rússia continua a proibir o uso de criptomoeda para pagamentos domésticos.

No que diz respeito ao cenário internacional, a nova legislação pró-cripto na Rússia deve se refletir em um aumento da vigilância por parte de autoridades dos Estados Unidos e da União Europeia. Nesse sentido, esse monitoramento é beneficiado pela transparência da tecnologia blockchain, que permite identificar e impedir movimentação de fundos em tempo real.

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