Rússia sofre sanções e se apressa para regularizar criptomoedas no país
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A Rússia está correndo contra o tempo para criar uma nova legislação que permita regulamentar as transações com criptomoedas no país. Essa mudança é necessária para fazer frente à tendência de ativos digitais nas finanças.
Os tokens estão cada vez mais presentes no cotidiano de pessoas e também nas negociações internacionais. Com isso, transações financeiras estão cada vez mais dependendo da circulação de ativos descentralizados.
Em contrapartida, alguns conflitos internos estão impactando o mercado. Isso está resultando em algumas restrições com relação às criptomoedas, as quais podem ter seu sistema de comercialização prejudicado. Foi precisamente este o motivo invocado pela equipe estatal para regulamentar os ativos digitais em seu território.
Governo da Rússia encaminha às pressas projeto de lei sobre criptomoedas
O planejamento de leis naquele país é atribuição de uma comissão de representantes do legislativo. Trata-se dos membros da Câmara Baixa do Parlamento, também conhecida como Duma de Estado, os quais foram os responsáveis por aprovar recentemente um projeto de lei sobre criptomoedas. Na pauta das discussões também está prevista uma regulamentação para a mineração de criptomoedas.
Mas a regulamentação por si só tem outro objetivo. A ideia principal é criar uma legislação capaz de liberar pagamentos transfronteiriços usando criptomoedas. Isso deve ser feito sob a regulamentação do banco central do país. Esse movimento legislativo está sendo chamado de período de experiência.
Os analistas financeiros estão apostando que o trâmite legislativo seja rápido. O próximo passo é passar o projeto pelos senadores russos, a nova lei vai para o processo de aprovação do presidente Vladmir Putin. Com isso, há chances de que as novas diretrizes entrem em vigor até dia primeiro de setembro.
Segundo Anatoly Aksakov, chefe do comitê do mercado financeiro da Duma, a nova lei deve ter o mesmo rigor que as demais leis do país. Mesmo assim, as empresas e líderes do mercado fizeram um grande lobby para a regulamentação ser feita rapidamente. No entanto, os legisladores devem trabalhar de forma que garanta as “estruturas legais normais”.
Temores internos faziam a Rússia protelar a regulamentação das criptomoedas
A Rússia é um país conhecido por posicionamentos controversos em diversos aspectos. O posicionamento com relação à circulação de criptomoedas é um desses pontos. Até então, Vladmir Putin se mostrava resistente com relação ao apoio aos ativos digitais. O motivo era o medo de que o mercado interno ficasse prejudicado com a regulamentação.
Segundo Anatoly Aksakov, não foi estabelecido um regulamento inclusive em razão de algumas preocupações econômicas com a circulação das criptomoedas. Ele afirmou em entrevistas que o governo teve receio de causar problemas relacionados com o desenvolvimento interno, pois o país busca impulsionar a circulação da moeda centralizada.
No atual momento, Anatoly afirma não ser mais possível ignorar a nova realidade instaurada por meio da introdução de ativos digitais. Isso se deve especialmente à necessidade de resolver alguns embargos impostos por países ocidentais. Além disso, ele não deixa de enfatizar a obrigatoriedade de regulamentar as criptomoedas para segurança da Rússia.
Crise econômica pode ter impulsionado ainda mais o andamento do projeto de lei russo
Os conflitos entre Rússia e Ucrânia tiveram efeitos internacionais. As empresas russas estão enfrentando dificuldades para continuar fazendo transações. Intensificando a dualidade entre Estados Unidos e Rússia, o governo norte-americano desencadeou uma série de óbices ao sistema de pagamentos. Bancos estrangeiros estão pedindo cada vez mais por pagamentos descentralizados das empresas russas.
O conflito entre os dois países ainda não está mostrando sinais de acabar. Embora ocorram menos instabilidades neste momento, os ataques recentes podem indicar que a Rússia não está pensando em um cessar-fogo. Com isso, espera-se que as dificuldades enfrentadas pelas empresas russas sejam uma realidade presente por muito tempo.
Posição da Rússia era restritiva para as criptomoedas até pouco tempo atrás
Usando um argumento pautado no risco para a estabilidade financeira e econômica, o governo russo tomou a decisão de restringir as criptomoedas na ocasião. Isso fez com que os ativos tivessem a circulação restrita no território logo no início de 2022.
No entanto, essa posição foi flexibilizada no final de 2023. As autoridades monetárias adotaram uma conotação experimental para a circulação de criptomoedas e até mesmo da mineração. O que chamou a atenção no cenário do ano passado foi a falta de divulgação de serviços relacionados com as moedas digitais por parte do governo. Isso deixa claro que o governo não estava firme na posição de circular ativos digitais.
Segundo Elvira Nabiullina, presidente do Banco Central russo, a mudança de posicionamento está alinhada com a flexibilidade do país para acordos externos. Além disso, ela afirmou esperar que o “período experimental” esteja em pleno vapor até o final do ano. Dessa forma, o país pode conseguir superar a dificuldade de pagamentos internacionais usando meios de pagamento considerados “impopulares” até pouco tempo atrás.
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