SEC processa empresa por fraude de US$ 650 milhões em criptomoedas
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A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está processando a empresa de criptomoedas NovaTech e seus fundadores por uma fraude no valor de US$ 650 milhões.
Segundo informações da Reuters, o casal de sócios teria obtido esse valor com mais de 200 mil investidores espalhados pelo mundo. No entanto, um dos principais focos da empresa seria o público haitiano-americano. A SEC alega que Cynthia e Eddy Petion prometiam retorno financeiro desde o primeiro dia. Além disso, garantia aos investidores que o seu dinheiro estaria seguro.
Esquema configura pirâmide financeira, segundo SEC
A fraude que a SEC denunciou funcionava como diversos esquemas comuns dentro e fora do Brasil. Aliás, em certos aspectos, lembrava uma pirâmide financeira.
Afinal, segundo o órgão de fiscalização, os Petions usavam o dinheiro novo que entrava para remunerar os investidores mais antigos. Também destinavam parte para o pagamento de comissões aos promotores do negócio. E, claro, desviavam uma boa parte para suas próprias contas.
De acordo com informações da SEC, o esquema da NovaTech durou quatro anos. Por fim, acabou colapsando em maio de 2023.
Procuradoria de Nova York vê prejuízo superior a US$ 1 bilhão
O processo na corte federal de Miami, que foi revelado nesta segunda-feira (12/08), não é o primeiro a ter relação com o caso da NovaTech.
Afinal, dois meses atrás, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, já havia entrado com uma ação contra a empresa e o casal Petion em uma corte estadual de Manhattan. Na ocasião, James estimou o valor total da fraude em mais de US$ 1 bilhão. Portanto, ainda maior que o citado pela SEC no processo mais recente.
“Visão de Deus”: NovaTech fazia propaganda religiosa
Segundo a SEC, a NovaTech buscava apelar para a fé das vítimas em potencial. Isso ocorria por meio de postagens em mídias sociais e em mensagens no Telegram e WhatsApp.
Cynthia Petion dizia-se “Reverenda CEO”. Além disso, na divulgação da empresa, a NovaTech era tratada como uma “visão de Deus”. A comunicação se dava principalmente em inglês. Mas os golpistas também recorriam a conteúdo em creole haitiano.
Em um primeiro momento, os advogados da NovaTech e do casal Petions não foram identificados. No entanto, acredita-se que eles estejam no Panamá. Tanto a SEC quanto a promotoria de Nova York tratam a fraude como um esquema de pirâmide. A principal evidência disso seria o fato de a empresa remunerar os participantes conforme eles conseguiam recrutar novos investidores.
Participantes da pirâmide também estão sendo processados
A SEC também está processando seis promotores da NovaTech sob a acusação de fraude. Afinal, segundo o órgão, eles continuaram recrutando novos investidores mesmo com diversas “red flags” sobre a empresa.
Por exemplo, eles seguiram divulgando o esquema quando já havia pagamentos em atraso. Além disso, órgãos dos EUA e do Canadá já levantavam questões sobre a legitimidade da NovaTech nesse estágio da fraude.
Um dos promotores, Martin Zizi, aceitou pagar uma multa de US$ 100 mil. Em ambos os casos em aberto na justiça norte-americana, há pedidos de reparação financeira para as vítimas, além de multas.
O processo mais recente está registrado como SEC vs. Nova Tech Ltd., U.S. District Court, Southern District of Florida, Número 24-23058.
Pirâmides com cripto são frequentes no Brasil
Desde a popularização das criptomoedas, há mais de 10 anos, também se tornaram frequentes os casos de fraudes que envolvem essa referência de valor.
Além disso, muitos desses casos têm como elemento característico a formação de pirâmides financeiras. No Brasil, especialmente, houve muitos exemplos marcantes nos últimos anos.
Por exemplo, em maio deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impôs uma multa de R$ 55,8 milhões aos responsáveis pela Atlas Quantum. Essa empresa foi responsável por um esquema de pirâmide com prejuízos estimados em R$7 bilhões.
A Atlas Quantum prometia lucros significativos por meio de um suposto “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC). Segundo Daniel Maeda, diretor da CVM e relator do caso, a estratégia da empresa incluía a divulgação contínua de informações falsas sobre a rentabilidade e o desempenho das aplicações.
Após a intervenção da CVM, a empresa parou de realizar os pagamentos dos resgates aos investidores e se tornou alvo de centenas de processos judiciais. Apenas em São Paulo, há aproximadamente 730 ações civis nos tribunais. Além disso, o fundador da empresa, conhecido como Santos, desapareceu do Brasil.
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