Venezuela restringe acesso à Binance em meio à crise política
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A Venezuela bloqueou o acesso à exchange de criptomoedas Binance e a outras plataformas online em meio aos protestos no país devido aos resultados controversos da recente eleição presidencial. O bloqueio começou no dia 9 de agosto, segundo o grupo de cibersegurança VE Sin Filtro.
Isso ocorre enquanto muitos manifestantes tomam as ruas do país para contestar o resultado da eleição presidencial.
Na semana passada, o presidente em exercício Nicolás Maduro reivindicou a vitória com 51% dos votos. Por outro lado, seu oponente, Edmundo González Urrutia, teria recebido 44% segundo a mesma contagem.
No entanto, esses resultados vêm sendo contestados tanto pela oposição quanto por outros países. Aliás, muitos deles reconhecem a vitória da oposição. Por isso, a crise política na Venezuela parece longe do fim.
Maduro sofre pressão após denúncias de fraude na eleição
A oposição acusa Maduro de fraude eleitoral desde antes mesmo da proclamação do resultado pelo órgão eleitoral Venezuela. No entanto, a crise ficou bem maior após a votação e a demora para a divulgação dos números.
Desde então, líderes de países vizinhos e de todo o mundo têm questionado a legitimidade do resultado. Além disso, estão exigindo que Maduro forneça evidências de sua vitória.
Por outro lado, o governo venezuelano iniciou uma campanha agressiva de repressão contra aqueles que contestam o resultado da eleição. Aliás, organizações de direitos humanos dizem que esse aumento na repressão não tem precedentes nas últimas décadas.
Além disso, Maduro prendeu manifestantes e restringiu o acesso à internet por meio da empresa estatal de comunicações, CANTV. Também assinou um decreto, na semana passada, bloqueando o acesso à plataforma de mídia social X (ex-Twitter) por 10 dias.
Essa ação seguiu suas alegações anteriores de que as redes sociais estão sendo usadas para incitar a violência após a eleição presidencial. Por isso, o governo também está bloqueando outros sites e aplicativos de comunicação. Por exemplo, os alvos vão desde o Signal até plataformas de e-commerce como o Mercado Livre.
Entenda o caso da Venezuela
O resultado das eleições divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) vem recebendo críticas devido à falta de divulgação das atas da eleição na íntegra. Afinal, segundo a oposição, não é possível verificar a veracidade da contagem sem ter acesso aos resultados de cada seção.
Além disso, a oposição alega que o CNE é controlado pelo governo. Portanto, não teria credibilidade para atestar o resultado da eleição sem fornecer os números com um detalhamento maior.
Segundo a oposição, o Conselho não publicou as atas da eleição de 28 de julho, ao contrário do que previa o calendário eleitoral. Além disso, as auditorias “foram interrompidas pela CNE sem qualquer justificativa”.
Depois de proclamar a reeleição de Nicolás Maduro no dia 29 de julho, o presidente da CNE, Elvis Amoroso, comprometeu-se a publicar no portal do órgão, dentro de poucas horas, os dados oficiais. No entanto, isso não ocorreu.
O governo alega que um ataque hacker teria impedido a publicação dos dados detalhados da eleição. Portanto, duas semanas após a realização do pleito, o resultado segue sem verificação por analistas independentes.
Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal do país pediu que o CNE e a oposição entregassem suas provas para a realização de uma “peritagem” do resultado da eleição. Além disso, segundo a presidente do STJ, Caryslia Rodríguez, o tribunal vai periciar o “ciberataque massivo a que foi sujeito o sistema eleitoral venezuelano”.
Até esta segunda-feira (12/8), a oposição não havia enviado informações sobre sua contabilização dos votos ao CNE. Além disso, os opositores do regime de Maduro afirmam que o próprio Supremo Tribunal não seria independente e, por isso, não teria legitimidade para mediar o imbróglio eleitoral.
Bloqueio à Binance afeta cidadãos que buscam dolarização
O bloqueio à Binance tende a ter um forte impacto sobre os cidadãos locais. Afinal, a Binance é vista como uma opção por muitos venezuelanos para escapar das limitações da economia doméstica.
Devido à severa desvalorização da moeda local, o bolívar soberano, há uma busca constante por dólares no país. A exchange acabou preenchendo essa lacuna. Afinal, ela facilita a conversão de bolívares para stablecoins e Bitcoin.
Essa atividade de negociação peer-to-peer na Binance superou a especulação em criptomoedas. Então, acabou se tornando um pilar da economia informal da Venezuela.
A própria exchange confirmou no domingo (10/08) que seu site foi bloqueado na Venezuela. Também reconheceu que as restrições locais afetam outras empresas e plataformas de mídia social.
“Queremos garantir que seus fundos estão seguros sob nossos robustos protocolos de segurança (…) Estamos monitorando a situação de perto para resolvê-la da maneira melhor e mais rápida possível.”
A duração do bloqueio e seu impacto sobre os provedores de internet privados é incerta. No entanto, os usuários venezuelanos, que vêm acessando o X por meio de VPNs, têm demonstrado preocupação com a situação.
Governo venezuelano já recorreu às criptomoedas contra sanções
Apesar do bloqueio à Binance, o governo venezuelano nem sempre viu com maus olhos os criptoativos. Pelo contrário, o regime de Maduro já tentou usar essa tecnologia para escapar das sanções econômicas que o país vem sofrendo há vários anos.
Em 2018, o país lançou o token cripto nacional “Petro”, com lastro no petróleo — principal commodity da Venezuela e base da economia local.
Na ocasião, a Venezuela passava por uma grave crise econômica motivada pelas sanções dos EUA e de outros países após outra eleição contestada. Então, o Petro surgiu como uma esperança para o regime. Aliás, isso ficou claro pela declaração de Maduro na ocasião do seu lançamento:
“Hoje, está nascendo uma criptomoeda que pode enfrentar o Super-Homem.”
Apesar do tom triunfante, o Petro deixou de existir este ano, no dia 15 de janeiro, devido à falta de uma adoção generalizada. Portanto, acabou não entregando ao governo venezuelano o que ele esperava.
Mesmo assim, muitos críticos do regime alegam que o governo segue fazendo operações internacionais com criptos para escapar das sanções. Nesse sentido, segue a linha de outros países que enfrentam o mesmo desafio, como Rússia e Irã.
Segundo Andrew Fierman, chefe de inteligência de segurança nacional da Chainalysis, reforçou esse ponto à Bloomberg no início deste ano:
“Quando se fala de regimes sujeitos a sanções, eles normalmente procuram uma variedade de maneiras de escapar dessas sanções (…) O governo venezuelano e o regime de Maduro têm feito isso por uma ampla gama de métodos ao longo dos anos.”
Brasil busca solução diplomática difícil
A diplomacia brasileira vem enfrentando dificuldades para mediar a crise política na Venezuela. Afinal, tenta encontrar uma solução pragmática sem ficar com a imagem desgastada internamente.
O Itamaraty é conhecido por adotar uma postura moderada em relação às questões internas de outros países. Já o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem um histórico de amizade com o regime venezuelano.
No entanto, o governo não deseja passar uma imagem de condescendência com Maduro em um momento no qual ele parece perder ainda mais legitimidade internacional. Aliás, com a proximidade das eleições municipais, há uma preocupação ainda maior com o impacto desse fator, principalmente nas grandes cidades.
Até o momento, o governo tem buscado uma posição acordada com o México e a Colômbia sobre a Venezuela. Por exemplo, não reconheceu o resultado divulgado pelo CNE, ao contrário de países como Rússia, China e Bolívia. No entanto, também não referendou a vitória da oposição, como fez os EUA — além de países como a Argentina.
Portanto, na prática, o Itamaraty segue clamando pela divulgação das atas eleitorais, o que desagrada Maduro, mas não é suficiente para um rompimento das relações entre Brasil e Venezuela. Inclusive, essa postura tem permitido que o país mantenha uma posição de negociador enquanto o dilema se desenrola.
Já os EUA vão além e tentam negociar uma anistia a Maduro para que ele deixe o governo, segundo publicações recentes. A fonte original desta informação é o Wall Street Journal. Segundo o jornal, Washington e Caracas estariam tratando de garantias para o presidente venezuelano reconhecer a vitória da oposição em troca de uma anistia.
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