Exchanges estrangeiras de criptomoedas entram na mira da Receita Federal
As autoridades fiscais do Brasil vão pedir explicações às exchanges de criptomoedas estrangeiras que operam no país sem ter sede local. A Receita Federal quer saber como elas funcionam e se elas cooperam com os prestadores de serviços locais.
As informações foram reveladas por integrantes da Receita Federal na segunda-feira (17) à Reuters. Em seguida, foram divulgadas pela agência de notícias.
Exchanges têm site em português mesmo sem sede no país
No decorrer desta semana, a Receita Federal deverá publicar uma portaria para convocar as empresas. Afinal, ao contrário do que ocorre com as exchanges formalmente estabelecidas no Brasil, elas não têm obrigação legal de reportar as transações realizadas nas suas plataformas.
Entre as exchanges que operam no país sem ter base local, estão a Binance, Coinbase, OKX e KuCoin. Aliás, essas empresas têm websites disponíveis em língua portuguesa, mesmo não estando formalmente sediadas no Brasil.
Evasão fiscal motiva interesse da Receita Federal
Andrea Chaves, que é subsecretária de fiscalização da Receita Federal, explicou alguns dos motivos para essa convocatória:
“É uma área que nos preocupa primeiro para entendermos como elas operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não. Também estamos preocupados em ter informações sobre a riqueza de brasileiros sujeita à tributação aqui.”
Além disso, o governo quer entender como essas exchanges se relacionam com os prestadores de serviços locais. Segundo o coordenador de gerenciamento de riscos da Receita Federal, Wagner Lima, o governo quer confirmar se elas fornecem as informações que a Receita Federal exige.
Em 2019, foi publicada a Instrução Normativa 1888. Ela instituiu a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações realizadas com criptoativos à Receita Federal.
Convocação ocorre em meio à alta dos criptoativos no país
A convocação da Receita Federal às exchanges vem em meio a uma alta nos investimentos em criptomoedas no Brasil. Afinal, de janeiro a julho de 2023, os brasileiros declararam R$ 133,6 bilhões em criptoativos. Isso representa um aumento de 36.6% em relação ao mesmo período em 2022.
Além disso, desse total, R$ 14,5 bilhões tinham relação com o uso de exchanges no exterior. No caso, trata-se de um aumento de 51.2% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Por fim, houve a declaração de R$ 20 bilhões sem o uso de exchanges. Em ambos os casos, as declarações para o governo dependem dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
Esses números estão de acordo com os últimos dados divulgados pela Receita Federal. Aliás, o órgão fiscal está trabalhando em atualizações tecnológicas para poder divulgar novos dados este ano.
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