Congressista entusiasta de Criptomoedas critica Chefe da SEC sobre planos de regulamentação
Conforme legisladores amigáveis à criptomoedas estão cada vez mais expressando sua oposição a uma possível repressão regulamentar a esta indústria nascente, o congressista republicano Tom Emmer criticou Garry Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), acusando-o de ultrapassar sua autoridade.
“Todos os reguladores querem mais jurisdição e não posso culpá-los por isso”, Emmer disse ao Financial Times, acrescentando:
“Mas acho que a visão de Gary Gensler é muito mais ampla e, francamente, por causa disso, ela está tendo um impacto negativo – e potencialmente terá um impacto negativo realmente grande – nos investidores de varejo e nas oportunidades que os empreendedores e inovadores podem oferecer”.
Falando em uma audiência do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara na terça-feira, Gensler disse que queria que as exchanges de criptomoedas fossem registradas na SEC.
“No momento, [os investidores] não têm o benefício dessa barganha básica de que protegemos as pessoas contra fraude e manipulação… As pessoas vão se machucar”, disse ele.
Emmer respondeu e “fortemente” discordou da sugestão do presidente da SEC de que quase todos os produtos criptográficos são títulos. “Acho que a grande maioria das ofertas de criptomoedas ou ofertas relacionadas são, na verdade, moedas ou commodities. A SEC não está envolvida”, disse ele.
“Se a SEC considerasse uma dessas moedas um título, o valor desse token despencaria. E esses investidores de varejo seriam seriamente prejudicados – isso é exatamente o oposto de sua missão e autoridade”, de acordo com o congressista.
Emmer também levou suas críticas a Gensler para o Twitter, perguntando se o presidente considera que uma moeda com uma capitalização de mercado de US$ 1 bilhão e dezenas de milhares de investidores é um título, então “o que acontece com esses investidores?” Para ele, o valor do token despencaria e os investidores de varejo não seriam capazes de negociá-lo.
“Claramente não há caminho para títulos de ativos digitais serem negociados em qualquer lugar, então está claro que os investidores de varejo seriam prejudicados pelas ações de Gensler”, ele continuou, pedindo ao presidente da SEC para “sair do caminho”.
A posição relativamente dura de Gensler sobre criptografia e blockchain gerou dissensão entre outros comissários da SEC, incluindo Hester Peirce, que é um dos dois republicanos no conselho regulador. Peirce expressou sua oposição às tentativas de seus colegas reguladores, incluindo Gensler, de impor regulamentações estritas às criptomoedas em vez de promover a autorregulação – advertindo que esta abordagem pode impedir a inovação.
Emmer representa Minnesota e faz parte do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.
