SEC desiste de investigação sobre o status de segurança do Ether
A SEC encerrou sua investigação para determinar se o token Ether, da rede Ethereum, é um título. Isso de acordo com a Consensys, desenvolvedora da Ethereum.
“A Divisão de Execução da SEC nos notificou que está encerrando sua investigação sobre o Ethereum 2.0”, anunciou a Consensys em um post no X em 19 de junho.
“Isso significa que a SEC não apresentará acusações alegando que as vendas de ETH são transações de valores mobiliários.” O desenvolvedor saudou a decisão da SEC como uma grande vitória para todos os envolvidos no desenvolvimento, tecnologia e indústria do Ethereum.
Após a aprovação pela SEC dos ETFs spot Ethereum no mês passado, a Consensys enviou uma carta à SEC. Na carta disse que esses fundos eram baseados na classificação do ETH como uma commodity. Então indagou sobre as implicações desta decisão na investigação em curso da agência.
ETHEREUM SURVIVES THE SEC.
Today we’re happy to announce a major win for Ethereum developers, technology providers, and industry participants: the Enforcement Division of the SEC has notified us that it is closing its investigation into Ethereum 2.0.
This means that the SEC…
— Consensys (@Consensys) June 19, 2024
SEC evita classificação do ETH
No X, a advogada da Consensys, Laura Brookover, compartilhou a resposta oficial da SEC e uma declaração detalhada da empresa sobre a decisão da SEC.
“As coisas mudaram muito rápido desde que entramos com nosso processo contra a SEC no final de abril, culminando no desenvolvimento de hoje. Depois de mais de um ano, a investigação sobre Ethereum finalmente terminou sem acusações contra ninguém”, disse ela.
A carta da SEC não afirmava nada definitivo sobre o Ethereum. Ou seja, evitou classificá-lo ao usar a redação legal típica para indicar basicamente que o fim da investigação não significa que a agência concorda com as declarações da Consensys.
Consensys alega excesso na regulamentação cripto em processo da SEC
Em abril, a Consensys processou a SEC por sua “regulamentação excessivamente zelosa”. Ela alegou que o regulador estava sendo excessivamente agressivo em suas tentativas de controlar o futuro da criptomoeda, especificamente ao planejar rotular o Ethereum como um título. O processo ainda alegou que a SEC já havia tomado essa decisão internamente um ano antes.
Além disso, a Consensys desafiou a autoridade da SEC, argumentando que a agência só pode regular títulos e já havia dito que o Ether não era um deles. Este processo seguiu um aviso da SEC de que a carteira MetaMask da Consensys poderia estar violando as leis de valores mobiliários.
Na sua declaração de 19 de junho, aliás, a Consensys mostrou que permanece firme na sua oposição às ações da SEC em relação à MetaMask. Ela planeja continuar lutando contra a SEC nesta questão.
“Em nosso processo, também buscamos uma declaração de que oferecer o software de interface de usuário MetaMask Swaps and Staking não viola as leis de valores mobiliários”, disse a empresa.
“Não deveria ser necessário um processo judicial para fornecer a clareza regulatória tão necessária para permitir que uma indústria que serve como espinha dorsal para inúmeras novas tecnologias e inovações prospere – mas aqui estamos.”
O preço do token Ethereum subiu na esteira desta notícia, uma vez que é negociado acima de US$ 3.500, com quase 3,5% de aumento nas últimas 24 horas.
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