Ministério das Finanças da Espanha intensifica monitoramento de carteiras cripto e firmas de pagamento

Tim Alper
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Os reguladores espanhóis decidiram intensificar seus esforços de monitoramento de criptomoedas e se comprometeram a se concentrar em provedores de carteiras e empresas relacionadas a pagamentos.

Segundo El Confidential Digital, a nova iniciativa vem do Ministério das Finanças da Espanha. O Sindicato dos Técnicos do ministério (conhecido localmente como GESTHA) foi citado como tendo afirmado que “tem monitorado” a “situação [cripto] há vários anos” e gradualmente conseguiu “estabelecer medidas de controle para impedir a lavagem de dinheiro” esforços que fazem uso de bitcoin (BTC) e outros tokens.

As empresas que passaram pelo microscópio regulatório parecem ser fornecedores de carteiras cripto e empresas que aceitam moedas como forma de pagamento. 

O presidente da GESTHA, Carlos Cruzado, foi citado como tendo declarado que sua agência começou a fazer “solicitações relacionadas à criptomoedas” para operadoras que “se dedicam a guardar chaves [privadas]” e “organizações que oferecem pagamentos” usando BTC e altcoins.

Cruzado acrescentou que a agência não tem interesse em que pessoas físicas ou jurídicas façam compras de criptomoedas, mas alertou que “ao vender ou trocar” moedas, os investidores precisam fazer declarações.

O chefe do GESTHA afirmou que o órgão ainda está investigando diversos casos, mas acrescentou que só iniciou o monitoramento a sério do setor nos últimos dois anos.

“Nenhuma de nossas investigações foi encerrada”, acrescentou.

Uma lei de declaração de criptomoedas muito difamada que força os espanhóis a declarar suas participações em exchanges cripto baseadas no exterior recebeu luz verde do parlamento no verão passado. O não cumprimento fará com que os cidadãos sejam atingidos com multas fixas no valor de US$ 5.900 para cada infração.

Logo depois, as firmas de contabilidade alegaram que haviam recebido uma onda “exponencial” de consultas sobre como calcular suas declarações de impostos e fazer declarações.

O ministério parece ter intensificado seu jogo de monitoramento nos últimos dois anos, juntamente com a Agência Espanhola de Impostos. Os corpos enviaram a milhares de cidadãos suspeitos de comércio de criptomoedas, advertências de que enfrentarão penalidades se não declararem seus ganhos e atividades relacionadas à criptografia.