Nova lei pode suspender mineração de criptomoedas no Paraguai
A mineração de criptomoedas pode estar com os dias contados no Paraguai — e o motivo para isso é a crise de energia pela qual o país está passando.
O Paraguai teve um verão com intensas ondas de calor, com temperaturas chegando aos 45 graus. Aliás, segundo dados da Agência Americana de Oceanos e Atmosfera (NOAA, na sigla em inglês), o país foi o mais atingido pela intensa onda de calor na América do Sul. Em meio a isso, o Paraguai vem sofrendo com problemas de energia. E isso não ocorre devido ao uso de ar-condicionado, mas sim pela intensa atividade de mineração de Bitcoins.
Por isso, um grupo de 15 senadores apresentou, no início deste mês, uma proposta de lei que busca lidar com esse problema. A proposta prevê a proibição da mineração de criptomoedas devido ao elevado consumo de energia decorrente dela. O texto do projeto aponta para uma falta de regulamentação da atividade atualmente.
Proposta sofre críticas por suposta falta de clareza
O projeto de lei entrou em tramitação no senado no dia 3 de abril. Segundo o texto, a lei:“Proíbe temporariamente a criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração de criptomoedas em território paraguaio.”
Além disso, a proposta sugere que a proibição dure 180 dias, ou até que a Agência Nacional de Eletricidade (ANDE) garanta uma infraestrutura suficiente para as demandas de mineração sem comprometer o resto da rede.
Eventuais violações à lei seriam sancionadas conforme as regras que regem o sistema financeiro nacional. Além disso, o Banco Central poderia aplicar medidas. Por fim, há as infrações penais previstas na Lei nº 1.160/1997 do Código Penal e demais sanções administrativas aplicáveis.
No entanto, para os críticos, o problema estaria na linguagem ampla demais do projeto. Devido à falta de clareza, não fica claro se atividades como o staking e até o simples ato de se possuir ativos virtuais em uma carteira seriam proibidos também. Afinal, o staking é uma atividade que “cria” novos ativos, e deter ativos em uma carteira é uma forma de “armazenamento” de ativos.
Portanto, apenas um dia após a sua apresentação, o projeto já sofreu diversas críticas de especialistas locais. Entre os críticos, está o ativista de software livre Luis Benitez. Em sua conta no X, ele afirma que a lei não distingue os usos de criptoativos legais dos ilegais. Portanto, isso poderia levar a uma transferência de atividades legítimas para fora do país, gerando perdas de receitas.
Benitez propõe uma abordagem mais equilibrada. Por exemplo, focando na regulamentação da mineração com uso intensivo de energia e no favorecimento a tokens com eficiência energética.
Paraguai já combate mineração ilegal de criptomoedas
Segundo o projeto de lei, há uma falta de regulamentação clara para o ecossistema cripto. Portanto, isso deixa a porta aberta para todo tipo de problemas: de questões relativas à proteção do consumidor a crimes potenciais como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
No entanto, o foco do projeto é mais específico. Afinal, ele visa atacar as fazendas ilegais de mineração que têm surgido em todo o país. Essas operações clandestinas não apenas estão escapando às regulamentações locais, mas também desviando eletricidade.
A atividade de mineração de criptomoedas é um dos destaques no Paraguai. Afinal, o país tem abundância de fontes renováveis e um custo baixo de energia. Portanto, isso garante mais lucratividade para as operações de mineração e evita que ela seja associada aos impactos ambientais.
Por outro lado, isso vem gerando gastos consideráveis para a ANDE. Por exemplo, em 21 de março deste ano, uma megaoperação foi feita para fechar uma fazenda ilegal em Quiindy. Segundo Félix Sósa, presidente da ANDE, a fazenda tinha mais de 700 máquinas operadoras e consumia mais energia que o restante da cidade.
A ANDE, junto com o Ministério Público do país, tem se esforçado para combater essa atividade ilegal. Segundo estimativa da ANDE, cada uma das fazendas de mineração de criptomoedas pode causar danos e perdas de até 700 milhões de Guaranis (cerca de US$ 94.900).
Região do Alto Paraná é uma das mais visadas
Segundo o projeto de lei, a região que faz fronteira com o Brasil e a Argentina, no sudeste do Paraguai, é uma das mais procuradas pelos mineradores de criptomoedas. Afinal, fica nessa área a usina hidrelétrica de Itaipu, a terceira maior do mundo. A usina atende a todas as necessidades domésticas do país.
Desde fevereiro, foram registrados 50 casos de interrupção de fornecimento ligados à conexão clandestina e ilegal de mineradoras de criptomoedas na região. Por fim, o texto do projeto apresenta dados da ANDE sobre a estimativa de perdas para a região. Segundo a agência, as perdas anuais para a região do Alto Paraná podem chegar a 420 bilhões de Guaranis, cerca de US$ 60 milhões.
Leia mais:
- Musk desafia Moraes e é multado em R$ 100 mil por dia
- Analistas acreditam que o halving do Bitcoin seja mais um padrão “compre no boato, venda no fato”
- Base, a rede de camada 2 da Coinbase, atinge recorde de US$ 4 bi de valor bloqueado
