Regulador japonês tem NFTs e IEOs no radar enquanto planeja mais regulamentação em criptos
O regulador financeiro do Japão, a Agência de Serviços Financeiros (FSA), parece estar se aproximando da introdução de uma série de novas regulamentações para o espaço cripto – com novos documentos de política indicando a agência começará a fiscalizar os setores de tokens não fungíveis (NFT) e de oferta inicial de exchange (IEO).
Em julho, Cryptonews.com relatou o lançamento de um novo “grupo de estudo” da FSA encarregado de encontrar maneiras de “lidar com finanças digitais e descentralizadas (DeFi) e outros assuntos” – incluindo NFTs e moedas digitais do banco central (CBDCs).
Desde que começou a policiar o setor cripto em setembro de 2017, a FSA lançou periodicamente “grupos de estudo”, compreendendo uma mistura de reguladores, especialistas jurídicos, acadêmicos renomados e profissionais do setor cripto. Esses grupos, então, transmitiram suas recomendações à agência, que passou quase que universalmente a agir sobre a maioria delas com novas emendas e diretrizes legais.
Agora, de acordo com seu plano oficial para o restante do ano financeiro atual, a FSA indicou que realmente procurará regulamentar as empresas que trabalham com NFTs.
Embora o documento não tenha explicado exatamente o que a FSA quer fazer sobre NFTs, DeFi, CBDCs e IEOs, o fato de mencioná-los especificamente no documento indica que esses assuntos estão em sua agenda. Falou da necessidade de se criar um “marco” de regulação para os setores.
O plano da FSA especificava:
“As empresas de troca de criptomoedas começaram novas operações com negócios relacionados a NFT e inovação do IEO. Suas novas operações incluem áreas de negócios não incluídas nas atribuições comerciais de câmbio [convencionais]. Um modelo [regulatório] [pode ser necessário], que atinja um equilíbrio entre [o crescimento da indústria] e a proteção do usuário”.
A FSA provavelmente esperará até que o grupo de estudo devolva seu relatório completo antes de preparar sua própria documentação de política. Isso provavelmente provocará uma resposta de órgãos autorreguladores que representam exchanges cripto e, eventualmente, verá a FSA solicitar que o governo faça as alterações legais necessárias.
As maiores empresas japonesas ficarão de olho nos procedimentos: conforme relatado anteriormente, várias das maiores empresas de tecnologia e finanças do Japão têm pele no jogo do NFT e do IEO. A Line, operadora de aplicativos de bate-papo e a gigante do comércio eletrônico Rakuten, buscam se expandir para o mercado com novas ofertas.
A bolsa Coincheck, operada pelo grupo financeiro Monex, também lançou seu próprio mercado NFT, bem como uma associação de NFT de marca de moda. A empresa também tem interesses comerciais no IEO.
O maior rival das empresas, o cripto entusiasta SBI Group, também tem ambições significativas de oferta de tokens de segurança (STO) – sendo os STOs, outra área que a FSA também pode tentar abordar com suas novas diretrizes.
