08 Out 2021 · 3 min read

Seul firme na criação de imposto sobre criptomoedas, imposto NFT pode vir a seguir

O governo sul-coreano está decidido a levar adiante seus planos de implantar o imposto cripto em 2022 e pode passar a taxar os tokens não fungíveis (NFTs). Além disso, Seul parece estar inabalável em suas políticas de linha dura, apesar da resistência pública - enquanto especialistas alertam que US$ 3,1 bilhões em criptomoedas estão em risco se muitas exchanges de criptomoedas menores quebrarem.

Um número de petições online pediram ao governo para reverter sua oferta para começar a tributar lucros comerciais em criptomoedas a uma taxa fixa de 20% em 1º de Janeiro. 

Seul vai pedir registros fiscais de qualquer pessoa que ganhar mais de US$ 2.100 por ano a partir da negociação de criptomoedas, uma realidade muito mais baixa do que o limite de US$ 42.000 para isenção nos lucros de negociação no mercado de ações KOSDAQ. MPs da oposição, membros do Partido Democrata no poder e negociadores pediram uma revisão ou um adiamento até 2023, mas o governo diz que não vai ceder.

O Ministro das Finanças e Vice-Primeiro Ministro Hong Nam-ki disse ao Comitê de Planejamento e Finanças da Assembleia Nacional que acreditava que a tributação para criptomoedas seguiria conforme planejado em janeiro, e até justificou o motivo da discrepância com os corretores de ações.

O Parlamento já aprovou as propostas, mas uma reação pública forçou a repensar em muitos setores.

Um membro do comitê afirmou que um “sistema deveria ser ajustado para se adequar às características das pessoas” que estavam usando criptomoedas, “como os jovens”. O mesmo MP desafiou o governo a explicar a enorme diferença nos limites.

Mas Hong respondeu, segundo a Newsis:

"Ativos virtuais são diferentes [de ações]. [Ações KOSDAQ] Investimento é um ativo financeiro em que o investimento [...] ajuda a impulsionar a economia sul-coreana."

Hong acrescentou que o setor financeiro global ainda não reconheceu totalmente a criptografia como um "ativo de investimento" comum.

Ele ressaltou que a maioria dos "países desenvolvidos" também estava introduzindo a taxa para criptomoedas ou já o havia feito.

E em um possível alerta para empresas relacionadas a NFT, Hong também respondeu a uma pergunta sobre esse tipo de token, afirmando que Seul "não estava ainda "pronta para tributar as vendas de NFT, mas estava ativamente" considerando "propostas para fazê-lo.

Enquanto isso, dados da Associação Coreana Fintech e do Professor Kim Hyung-joong da Universidade da Coreia mostraram que US$ 3,1 bilhões em criptomoedas podem estar em risco se, como esperado, a grande maioria das exchanges no país fecharem seus negócios.

Os volumes de negociação diminuíram na maioria das exchanges, que foram impedidas de oferecer emparelhamentos fiat KRW no mês passado. Apenas quatro exchanges obtiveram acordos de parceria bancária  que permitiram que continuassem operando no mercado fiduciário.

Donga relatou que cerca de 180 tokens - rotulados como "moedas kimchi" por alguns observadores - estão atualmente listados em apenas uma plataforma, e que US$ 3,1 bilhões bloqueados em tais tokens em 25 de tais exchanges, que agora estão restritas à negociação apenas cripto-para-cripto. Como tal, observou o meio de comunicação, se as plataformas quebrarem, as moedas podem se tornar “tão inúteis quanto papel”, causando prejuízos a milhares de sul-coreanos.

Algumas exchanges tentaram mitigar o problema abrindo pares Bitcoin (BTC) para aqueles que agora tentam desesperadamente mover ou liquidar suas posses de "moedas kimchi", mas a mídia concluiu que as moedas, no entanto, estavam se revelando "cada vez mais difíceis" de transacionar.