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Uma antiga apresentação de Buterin traz uma questão não resolvida do Ethereum

Um velho discurso pelo co-fundador do Ethereum (ETH) Vitalik Buterin ressurgiu num momento em que o chefe da US Securities and Exchange Commission (SEC) Gary Gensler está emitindo avisos sobre as ofertas iniciais de moedas (ICOs) serem títulos.

Vitalik Buterin, co-fundador da Ethereum. Fonte: uma imagem de vídeo, editado por Cryptonews.com

Os residentes do criptoverso estão compartilhando um vídeo antigo de Buterin, feito na Conferência Bitcoin do Texas em março de 2014, ou alguns meses antes do Ethereum ICO. No vídeo, Buterin discute o que a ETH representa no ecossistema Ethereum, descrevendo-o como “uma espécie de moeda de reserva da rede”. No entanto, afirmou ainda que a alienação da ETH teve de ser atrasada por vários motivos, sendo um deles de natureza jurídica, referindo que:

“Então, do ponto de vista organizacional, a nossa situação atual é que temos uma entidade registrada na Suíça. E o motivo pelo qual consideramos a Suíça como jurisdição é porque – em primeiro lugar, a Suíça é muito conhecida por suas leis bancárias muito amigáveis, é muito mais fácil fazer qualquer coisa relacionada a finanças inovadoras [lá] em algo como os Estados Unidos ou até mesmo o Canadá. “

Ele acrescentou que a equipe também estava olhando para o Panamá, que “tem algumas propriedades semelhantes”, mas no final das contas decidiu pela Suíça, pois é “mais estável”.

Os Bitcoiners foram rápidos em perceber isso.

No entanto, isso pode não ser tão simples.

Andrew M. Bailey, professor associado do Yale-NUS College, trouxe de volta outra declaração antiga, desta vez do pesquisador de criptos Hasu, que escreveu em uma postagem no blog de 2018:

“Embora a maioria das pessoas não duvide que a pré-venda ethereum provavelmente foi um título de emissão, eles argumentam que agora é descentralizada o suficiente para não caber mais nessa conta.”

De acordo com Hasu, o investimento interno é incentivado pelas ICOs em geral e pela estrutura da pré-venda da Ethereum em particular.

O artigo de Hasu foi um acréscimo a outro publicado naquele ano pelo advogado Preston Byrne, no qual ele afirmou que “se Ether e/ou Ripple são de fato contratos de investimento sob o teste v. WJ Howey da SEC é agora uma questão de interesse público, com o herói da cultura de serviços financeiros Gary Gensler argumentando que Ether pode ser classificado como um título (propriamente, um “contrato de investimento”), e Peter van Valkenburgh da Coin Center argumentando que não deveria, porque um grau suficiente de “descentralização” deveria isentar um criptomoeda da regulamentação. “

Acrescentando que concordava com Gensler neste ponto, Byrne também escreveu que “a menos que possamos mostrar que este Ether foi vendido para um mercado mais amplo, […] Ethereum não é tão descentralizado quanto poderíamos esperar.”

Isso “provavelmente tem consequências legais e, em vez disso, prejudica a ‘Defesa da Descentralização’ que está sendo apresentada aos reguladores por lobistas da indústria”.

Todos esses velhos argumentos foram desenterrados em um momento em que vários reguladores e legisladores estão pedindo e trabalhando para regulamentar o setor de criptos. Conforme relatado, Gensler recentemente pediu que a equipe da SEC investigasse “uma série de possíveis mudanças de política” com “pelo menos sete iniciativas da SEC” investigando ICOs, entre outras áreas.

“Acho que o ex-presidente da SEC Jay Clayton disse isso bem ao testemunhar em 2018:” Na medida em que ativos digitais como [ofertas iniciais de moedas, ou ICOs] são títulos – e acredito que cada ICO que vi é um título – nós temos jurisdição, e nossas leis de valores mobiliários federais se aplicam “, Gensler disse em seu discurso esta semana, acrescentando que está concordando com Clayton.

Caminhando para trás 

A empresa Blockchain Ripple também foi trazida para esta conversa, já que a empresa e seus dois principais executivos têm lutado contra a SEC no tribunal há meses por causa das alegações do regulador de que o token afiliado a Ripple XRP é um título não registrado.

Aliás, um dos argumentos da Ripple no caso é que o regulador disse que a ETH não é um título. O ex-chefe da Divisão de Finanças Corporativas da agência (2017 a 2020), William Hinman, fez um discurso famoso em 2018, no qual disse que ETH e bitcoin (BTC) não são títulos e, portanto, não estão sujeitos à jurisdição da SEC.

Mas a SEC disse que não é o mesmo no caso do XRP.

Enquanto isso, hoje, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, afirmou:

 

“Apenas algumas semanas atrás, Hinman entrou com uma declaração juramentada no tribunal dizendo que a SEC ainda” não tomou qualquer posição ou expressou uma opinião” sobre o status da ETH … então, como o mercado deveria ter clareza?!”

Seus comentários são novamente uma resposta ao discurso recente do Gensler, para o qual Michael Arrington, fundador da Arrington XRP Capital, TechCrunch e Crunchbase, sugeriu que pode estar “voltando com clareza na ETH, pelo menos”.

Cryptonews.com entrou em contato com a Fundação Ethereum para comentar.

Às 14h06 UTC, a ETH é negociada a $2.614 e tem alta de quase 4% em um dia e 14% em uma semana.

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Aqui está a apresentação completa de Vitalik Buterin na Conferência Texas Bitcoin 2014 em Austin, Texas: