Após ser acusado de praticar crimes na Nigéria, ex-executivo da Binance se declara inocente

Killian A.
| 5 min read

Tigran Gambaryan é um ex-executivo da Binance. Ele foi alvo de acusações criminosas como lavagem de dinheiro. Ao ser submetido a uma audiência, ele se declarou inocente. Na audiência realizada dia 8 de abril, o ex-executivo alegou que é inocente. Em sua defesa, Tigran Gambaryan alegou que não pode ser responsabilizado pelas atividades da Binance na Nigéria. Segundo ele, um executivo não possui autoridade para tomar decisões nas operações comerciais da empresa.

Mesmo após a defesa apresentada pelo advogado Chukwuka Ikuazom, a juíza Emeka Nwite decidiu que o ex-executivo atuou como representante da Binance durante as viagens realizadas à Nigéria.

O julgamento do caso de Gambaryan ficou para 19 de abril e a audiência para analisar o pedido de fiança para 18 de abril. Algumas fontes afirmam que as audiências sobre as acusações terão início em 2 de maio.

A juíza teria ordenado que Tigran Gambaryan ficasse detido na prisão de Kuje, em Abuja. A determinação é que isso deve permanecer até a conclusão do caso. O advogado do ex-executivo solicitou que o réu voltasse à custódia da Comissão de Crimes Económicos e Financeiros (EFCC). No entanto, o advogado da EFCC contestou o pedido, alegando que as pessoas acusadas de crimes semelhantes são normalmente detidas nas instalações de Kuje enquanto aguardam a decisão do tribunal.

Entenda o caso ocorrido na Nigéria


Tigran Gambaryan e Nadeem Anjarwalla supostamente chegaram em Abuja no dia 25 de fevereiro. Os executivos foram à Nigéria após um convite do Governo Nigeriano, onde o intuito era tratar da disputa com a Binance sobre suas operações supostamente ilegais no país. Os executivos teriam se encontrado com oficiais nigerianos. A intenção era discutir a ordem do governo para os provedores de telecomunicações do país bloquearem o acesso à Binance e outras exchanges de criptomoedas.

As exchanges de criptomoedas foram apontadas como culpadas. Dentre os fatos, estão desvalorizar a moeda oficial da Nigéria e permitir fluxos ilícitos de fundos. Os ex-executivos Gambaryan e Anjarwalla foram levados para seus hotéis logo após a primeira reunião e em seguida, teriam sido levados para um local administrado pela Agência de Segurança Nacional da Nigéria.

As prisões dos executivos ocorreram alguns dias antes da Binance anunciar oficialmente sua saída da Nigéria, no dia 5 de março. A empresa suspendeu saques em naira e removeu todos os pares de negociação envolvendo a moeda fiduciária da Nigéria. As autoridades nigerianas apresentaram formalmente acusações de evasão fiscal contra Binance no Supremo Tribunal em Abuja.

Além disso, o Federal Inland Revenue Service está acusando a Binance de não pagar os impostos da empresa. Também são alegadas falhas em arquivar declarações fiscais e supostamente ajudar os clientes a evadir impostos. Isso tudo por meio de sua plataforma.

Além das acusações de lavagem de dinheiro, a Binance e os dois executivos também enfrentam quatro acusações de evasão fiscal. Estas acusações foram supostamente arquivadas pela Receita Federal (FIRS).

Ex-gerente regional da Binance foge da Nigéria


Nadeem Anjarwalla, ex-gerente regional da Binance na África, fugiu da Nigéria em março. Isso ocorreu enquanto Tigran Gambaryan estava sob custódia. As acusações apresentadas pela EFCC contra os executivos Gambaryan e Anjarwalla fazem parte de uma investigação mais ampla sobre as atividades da Binance na Nigéria.

As autoridades locais alegam que a Binance manipulou e desvalorizou a moeda fiduciária do país. Tigran Gambaryan e Nadeen Anjarwalla também enfrentam acusações de fraude fiscal. Antes disso, o governo nigeriano já havia imposto uma multa de US$ 10 bilhões à Binance. Isso era parte de uma repressão à plataforma em um esforço para estabilizar a moeda local do país.

Por fim, a Nigéria disse que está trabalhando com a Interpol para um mandado de prisão internacional. Com isso, Anjarwalla pode passar para a lista da Interpol de fugitivos procurados internacionalmente.

Binance enfrenta crescentes problemas regulatórios


A Binance tem enfrentado crescentes problemas regulatórios em todo o mundo. No início deste ano, as Filipinas bloquearam a Binance de operar. Isso ocorreu depois que a empresa não cumpriu os requisitos legais.

Em março, por exemplo, as autoridades legais da Nigéria acusaram a Binance de lavagem de dinheiro e outras violações fiscais No ano passado, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) apresentou acusações contra a Binance. Nesse sentido, as alegações eram de operar uma exchange ilegal de derivativos de ativos digitais e burlar as leis federais.

Já a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA acusou a Binance Holdings LTD e o ex-CEO Changpeng Zhao. A acusação era de supostamente operarem exchanges sem registro, além de outras irregularidades.

Binance e Changpeng Zhao se declararam culpados de uma série de acusações federais. Nisso, inclui-se lavagem de dinheiro e transmissão de dinheiro não licenciado. Posteriormente, Changpeng Zhao renunciou ao cargo de CEO da Binance. Isso fazia parte do acordo com o DOJ.

À medida que a pressão regulatória aumenta, a Binance afirma que vai estabelecer uma base global. Tais afirmações são do CEO Richard Teng.  A Binance é a principal exchange de criptomoedas do mundo. No entanto, recebeu críticas em vários mercados por não obter licenças de operação e cumprir os regulamentos.

No entanto, os detalhes da sede da Binance, como a localização, ainda não são públicos. Os empresários e executivos afirmam que não é fácil escolher um local.  Isso porque há uma infinidade de fatores, tais como os regulamentos que se aplicariam à empresa, as políticas fiscais e a contratação de pessoal. Mas as informações devem se tornar conhecidas em breve.

Leia mais: