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Com projeto pioneiro, Brasil tokeniza créditos de carbono para remunerar reservas rurais

Daniela de Lacerda

Outubro 31, 2023 15:44 BRT | 4 min read

O setor de green crypto conta com um lançamento inédito no Brasil, que tokeniza créditos de carbono para remunerar reservas rurais. Trata-se do token CLCC (Crédito de Carbono tCO2-eq.), que permite remunerar o carbono já estocado em reservas de propriedades rurais, com base na safra anual comercializada.

O projeto resulta de uma parceria entre a CoinLivre e a Soma Sustentabilidade, sendo apresentado como “a primeira oportunidade de aquisição de tokens representativos de unidades não-fungíveis de crédito de carbono”.

Esse programa de tokenização conta com reconhecimento nacional e internacional. Ademais, é considerado uma ferramenta histórica para a governança ambiental no país.

“Conciliamos o agronegócio com a conservação da natureza, resultando na exploração racional da propriedade, na valorização da comunidade local por meio de projetos sociais que geram emprego e renda e mudam a realidade local, e servindo também como um instrumento para o combate às mudanças climáticas”

Maria Eugênia Brasil
Diretora da Soma Sustentabilidade e atual vice-presidente do Conselho de Sustentabilidade e Diretora de Inovação da ACDF.

Inovação em crédito de carbono

O token representa uma evolução do mercado de crédito de carbono por ser o primeiro a ser lastreado pela CPR Verde. Essa certificação é uma categoria da célula de produto rural, que permite captar recursos privados para o financiamento do agronegócio.

No caso da CPR Verde, trata-se, em outras palavras, de um título de crédito para produtores rurais que desenvolvem atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomas – incluindo redução de emissão de gases de efeito estuda e manutenção ou aumento do estoque de carbone florestal, entre outros resultados.

“A CPR Verde é um ativo de conservação ambiental que inventaria 27 serviços ecossistêmicos produzidos pela natureza durante uma safra anual, sendo um destes serviços o estoque de carbono. Para dar ainda dar maior robustez e segurança para a CPR Verde, fomos em busca da tokenizaçāo desse ativo do agronegócio, em parceria com a CoinLivre”

Fernando Palau, diretor da Soma Sustentabilidade e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF).

Benefícios para os players

O CLCC se baseia na mensuração de carbono equivalente de áreas preservadas que são operadas pela Soma Sustentabilidade. Inicialmente, 90 milhões de tokens CLCC serão disponibilizados, em tranches de 7 milhões.

Segundo Maria Eugênia Brasil, o Brasil tem capacidade de gerar cerca de 9 bilhões de ativos ambientais de conservação. Diante disso, a meta da Soma e da CoinLivre é atuar numa grande fatia desse mercado.

A distribuição e comercialização dos tokens será feita via plataforma/wallet CoinLivre. Cada token corresponde a 1 real em créditos de carbono originados pela Soma.

O token viabiliza a dedução de tributos, assim como pagamento e liquidação de multas ambientais através dos tokens. Além disso, facilita a obtenção do Selo Verde, por meio da comprovação de produtos provenientes de áreas livres de desmatamento.

“Ganha o produtor rural que estoca o carbono e conserva a natureza, que mesmo preservando nunca ganhou nada; a sociedade, com os projetos sociais desenvolvidos no entorno; o clima, com ações efetivas para sua manutenção; e também os investidores no mercado financeiro, com o ativo negociado a cada safra anual”, defendeu o professor e advogado Benedito Antônio Alves, um dos membros do projeto do token CLCC.

Como vai funcionar

CLCC é um token utility, que possui as especificações padrão ERC-1155. Ou seja, segue as funções dos smart contratcts registrados em blockchain.

Depois que o token é registrado na rede blockchain, o emissor tem seu ativo representado digitalmente e, dessa maneira, pode negociá-lo com terceiros no mercado secundário via P2P, na wallet da CoinLivre.

A CoinLivre atua como um marketplace de ativos tokenizados. Através da tecnologia blockchain, permite transformar ativos reais em frações digitais (tokens). Dessa forma, descentraliza investimentos de forma segura, transparente e auditável. Assim, aproxima emissores e investidores.

Quem garante a certificação

A quantidade de Tokens será limitada à quantidade de créditos de carbono gerados pelas áreas que a Soma certificar. Quatro das maiores empresas de auditoria, consultoria e serviços financeiros do mundo, as chamadas Big Four, vão garantir essa certificação.

Além disso, o token segue as normas do Banco Central (BACEN), as regulamentações da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e leis federais.

“Esse token chega para resolver uma dor do mercado de certificação, controle da originação e uso do crédito de carbono. Estamos utilizando a blockchain para trazer segurança nas transações. Em suma, essa é uma tecnologia auditável e segura, onde se pode registrar contratos inteligentes com todas as características das negociações, prevendo os direitos e deveres das partes”.

Fábio Matos, CEO da CoinLivre