Banco Central e as stablecoins, primeira certificação para criptos do Brasil e outras notícias da semana
Nesta semana, acompanhamos desenvolvimentos importantes no cenário financeiro e de criptoativos. Do Banco Central do Brasil debatendo regulamentações de stablecoins e preparativos para o Real Digital, até a discussão sobre o lançamento do Euro Digital na Europa.
Confira também as novidades sobre a expansão da TaxBit no Brasil e a introdução de uma certificação pioneira para criptoativos pela ANCORD.
- Banco Central pretende frear usos de stablecoins no Brasil
- Startup de contabilidade e impostos de criptomoedas enxerga possível expansão para o Brasil
- Regulamentação de exchanges cripto pelo BC ficará para 2025
- Presidente do Banco Central Europeu discute lançamento do Euro Digital antes de 2027
- ANCORD lança primeira certificação para criptoativos do Brasil
Banco Central pretende frear usos de stablecoins no Brasil
O Banco Central do Brasil, através do diretor Renato Gomes, expressou preocupações crescentes com o uso de stablecoins, como USDT e USDC. A autoridade apontou a necessidade de regularização dessas criptomoedas.
Durante a apresentação do Relatório de Economia Bancária, Gomes destacou que o setor de importação vem utilizando stablecoins para adquirir dólares de forma mais eficiente e econômica. Ccontudo, esse uso ocorre muitas vezes à margem dos reguladores.
Ele enfatizou que tais práticas podem ser breves, visto que o Banco Central planeja introduzir o Real Digital (Drex) como parte da solução para esse fenômeno.
Além disso, a conexão do sistema de pagamentos instantâneos Pix com sistemas semelhantes em outros países como México, Rússia e Índia poderia diminuir a dependência de stablecoins. A necessidade de regulação foi reiterada, já que existe uma desconfiança significativa quanto ao real lastro dessas criptomoedas, exacerbada pelo colapso de outras stablecoins, como a UST da LUNA em 2022.
Gomes também apontou a predominância crescente de stablecoins em transações financeiras no país, superando até mesmo as negociações de Bitcoin, conforme dados da Receita Federal.
Startup de contabilidade e impostos de criptomoedas enxerga possível expansão para o Brasil
A TaxBit, uma desenvolvedora de software de contabilidade e automação de declaração de impostos para criptoativos, está explorando o Brasil como um potencial mercado de expansão. A expectativa de uma maior clareza regulatória, com a publicação futura de uma regulamentação infralegal pelo Banco Central do Brasil, chega como uma oportunidade significativa para a empresa.
Atualmente, a TaxBit atende clientes de peso, como a Receita Federal dos EUA e grandes exchanges de criptomoedas, incluindo Binance e Kraken.
A CEO da TaxBit, Lindsey Argalas, destaca o Brasil como peça-chave no mercado global de criptoativos. O motivo se dá à alta adesão à tecnologia e a promessa de modernização da infraestrutura financeira do país. Lindsey ressalta os desafios únicos que a volatilidade e a natureza 24/7 das criptomoedas impõem aos processos tradicionais de contabilidade e declaração de impostos.
A TaxBit, avaliada em US$ 1,33 bilhão em 2021 após uma série B de financiamento, utiliza uma abordagem modular e flexível em sua tecnologia. A empresa colabora com as “Big Four” — KPMG, EY e Deloitte — para navegar pelas regulamentações globais.
Essa parceria é crucial para adaptar suas soluções às especificidades de cada sistema tributário, incluindo o do Brasil. Aqui, o Banco Central está progressivamente implementando uma regulamentação mais detalhada para criptoativos.
Regulamentação de exchanges cripto pelo BC ficará para 2025
Otavio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central (BC), anunciou que a regulamentação de exchanges de criptomoedas no Brasil está prevista para o início de 2025. A declaração foi feita durante o 4º Congresso Brasileiro de Internet da Associação Brasileira de Internet (Abranet).
Damaso informou que uma nova consulta pública será realizada em setembro deste ano, complementando a que foi encerrada em janeiro. Esse processo inicial serviu para a coleta de contribuições sobre aspectos técnicos e para facilitar o diálogo entre o mercado e o regulador.
O BC também está focado na regulamentação das stablecoins, visando estruturar medidas para o mercado de câmbio e pagamentos. A regulamentação, segundo Nagel Lisanias Paulino do BC, tem como objetivo proteger os consumidores e garantir práticas apropriadas no mercado de ativos digitais, evitando golpes e fraudes.
Além disso, a participação de empresas prestadoras de serviços de criptoativos, conhecidas como VASPs, só será permitida com autorização do BC, conforme a Lei 14.478 de 2022.
Durante o mesmo evento, Damaso também discutiu o avanço do Open Finance e a importância da padronização e integração dos sistemas financeiros. Essa padronização seria para facilitar o acesso ao crédito e outras operações financeiras, ressaltando a crescente integração do sistema e a evolução das inovações tecnológicas dentro do BC.
Presidente do Banco Central Europeu discute lançamento do Euro Digital antes de 2027
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), projetou que um euro digital poderia estar disponível para os europeus antes do final de seu mandato em 2027. Contudo, ela destacou a necessidade de acelerar o cronograma de implantação.
Em uma coletiva de imprensa em Paris em 7 de junho, Lagarde enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos da União Europeia. Essa união seria para estabelecer um arcabouço legal antes do lançamento, destacando o papel crucial da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.
O euro digital, apoiado por Lagarde, seria uma versão digital do dinheiro do banco central, oferecendo uma solução de pagamento eficiente e inclusiva. A iniciativa visa preparar o BCE para o futuro, oferecendo uma alternativa digital às notas e moedas tradicionais.
Embora exista um interesse significativo entre os europeus pelo euro digital, com metade dos alemães abertos a utilizar a nova forma de dinheiro, preocupações com a privacidade persistem. Fabio Panetta, membro do conselho do BCE, afirmou que o projeto teria privacidade incorporada. No entanto, ela parece não oferecer o mesmo nível de anonimato que o dinheiro físico.
Por fim, Joachim Nagel, presidente do banco central da Alemanha, sugeriu que um lançamento em 2028 ou 2029 seria mais realista.
ANCORD lança primeira certificação para criptoativos do Brasil
A Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (ANCORD) lançou a primeira certificação para criptoativos do Brasil. Em suma, ela é destinada a profissionais e assessores de investimentos.
Desenvolvido em colaboração com a BlockTrends e apoiado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), o programa educacional promete especializar os participantes em diversos aspectos da blockchain e criptoativos, incluindo Bitcoin, Ethereum, DeFi, Web3, tokenização, e regulamentação.
Orlando Júnior, chefe de certificação da ANCORD, enfatiza que a qualificação visa atender a crescente demanda por profissionais especializados em criptoativos. A certificação, que dura 47 horas, inclui avaliações e culmina em um exame administrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O programa aborda desde introdução aos criptoativos até aspectos práticos e regulatórios, divididos em quatro módulos.
João Paulo Mayall, CEO da BlockTrends, destacou que o Brasil tem sido pioneiro em inovações financeiras, e esta certificação poderá se tornar um modelo global. A certificação custa R$ 1.947 e permite aos participantes somar até 120 pontos no Programa de Educação Continuada da ANCORD. Com essa iniciativa, a ANCORD e seus parceiros buscam elevar o conhecimento e a especialização no mercado de criptoativos.
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