Biden propõe novos impostos sobre o mercado cripto

Os EUA podem criar impostos sobre criptomoedas em breve — pelo menos, é isso que deseja o governo norte-americano.

O atual presidente dos Estados Unidos, e futuro candidato à reeleição, Joe Biden, pronunciou na última quinta-feira (07) seu discurso sobre o Estado da União no Congresso Americano. Nele, o presidente falou de suas realizações até aqui no governo e apresentou propostas para o futuro.

Após o discurso, nesta segunda-feira (11), o governo publicou uma proposta de orçamento para o ano fiscal de 2025. O documento do Departamento do Tesouro dos EUA inclui sugestões de novas fontes de receitas.

A proposta do governo Biden inclui um imposto especial sobre a mineração de criptomoedas. Além disso, apresenta regras a serem aplicadas contra o chamado “wash sale” no setor de ativos digitais.

Conheça as alterações previstas na proposta

A proposta de orçamento da Administração do governo Biden inclui requisitos de relatórios de informações para instituições financeiras e exchanges de ativos digitais. Além disso, apresenta regras para relatórios de contas de criptomoedas estrangeiras. Por fim, inclui as criptos nas regras de marcação a mercado, com um imposto especial sobre consumo de mineração.

A marcação a mercado se refere à contabilização do valor justo de um ativo ou passivo. Isso se dá com base no preço de mercado atual, ou preços de ativos e passivos semelhantes. Também pode ter como base outro valor justo avaliado objetivamente.

Quanto às regras para “wash sale”, nos mercados tradicionais, elas visam impedir que as pessoas vendam um investimento com prejuízo para, em seguida, recomprá-lo rapidamente. Essa é uma prática que tem prevalecido nos mercados de tokens não fungíveis (NFT) da indústria de criptos.

Portanto, segundo uma ficha informativa do governo Biden, publicada após a proposta:

“Um investidor cripto – ao contrário de um investidor em ações ou obrigações – pode vender uma criptomoeda com prejuízo, sofrer uma perda fiscal substancial para reduzir a sua carga fiscal e depois recomprar essa mesma criptomoeda no dia seguinte. O Orçamento elimina este subsídio fiscal para criptomoedas, modernizando as regras antiabuso do código tributário para serem aplicadas a cripto ativos da mesma forma que se aplicam a ações e outros títulos.”

Novos impostos podem render US$ 25 bilhões ao governo

De acordo com uma tabela resumida da proposta orçamentária, o governo projeta gerar mais de US$ 1 bilhão no ano fiscal de 2025. Aliás, isso apenas com a inclusão dos ativos digitais nas regras de “wash sale”. Além disso, o documento prevê que pode gerar outros US$8 bilhões em arrecadação com a inclusão das criptomoedas nas regras de marcação a mercado.

Por fim, o documento afirma que, ao longo de um período de dez anos, as duas regras podem gerar, juntas, US$ 25 bilhões. Além disso, o imposto sobre o consumo aplicado à mineração pode cobrir cerca de US$ 7 bilhões do déficit nacional durante uma década.

No entanto, essa não é a primeira vez que Biden propõe impostos especiais sobre a mineração de criptomoedas. Também não é a primeira vez que seu governo propõe fechar a brecha das criptos no comércio de “wash sale”. Afinal, a proposta orçamentária do ano passado incluía disposições semelhantes a essas. No entanto, os impostos não foram aprovados pelo Congresso na elaboração do projeto de lei orçamentária.

Como seria o imposto sobre a mineração de ativos digitais

O documento do Departamento do Tesouro norte-americano prevê um imposto sobre o consumo de energia na mineração de ativos digitais. Esse imposto é do mesmo tipo daquele cobrado sobre bens como o combustível. Segundo a proposta:

“Qualquer empresa que utilize recursos computacionais, seja de propriedade da empresa ou alugados de terceiros, para minerar ativos digitais estaria sujeita a um imposto sobre o consumo equivalente a 30% dos custos de eletricidade utilizados na mineração de ativos digitais.”

Portanto, se essa proposta for aprovada e implementada, as empresas de mineração de criptomoedas deverão relatar a quantidade e o tipo de eletricidade que usam. Além disso, deverão informar o valor da eletricidade utilizada, caso a tenham adquirido externamente.

Também os mineradores que alugam capacidade computacional serão obrigados a relatar o valor da eletricidade da empresa que a alugou. Portanto, esse valor será usado como base tributária.

Se essa proposta for aprovada, valerá para o ano fiscal de 2025. Nesse caso, o governo introduziria o imposto em três fases: 10% no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro ano.

Por fim, o imposto também se aplicaria às empresas de mineração que geram sua própria energia. E ainda atingiria as empresas que produzem ou adquirem energia “off grid” (a chamada energia solar). Esse imposto incidiria sobre os custos estimados de suas contas de energia.A proposta se baseia na ideia de que a crescente demanda de energia do setor de mineração de criptomoedas aumenta a degradação ambiental. Além disso, ela levanta questões de justiça ambiental e trata da ameaça à estabilidade dos serviços públicos e das comunidades locais.

Primeiras reações são contrárias à proposta

O vice-presidente da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), Travis Hill, criticou as restrições às instituições financeiras que administram ativos digitais para seus clientes. Segundo ele, as autoridades deveriam adotar uma abordagem mais proativa em relação à tecnologia blockchain.

Hill também afirmou que a proposta atual está impedindo a inovação. A FDIC é a agência federal que regula o setor bancário nos Estados Unidos.

Além disso, o vice-presidente de pesquisa da Riot Platforms, Pierre Rochard, criticou as propostas do governo Biden para o setor de criptomoedas. Mais do que isso, em sua conta no X (antigo Twitter), ele defendeu que o imposto sobre consumo de mineração seria uma maneira de suprimir o Bitcoin.Segundo Rochard, a razão disso seria lançar uma moeda digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês).

Biden administration is proposing a 30% tax on electricity used by #bitcoin miners, even if you are off-grid using your own solar and wind generation. All of the reasons they provide are pretextual, their real reason is that they want to suppress Bitcoin and launch a CBDC. pic.twitter.com/juNHvO2NBx

— Pierre Rochard (@BitcoinPierre) March 12, 2024

A Riot é uma empresa de mineração de bitcoin. Aliás, ela possui e opera a maior instalação de mineração de Bitcoin da América do Norte, em termos de capacidade desenvolvida.

Por fim, a senadora do Partido Republicano pelo estado de Wyoming, Cynthia Lummis manifestou suas críticas através da sua conta no X. Segundo Lummis, a inclusão das criptomoedas no orçamento mostra que a administração pode estar otimista quanto a elas. No entanto, ela afirma que um imposto de 30% destruiria a posição da indústria nos EUA.

The White House 2025 budget is incredibly bullish on crypto assets, some might even say they believe it’s going to the moon.🚀

But a proposed 30% punitive tax on digital asset mining would destroy any foothold the industry has in America.

— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) March 11, 2024

Cynthia Lummis é uma conhecida senadora pró-bitcoins. Por exemplo, no ano passado, ela desenvolveu um projeto de lei que tinha como objetivo fornecer clareza regulatória para stablecoins e proteger os investidores.

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