Quentin Tarantino e Miramax resolvem processo sobre NFTs de Pulp Fiction
A aventura do diretor americano Quentin Tarantino na esfera de tokens não fungíveis (NFT), com uma oferta de páginas manuscritas do roteiro de seu sucesso de bilheteria de 1994 Pulp Fiction e desenhos relacionados, pode avançar quando o artista e a produtora de filmes Miramax resolveram um processo a empresa entrou com processo contra Tarantino no ano passado.
Advogados da Miramax e Tarantino entraram com um acordo em 9 de setembro em um tribunal federal de Los Angeles, informou o site de notícias jurídicas Courthousenews.com. O aviso não forneceu detalhes do acordo.
A empresa processou Tarantino em novembro passado para impedir o cineasta de vender os materiais relacionados ao filme como NFTs, alegando que era a Miramax quem detém os direitos necessários para desenvolver, comercializar e vender ativos digitais relacionados à sua biblioteca de filmes.
Como um desdobramento inesperado, o último aviso chega apenas uma semana depois que as duas partes informaram ao juiz distrital dos EUA Fernando Olguin que uma sessão de mediação realizada recentemente não conseguiu chegar a um acordo.
Em uma análise para a publicação legal The Belmont Entertainment Law Journal, o advogado Aaron Steinberg escreveu que enquanto
“Tarantino concedeu à Miramax direitos extensivos em Pulp Fiction, o contrato define ‘direitos reservados’ que foram retidos por Tarantino, que incluem o ‘álbum de trilha sonora, publicação de música , performance ao vivo, publicação impressa (incluindo, sem limitação, publicação de roteiro, ‘making of’ livros, histórias em quadrinhos e novelização, em formatos de áudio e eletrônicos também, conforme aplicável), mídia interativa, direitos de sequência e remake para teatro e televisão e séries de televisão e direitos de cisão.’”
“Entretanto, Tarantino acredita que a venda de um trecho único de roteiro digitalizado está dentro de seus direitos reservados de ‘publicação de roteiro’. Como Tarantino está vendendo um único exemplar de cada NFT de sua coleção, surge a dúvida se a venda de um único exemplar constitui uma ‘publicação’”, segundo o advogado.
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