Avanços das CBDCs pelo mundo – Moedas digitais emitidas por bancos centrais ganham força
As moedas digitais emitidas por Bancos Centrais (CBDCs, na sigla em inglês) têm ganhado cada vez mais espaço na segunda metade de 2023.
Um estudo recente sobre CBDCs mostra que 130 países, que juntos representam 98% do PIB global, estão agora explorando as tecnologias para desenvolvê-las.
Desses, 64 já estão em uma fase avançada, incluindo lançamento, piloto ou desenvolvimento.
Entre os avanços notáveis, destacam-se a fase de preparação iniciada pelo Banco Central Europeu (BCE) para um euro digital e a conclusão, pela PetroChina, da primeira negociação internacional de petróleo bruto usando o yuan digital chinês (e-CNY).
A CBDC da zona do euro parece ser a mais avançada no momento
No entanto, o avanço mais significativo desde então veio do Eurosystem. O BCE, um dos principais bancos centrais do mundo, anunciou uma importante incursão na exploração de CBDC. Ele inicou uma “fase de preparação” para um euro digital em outubro.
Dessa forma, o euro digital almeja ser uma versão digital do dinheiro físico, oferecendo funcionalidades offline, alta privacidade e liquidações instantâneas pelo banco central.
Nos últimos dois anos, o BCE esteve em uma “fase investigativa”, examinando modelos potenciais de design e distribuição para uma CBDC.
A partir de novembro de 2023, a nova fase de preparação terá duração de pelo menos dois anos. Como resultado, ela irá focar na criação de um manual de regras, seleção de fornecedores para a plataforma e infraestrutura, além de testes e experimentos abrangentes.
Modelo de compensação deverá ser implementado
Acima de tudo, um aspecto notável da fase investigativa é a implementação de um modelo de compensação.
Este modelo pretende incentivar bancos e prestadores de serviços de pagamento (PSPs) a distribuir o euro digital. Isso irá garantir que esses pagamentos sejam gratuitos e amplamente aceitos na zona do euro.
No entanto, embora essa fase não termine com uma decisão sobre a emissão do euro digital, ela demonstra um compromisso com a preparação e inovação para o futuro da moeda digital na Eurozona.
A estratégia do BCE enfatiza a importância de uma pesquisa abrangente e da colaboração com os stakeholders do setor.
Além disso, conforme a fase de preparação avança, espera-se que ela gere insights valiosos que podem influenciar significativamente a introdução do euro digital e impactar o cenário financeiro mais amplo.
Países que já demonstraram avanços significativos com relação às suas CBDCs
Abaixo segue uma lista dos países que estão na vanguada da implementação dessa tecnologia.
Argentina
Juan Agustín D’Attellis Noguera, diretor do Banco Central da Argentina, anunciou que o banco está desenvolvendo o marco legal para o projeto de moeda digital em pesos.
A Argentina vê a introdução de uma moeda digital como uma estratégia para lidar principalmente com problemas econômicos e com a inflação.
Austrália
Em outubro, a Mastercard concluiu com sucesso um projeto-piloto de blockchain para sua moeda digital em parceria com o Reserve Bank of Australia (RBA). A parceria demonstrou o potencial de interação das moedas digitais com diferentes blockchains.
No entanto, até novembro de 2023, o RBA sinaliza que o desenvolvimento de uma moeda digital em larga escala ainda está a alguns anos de distância.
Brasil
O Banco Central do Brasil está focado em questões de privacidade e infraestrutura na criação do real digital (DREX). O lançamento da primeira fase está previsto para maio de 2024, com o objetivo de integrar a moeda digital a todos os serviços financeiros.
China
Surpreendentemente, a PetroChina, empresa chinesa de petróleo e gás, completou a primeira negociação internacional de petróleo bruto utilizando o yuan digital (e-CNY).
Como resultado, a transação envolveu a compra de 1 milhão de barris de petróleo, liquidada em e-CNY na Bolsa de Petróleo e Gás Natural de Xangai.
A operação fez parte dos esforços para atender às exigências do governo municipal de Xangai no uso do e-CNY em comércio internacional.
Índia
O Reserve Bank of India planeja lançar sua moeda digital no mercado interbancário de empréstimos, especialmente no mercado de call money, utilizando moedas digitais como tokens para liquidação.
A moeda digital da Índia está atualmente em fase piloto, com o banco central visando alcançar um milhão de transações diárias até o final de 2023.
Japão
O Banco do Japão lançou um fórum em parceria com 60 empresas para o programa piloto do iene digital. As discussões se concentrarão em vários aspectos dos pagamentos de varejo com moedas digitais.
Nepal
O Nepal Rastra Bank anunciou planos para desenvolver uma moeda digital. No entanto, isso será um desafio devido às proibições contínuas de criptomoedas e stablecoins.
Filipinas
As Filipinas estão avançando com planos para uma moeda digital de atacado, em parceria com o Hyperledger Fabric para o primeiro piloto do peso digital, o Projeto Agila.
O programa-piloto visa aprimorar grandes transferências de moeda estrangeira e mitigar riscos de liquidação com o uso de uma moeda digital de atacado.
Rússia
A Rússia está avançando com seus planos para o rublo digital, visando a adoção em massa entre seus cidadãos até 2027. Isso se dá após a aprovação de um projeto de lei sobre o rublo digital pelo Parlamento russo em agosto.
Coreia do Sul
O Banco da Coreia, a Comissão de Serviços Financeiros e o Serviço de Supervisão Financeira estão planejando um teste-piloto para uma moeda digital para avaliar seu uso potencial em pagamentos de varejo e atacado.
O teste de atacado começou no mês de novembro e o de varejo está previsto para o final de 2024.
Suíça
O Banco Nacional Suíço está se associando a seis bancos comerciais e à SIX Swiss Exchange para dar início a uma CBDC de atacado, nomeada franco suíço wCBDC.
O piloto, conhecido como Helvetia Fase III, testará o uso do franco suíço wCBDC para liquidar transações de títulos digitais de dezembro de 2023 a junho de 2024.
Estados Unidos
O congressista Stephen Lynch (D-MA) reintroduziu a legislação para desenvolver uma moeda digital dos EUA em setembro.
Isso seguiu o anúncio do Congressional Digital Dollar Caucus, um grupo que se concentrará no avanço do desenvolvimento e entendimento de um dólar digital.
FMI lança um Manual Virtual sobre CBDCs
O FMI (Fundo Monetário Internacional) lançou recentemente um Manual Virtual de CBDCs com o objetivo de coletar e compartilhar conhecimentos com formuladores de políticas ao redor do mundo. Além disso, ele serve como base para a interação do FMI com autoridades nacionais.
O objetivo do FMI é atualizar e expandir este documento regularmente, à medida que o conhecimento e as análises crescem e novas lições e percepções surgem dos países.
Os capítulos publicados até agora abordam tópicos de processo e política. Seguem abaixo alguns tópicos relevantes respondidos pelo próprio FMI.
– Como os bancos centrais devem explorar as CBDCs?
“Países que decidem adotar CBDCs seguirão diferentes caminhos, dependendo do nível de digitalização da economia, dos quadros legal e regulatório, e da capacidade do banco central.
Propomos um processo decisório dinâmico, no qual os bancos centrais podem avançar apesar das incertezas, ajustando o ritmo, a escala e o escopo de suas iniciativas em resposta a mudanças nas condições domésticas e internacionais.”
– Um guia para o desenvolvimento de produtos de CBDCs
“Para auxiliar os bancos centrais na exploração e desenvolvimento de CBDCs, estabelecemos um guia passo a passo para lidar com os complexos requisitos e riscos associados a CBDCs. Chamamos isso de metodologia 5P: preparação, prova de conceito, protótipos, pilotos e produção.”
– Implicações das CBDCs para a transmissão da política monetária
“Analisamos como as CBDCs provavelmente afetariam a política monetária. Em geral, a transmissão da política não deve ser muito afetada em circunstâncias normais, mas os efeitos podem ser mais significativos em um ambiente com taxas de juros baixas ou estresse no mercado financeiro.”
– Implementando medidas de gestão de fluxos de capital com CBDCs
“Explicamos como as CBDCs poderiam ser projetadas para facilitar pagamentos transfronteiriços, enquanto gerenciam fluxos de capital.
Com as novas tecnologias digitais que tornam a infraestrutura de pagamento programável, algumas medidas de gestão de fluxo de capital podem ser implementadas de maneira mais eficiente e eficaz com uma CBDC em comparação com a abordagem tradicional.”
– O papel da CBDC na divulgação da inclusão financeira
“Como uma forma de dinheiro digital sem risco e amplamente aceitável, com custos potencialmente mais baixos e maior acessibilidade, as CBDCs podem aumentar a inclusão financeira.
Se projetadas adequadamente para replicar algumas das propriedades do dinheiro físico, as CBDCs podem ser aceitas como mecanismo de pagamento por populações financeiramente excluídas. Dessa forma, elas se tornariam um ponto de entrada para o sistema financeiro formal mais amplo.”
Planos para o futuro
Olhando mais adiante, o FMI mantém seu compromisso de colaborar com bancos centrais enquanto estes buscam novas tecnologias.
Sobretudo, a instituição continuará avaliando os efeitos potenciais das CBDCs em várias áreas, desde a estabilidade financeira até a cibersegurança e pagamentos transfronteiriços.
Além disso, o FMI planeja expandir seu corpo de conhecimento, ampliando os cinco capítulos iniciais com novas publicações previstas para o próximo ano.
Por fim, ele irá manter sua colaboração com outros órgãos globais, incluindo o G20, e continuará também a prestar assistência aos países que exploram as CBDCs.
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